AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que altera Resolução ADASA nº 14/2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos e da construção civil.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL

Data e Local: 03/04/2018, terça-feira, no Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho – ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, das 09h00 às 12h00.

AGENDA

Das 08h15 às 09h00 – Inscrição de participantes e expositores
09h – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos:
Presidente da Sessão de Audiência Pública – José Walter Vazquez Filho
Ouvidor da Adasa - João Carlos Teixeira
Chefe do Serviço Jurídico – Dr. Adelce Pinto de Queiroz
Secretário Geral – Rodrigo Sábato de Castro
Superintendente de Resíduos Sólidos – Elen Dânia Silva dos Santos
09h05 – Execução do Hino Nacional Brasileiro
09h10 - Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
09h20 - Exposição da Proposta da ADASA.
10h20 - Contribuições das pessoas previamente inscritas, com tempo máximo de 05
(cinco) minutos para cada pessoa.
12h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.

OBSERVAÇÕES

Esta Audiência pública tem como objetivo apresentar a proposta de Resolução e receber contribuições, por escrito ou oralmente, para aperfeiçoamento do texto.

Terminada a apresentação dos expositores e das pessoas previamente inscritas para oferecerem contribuições verbais, o Presidente da Audiência poderá admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia, se for considerado oportuno e conveniente.

Objetivando preservar a integridade e o máximo  proveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA.

Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela ADASA.

O resultado da análise, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será encaminhado a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise e estará disponível no sítio www.adasa.df.gov.br, no  cone “AP 003/2018”.

O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico ap_003_2018@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 17 horas do dia 08 de abril de 2018.

Ata Audiência Pública 003/2018 03-04-2018
Proposta de minuta de resolução
Nota técnica SEI-GDF nº 1/2018
Anexo 1 - Análise das contribuições
Anexo 2 - Resposta aos questionamentos recebidos no processo de consulta e audiência pública
Nota técnica SEI-GDF nº 3/2018
Resolução nº 09, de 15 de maio de 2018