Audiências Concluídas

OBJETIVO: realizar a discussão e colher subsídios da sociedade e setores envolvidos para o aperfeiçoamento da proposta de Resolução, que “institui o Cadastro de Agentes Perfuradores de Poços no Distrito Federal e dá outras providências”.

DATA: 03 de agosto de 2021, com início às 9 horas.

LOCAL: Vídeo conferência, cujo acesso se dará por meio de link específico que será tempestivamente divulgado na página da Adasa.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até as 18 horas do dia 10 de agosto de 2021.

INFORMAÇÕES: (61) 3961-4900, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou www.adasa.df.gov.br.

 

Publicação DODF

Resolução 

Relatório de Análise do Impacto Regulatório

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021/ADASA

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referentes à minuta de resolução que homologa os resultados finais da 3ª Revisão Tarifária Periódica – 3ª RTP e do Reajuste Tarifário Anual referente ao exercício de 2021 – RTA/2021 dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, após ajustes da estrutura tarifária.

AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2021/ADASA

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece normas para o reconhecimento, na tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de valores destinados pela concessionária para o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), e disciplina as regras para análise dos projetos prioritários e a forma de apresentação de seus resultados.

OBJETIVO:  obter  subsídios  e informações  adicionais  referente  à  minuta  de  resolução  que  institui  os  demais  módulos  que completarão  o  Manual  de  Revisão  Tarifária  –  MRT  dos  serviços  públicos  de  abastecimento de água e  esgotamento  sanitário  do  Distrito  Federal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020/ADASA

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que altera a Resolução Adasa nº 14, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal, na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil e dá outras providências.

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020/ADASA

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba, cujo conteúdo encontra-se disponibilizado na página da Adasa.

AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2020

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de Resolução que altera as Resoluções n.º 14, de 27 de outubro de 2011 e n.º 188, de 24 de maio de 2006.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução conjunta ANA/ADASA que dispõe sobre o marco regulatório da bacia hidrográfica do Rio Pipiripau, localizado no Estado de Goiás e no Distrito Federal.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que altera a Resolução Adasa n° 14, de 27 de outubro de 2011, Resolução n° 15, de 10 de novembro de 2011, Resolução n° 6, de 26 de abril de 2019 e revoga a Resolução n° 10, de 19 de maio de 2017 que estabelecem as condições de prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, bem como dispõe sobre a Estrutura Tarifária dos serviços públicos prestados pela Caesb.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que regulamenta as atividades de Ouvidoria no âmbito da Adasa e dá outras providências.