Audiências Concluídas

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e, conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que realizará a Audiência Pública nº 002/2022, na modalidade virtual (à distância) por meio da transmissão simultânea por vídeo conferência.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta que estabelece os procedimentos para o detalhamento, nas contas de água e esgoto emitidas mensalmente pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, dos valores percentuais e monetários dos tributos diretamente incidentes na fatura, nos termos da Lei Complementar nº 798, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

DATA: 15 de março de 2022, com início às 10 horas.

LOCAL: Videoconferência, cujo acesso se dará por meio de link específico que será tempestivamente divulgado na página da Adasa.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , até às 18 horas do dia 15 de março de 2022.

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.

RAIMUNDO RIBEIRO

Minuta de Resolução

Nota Técnica 1-2022

Lista de Presença

Download Apresentação ADASA

Download Apresentação Prestador de Serviços CAESB

Gravação da Audiência Pública

Ata Audiência Pública 02-2022

Análise das Contribuições

Nota Técnica N.º 4/2022 - ADASA/SEF/COEE

Resolução Nº 002-2022

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022

 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e, conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA: 

Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que realizará a Audiência Pública nº 001/2022, na modalidade virtual (à distância) por meio da transmissão simultânea por vídeo conferência. 

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referentes à minuta de resolução que altera a Resolução nº 14/2011, a qual estabeleceu as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal. 

DATA: 25 de janeiro de 2022, com início às 10 horas. 

LOCAL: Por vídeo conferência.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até às 18 horas do dia 28 de janeiro de 2022. 

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br. 

RAIMUNDO RIBEIRO

 

Publicação do DODF

Nota Técnica

Minuta de Resolução

Download Apresentação ADASA - SAE

Download Apresentação Prestador de Serviços CAESB

Clique aqui para assistir a gravação da audiência (Duração:01:48:05, Tamanho:791Mb ,Tipo do arquivo: RAR)

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 28  da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que realizará a Audiência Pública nº 006/2021, na modalidade virtual (à distância) por meio da transmissão simultânea por vídeo conferência.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução que institui o Manual de Elaboração e Avaliação dos Projetos do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PDI, para os Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb.

DATA: 17de novembro de 2021, com início às 10 horas.

LOCAL: Vídeo Conferência.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até as 18 horas do dia 17 de novembro de 2021.

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.

RAIMUNDO RIBEIRO

 

Publicação do DODF

Nota Técnica

Minuta de Resolução

Memorando 41

Nota técnica 29

Resolução 13 - Aprovada

Publicação DODF 237 - Resolução PDI

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 28  da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que realizará a Audiência Pública nº 005/2021, na modalidade virtual (à distância) por meio da transmissão simultânea por vídeo conferência.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução que estabelece diretrizes para o aproveitamento e reuso de água não potável em edificações residenciais, comerciais e públicas.

DATA: 05 de novembro de 2021, com início às 10 horas.

LOCAL: Vídeo Conferência, em link a ser disponibilizado na página da Adasa.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., foi prorrogado até as 18 horas do dia 08 de novembro de 2021.

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.

RAIMUNDO RIBEIRO

 

Minuta de Resolução

Nota Técnica Nº16

Aviso da Consulta Pública

OBJETIVO: realizar a discussão e colher subsídios da sociedade e setores envolvidos para o aperfeiçoamento da proposta de Resolução, que “institui o Cadastro de Agentes Perfuradores de Poços no Distrito Federal e dá outras providências”.

DATA: 03 de agosto de 2021, com início às 9 horas.

LOCAL: Vídeo conferência, cujo acesso se dará por meio de link específico que será tempestivamente divulgado na página da Adasa.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até as 18 horas do dia 10 de agosto de 2021.

INFORMAÇÕES: (61) 3961-4900, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou www.adasa.df.gov.br.

 

Publicação DODF

Resolução 

Relatório de Análise do Impacto Regulatório

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021/ADASA

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referentes à minuta de resolução que homologa os resultados finais da 3ª Revisão Tarifária Periódica – 3ª RTP e do Reajuste Tarifário Anual referente ao exercício de 2021 – RTA/2021 dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, após ajustes da estrutura tarifária.

AUDIÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2021/ADASA

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece normas para o reconhecimento, na tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de valores destinados pela concessionária para o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), e disciplina as regras para análise dos projetos prioritários e a forma de apresentação de seus resultados.

OBJETIVO:  obter  subsídios  e informações  adicionais  referente  à  minuta  de  resolução  que  institui  os  demais  módulos  que completarão  o  Manual  de  Revisão  Tarifária  –  MRT  dos  serviços  públicos  de  abastecimento de água e  esgotamento  sanitário  do  Distrito  Federal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020/ADASA

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que altera a Resolução Adasa nº 14, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal, na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil e dá outras providências.

AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020/ADASA

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba, cujo conteúdo encontra-se disponibilizado na página da Adasa.