2ª SESSÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2016

OBJETIVO: Obter contribuições adicionais, que versa sobre a minuta de resolução referente ao estabelecimento dos volumes de água de referência em situações de escassez hídricas do lago Descoberto e do lago Santa Maria, visando assegurar os usos prioritários dos recursos hídricos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL

Data e Local: 09/08/2016, terça-feira, no Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho – ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, das 09h00 às 12h00.

AGENDA

Das 08h00 às 08h40 – Inscrição de participantes e expositores

08h45 – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos:

Presidente da Sessão de Audiência Pública – Diógenes Mortari.

Ouvidor da Adasa - João Carlos Teixeira

Chefe do Serviço Jurídico – Adelce Pinto de Queiroz

Secretária Geral Substituta – Sheila Correa Rodrigues

Superintendência de Recursos Hídricos – Rafael Machado Mello

08h55 – Execução do Hino Nacional Brasileiro.

09h00 - Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.

09h20 - Exposição da Proposta da ADASA será feita pelos seguintes Servidor – Sr. Rafael Machado Mello e o Sr. Welber Ferreira Alves.

10h20 - Contribuições das pessoas previamente inscritas, com tempo máximo de 05 (cinco) minutos para cada pessoa.

12h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.

OBSERVAÇÕES

Esta Audiência pública tem como objetivo apresentar a proposta de Resolução e receber contribuições, por escrito ou oralmente, para aperfeiçoamento do texto.

Terminada a apresentação dos expositores e das pessoas previamente inscritas para oferecerem contribuições verbais, o Presidente da Audiência poderá admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia, se for considerado oportuno e conveniente.

Objetivando preservar a integridade e o máximo aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA.

Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela ADASA.

O resultado da análise, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será encaminhado a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise e estará disponível no sitio www.adasa.df.gov.br, no ícone “AP 005/2016 – 2ª Seção”.

O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico AP_005_2016@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA até às 17h00 do dia 09 de agosto de 2016.

- Ata de Audiência Pública 005/2016 - Escassez Hídrica 2ª Sessão

- Ata de Audiência Pública 006/2016 - Preços Públicos Grandes Geradores

- Ata de Audiência Públilca 007/2016 - Tarifa de Contingência

- Nota Técnic 104.2016_SISGED 82335_Após 2a Sessão AP

- Anexo II da NT 96.2016 (pdf)

- Nota Técnica 96.2016 - Após 1ª SAP005-2016 (pdf)

- Nota Técnica 96.2016 - Após 1ª SAP005-2016 (docx)

- M. Resolução - Escassez Hídrica Após 1ª SAP005-2016 (pdf)

- M. Resolução - Escassez Hídrica Após 1ª SAP005-2016 (docx)