ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020 - ADASA/SLU
Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Unidade Administrativa: ADASA.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF
Objeto: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o estabelecimento das condições para a realização de ações conjuntas destinadas a promover a melhoria de processos relacionados à prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos objetivando que esses processos sejam capazes de produzir informações com alto nível de confiabilidade, para uso regulatório por parte da ADASA e gerencial por parte do SLU.
Para execução deste objeto poderá ser contratada pela ADASA consultoria especializada para mapear processos que integram os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e identificar as fragilidades e os riscos associados a cada etapa, buscando compreender os fatores que podem causar impactos negativos aos serviços ou processos e, consequentemente, nas informações requeridas pela entidade reguladora para cálculo de indicadores de desempenho, propondo possíveis ajustes e capacitando servidores do SLU para habilitá-los a executar ou monitorar os novos processos. Para esse projeto o objetivo é o aperfeiçoamento dos processos de geração, registro, tratamento e transferência dos dados produzidos pelo SLU a serem utilizados para o cálculo de indicadores de desempenho do Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PDGIRS. Os resultados obtidos serão utilizados pela ADASA para elaboração de resolução específica para fins de auditoria e certificação de informações da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Este ACORDO não restringe nem diminui nenhuma das competências e deveres da ADASA ou do SLU prevista nas normas legais, regulamentares e contratuais.
Data da Publicação: DODF N.145 de 03/08/2020
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Processo: 00197-00003644/2019-17.
Período de Vigência: 30/07/2020 a 30/12/2021.
Valor do Convênio: Não envolve transferência de recurso.
Executor do Acordo: Silvo Gois, matrícula Nº 182.243-8.
Situação do Acordo: Encerrado.
- Acordo de cooperação técnica - SLU
- Portaria nº 67 de 06/08/2020
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018
Partes: Adasa e o Instituto BRB
Objeto: integrar esforço entre os Participes para desenvolver , fortalecer e executar projetos e ações de educação ambiental e sustentabilidade ambiental, no âmbito do Distrito Federal.
Datas da Publicação: DODF Nº 9 de 14/01/2019
Vigência: 36 meses (de 08/01/2019 a 07/01/2022)
- Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2018
Convênio 01/2018
Convênio nº 01/2017 – ADASA/CPRM
Partes: ADASA e COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS -CPRM
Data da publicação: DODF Nº223, de 23/11/2018.
Assunto: Esta Nota Técnica tem por objetivo apresentar a Rede de Monitoramento das Águas Superficiais e Subterrâneas do Distrito Federal, sob gestão da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal — ADASA e dos serviços periódicos realizados para a sua manutenção e operação, com o objetivo de verificar a possibilidade de realização de uma "parceria com CPRM.
Vigência: 31/10/2020.
Comissão Executora: Juliana Pinheiro matrícula nº 269.631-2; Ana Carolina Lopes matrícula nº 269.770-X; e, Helena de Andrade matrícula nº 271.889-8.
Convênio por Adesão 01/2018
Processo:00197-00003870/2018-17 - Convênio nº 01/2018
Partes: Adasa e GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Data da publicação: DODF N.244 de 26/12/2018
Executor: Carlos Bizzotto matrícula nº264.555-6
Assunto: O presente Convênio por Adesão tem por objetivo a prestação de assistência à saúde suplementar aos servidores e empregados ativos e aposentados da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, e seus respectivos grupos familiares definidos, proporcionando a possibilidade de ingresso no Plano de Saúde do GEAP-Referência registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar, sob o número 455.830107-8, na modalidade de Coletivo Empresarial, com abrangência nacional, administrado pela GEAP Autogestão em Saúde, ou quaisquer outros por ela administrados, desde que devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Período de Execução: 60 (sessenta) meses, a contar de 29/10/2018.
- Convenio
- Portaria n°149 de 04-09-2018
Convênios e Acordos de Cooperação Mútua - Encerrados
Processo: 00197.00004637/2018-43 - Convênio nº 001/2018
Partes: Adasa e Município de Gaspar/SC
Data da publicação: DODF N.99 de 28/05/2019
Assunto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, para o desenvolvimento de ações e serviços, com a cessão da servidora Vanessa Fernanda Vanessa Fernanda Schmitt, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Especializados II, lotada na Secretaria da Fazenda e Gestão Administrativa do município de Gaspar, para atuar junto à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrital Federal - Adasa, com ônus para a cessionária.
Período de Execução: 60 (sessenta) meses, a contar de 22/10/2018.
- Convênio
- Portaria nº 152, de 04/09/2019
Convênios e Acordos/Termos de Cooperação Técnica – Encerrados
Processo: 197.001.077/2016 - Convênio nº 01/2017
Unidade: Adasa e UNB
Assunto: O presente Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.01/2017 – ADASA (para execução do Projeto de Pesquisa denominado ‘’Estudo multidisciplinar do estado do Lago Paranoá: Topo-Batimetria, qualidade dos sedimentos e balanços hídricos’’)tem por objetivo alterar o CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, o PLANO DE APLICAÇÃO, a MEMÓRIA DE CÁLCULO, o ORÇAMENTO CONSOLIDADO, o CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO e o CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (CRONOGRAMA DE ENTREGA DE RELATÓRIOS) do PLANO DE TRABALHO, na forma das alterações anexas, bem como a CLÁUSULA DÉCIMA (DO SIGILO E DA CONFINDENCIALIDADE), a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DOS BENS) e a CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA (DA VIGENCIA), as quais passam a vigorar com a seguinte redação:
Período de Execução: 11/08/2017 a 11/12/2019
Partes: Adasa e o Novacap
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Termo, o que acarretará o acréscimo de obrigações da Novacap, previstas no Acordo original, celebrado em 29/07/2016, para o apoio institucional mútuo no desenvolvimento de Projeto da Adasa intitulado "Digitalização de Cadastro e Georreferenciamento do Sistema de Drenagem Urbana do Distrito Federal", com vistas ao desenvolvimento de sistema de informações geográficas aplicado à gestão do sistema de drenagem de águas pluviais no Distrito Federal (SIG/AP); e prorrogação do prazo de vigência do referido ajuste.
Datas da Publicação: DODF Nº 66 de 08/04/2019
Vigência: 30/11/2020
- Segundo termo aditivo ao acordo de cooperação nº 02/2016
Processo : 00197-00001089/2018-08 convênio: 02/2018
Unidade: Superintendência de Drenagem Urbana - SDU
Objeto: Objeto: ações de mútua cooperação técnico científica, a execução do Projeto de Pesquisa " Desenvolvimento de Metodologias para Gerenciamento dos Sistemas de Drenagem de Águas Pluviais do Distrito Federal".
Convenente: FUB/FINATEC
Concedente: ADASA
Data da Publicação: DODF N. 238, de 17/12/2018
Vigência: 24 meses
Período de Execução:
- Convênio de Cooperação Técnico e Científica
Processo: 197.000.977/2015 – Convênio n°1/2016 ADASA/UnB
Unidade: Superintendência de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Assunto: Estudo de viabilidade do reúso de água cinza e do aproveitamento de água pluvial em edificações no Distrito Federal.
Vigência: 24 meses
Período de Execução: Mar/2016 a Mar/2018
- Convênio de Cooperação Técnico e Científico
- Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico e Científico
Processo: 197.000.978/2015 – Convênio n°2/2016 ADASA/UnB
Unidade: Superintendência de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Assunto: Estudo de viabilidade da implantação dos equipamentos eliminador e bloqueador de ar em ramais prediais de sistemas públicos de abastecimento de água no Distrito Federal.
Vigência: 12 meses
Período de Execução: Mar/2016 a Mar/2017
- Convênio de Cooperação Técnico e Científico
- Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico e Científico
Processo: 197.000.978/2015 – Convênio n°2/2016 ADASA/UnB
Unidade: Superintendência de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Assunto: Estudo de viabilidade da implantação dos equipamentos eliminador e bloqueador de ar em ramais prediais de sistemas públicos de abastecimento de água no Distrito Federal.
Vigência: 12 meses
Período de Execução: Mar/2016 a Mar/2017
Processo: 197.000.977/2015 – Convênio n°1/2016 ADASA/UnB
Unidade: Superintendência de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Assunto: Estudo de viabilidade do reúso de água cinza e do aproveitamento de água pluvial em edificações no Distrito Federal.
Vigência: 24 meses
Período de Execução: Mar/2016 a Mar/2018
Processo: 197.001.074/2011
Unidade: Superintendência de Planejamento e Programas Especiais – SPE
Assunto: Acordo de Cooperação com a Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos de Portugal (ERSAR).
Vigência: duração indefinida
Período de Execução: em andamento
Processo: 197.000.579/2011
Unidade: Superintendência de Recursos Hídricos – SRH
Assunto: Acordo de obrigações entre as partes para colaboração e desenvolvimento do “Projeto Produtor de Águas do Pipiripau”.
Vigência: 5 anos
Período de Execução: Mar/2012 a Mar/2017
Processo: 197.000.630/2009
Unidade: Superintendência de Recursos Hídricos – SRH
Assunto: Acordo de cooperação celebrado entre a Câmara dos Deputados Federal e a ADASA para o desenvolvimento de atividades relacionadas à preservação de recursos hídricos do Distrito Federal.
Vigência: 60 meses
Período de Execução: Jun/2009 a Jun/2014
Prorrogação: 60 meses
Período de Execução: Jun/2014 a Jun/2019
Processo: 197.001.444/2008
Unidade: Unidade de Gestão de Projetos – UNESCO/ADASA
Assunto: Projeto de Cooperação Técnica Internacional para Elaboração de Estudos em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico e de Organização Institucional da ADASA.
Vigência: 90 meses
Período de Execução: Jun/2009 a Dez/2016
Número do convênio: 02/2016
Processo: 197.000.024/2010
Unidade: Superintendência de Drenagem Urbana - SDU
Objeto: Convênio de cooperação técnico-científica com a ANP, visando ao desenvolvimento de estudos e atividades para regulamentação das questões referentes ao transporte, distribuição e comercialização do gás canalizado.
Convenente: FUB/UNB
Concedente: ADASA
Data da Publicação: DODF N. 236, de 12/12/2011
Vigência: 5 anos
Período de Execução: Dez/2011 a Dez/2016
Processo: 197.000.978/2015
Unidade: Superintendência de Drenagem Urbana - SDU
Objeto: Estudos sobre eliminador e bloqueador de ar na rede da CAESB.
Data da Publicação: DODF N. 236, de 12/12/2011
Vigência: 5 anos
Período de Execução: Dez/2011 a Dez/2016
Processo: 197.000.222/2011
Unidade: Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto – SAE
Assunto: Termo de cooperação técnica para parceria na utilização do sistema de informação de vigilância da qualidade da água para consumo humano (SISAGUA).
Vigência:12 meses
Período de Execução: Fev/2012 a Fev/2013
Processo: 197.000.066/2011
Unidade: Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto – SAE
Assunto: Parceria firmada por meio de convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entidade especializada na elaboração de estudos técnicos e científicos para desenvolvimento de metodologia para avaliação de desempenho de estações de tratamento de água e esgotos, com interveniência da fundação Cristiano Otoni (FCO).
Vigência: 24 meses
Período de Execução: Ago/2011 a Ago/2013
Processo: 197.000.758/2009
Unidade Atual: Superintendência de Recursos Hídricos – SRH
Assunto: Termo de cooperação técnica com o IBRAM, visando a harmonização dos papéis e funções institucionais, dentro do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal, instituído pelo Marco Normativo Distrital dos Recursos Hídricos.
Vigência: 2 anos
Período de Execução: Jun/2009 a Jun/2011
Processo: 197.000.484/2009
Unidade: Superintendência de Planejamento e Programas Especiais – SPE
Assunto: Termo de cooperação técnica celebrado com a Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR para a promoção de ações e atividades que contribuam para o aprimoramento da legislação das atividades de regulação, o intercâmbio de conhecimentos e informações relacionadas com o processo de capacitação na área de regulação, buscando o fortalecimento das Agências Reguladoras e aperfeiçoamento das atividades de regulação no âmbito Nacional e do Distrito Federal.
Vigência: 24 meses, prorrogável por igual ou inferior período
Período de Execução: Jun/2009 a Jun/2011