AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2019
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que altera a Resolução ADASA nº 14, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal, na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil e dá outras providências.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
DATA E LOCAL: 04/06/2019, terça-feira, no Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho – ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, das 09 horas às 12 horas.
AGENDA
08h15 às 09h00 – Inscrição dos participantes e expositores
09h – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos:
Presidente da Sessão de Audiência Pública – Dr. Raimundo da Silva Ribeiro Neto
Ouvidor da Adasa – Dr. João Carlos Teixeira
Chefe do Serviço Jurídico – Dr. Ivan Pereira Prado
Secretário Geral – Dr. Rodrigo Sábato de Castro
Superintendente de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira – Cássio Leandro Cossenzo
09h05 – Execução do Hino Nacional Brasileiro
09h10 – Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
09h20 – Exposição da Proposta da ADASA.
10h20 – Contribuições das pessoas previamente inscritas, com tempo máximo de 05 (cinco) minutos para cada pessoa.
12h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
OBSERVAÇÕES
Esta Audiência pública tem como objetivo apresentar a proposta de Resolução e receber contribuições, por escrito ou oralmente, para aperfeiçoamento do texto.
Terminada a apresentação dos expositores e das pessoas previamente inscritas para oferecerem contribuições verbais, o Presidente da Audiência poderá admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia, se for considerado oportuno e conveniente.
Objetivando preservar a integridade e o máximo aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA.
Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela ADASA.
O resultado da análise, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será encaminhado a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise e estará disponível no sítio www.adasa.df.gov.br, no ícone “AP 003/2019”.
O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico ap_003_2019@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 18 horas do dia 04 de junho de 2019.