OBJETO: Convocação conjunta dos usuários de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Marcos, localizados a montante da Usina Hidrelétrica (UHE) Batalha, enquadrados nas condições que especifica, para, no período de 2 de fevereiro a 31 de março de 2026, para realizarem seus requerimentos de outorga para interferências (captações e derivações de água, barramentos ou lançamentos de efluentes) em corpos hídricos superficiais (rios ou reservatórios), nos termos e condições especificadas no edital.
LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA: Resolução Conjunta ANA, ADASA, IGAM, SEMAD/MG, SEMAD/GO nº 109, de 23 de novembro de 2021
DATA DA REALIZAÇÃO: de 2 de fevereiro a 31 de março de 2026
- Edital
OBJETO: Chamamento Público visando o credenciamento de produtores rurais da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Pipiripau interessados em participar do Produtor de Água no Pipiripau, mediante a Prestação de Serviços de Proteção de Recursos Hídricos-PPRH;
PROCESSO Nº: 00197-00001412/2024-83
MODALIDADE: Credenciamento
LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021
DATA DA REALIZAÇÃO: Início 02 de setembro de 2024
HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO: 8:00h - horário de Brasília/DF
LOCAL: Escritórios Regionais da Emater de Planaltina, Taquara e Pipiripau e na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, localizada no Setor Ferroviário - Parque Ferroviário de Brasília - Estação Rodoferroviária, Sobre loja, Ala Norte - Brasília - DF.
OBJETO: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil – OSC, conforme condições estabelecidas no Edital.
PROCESSO Nº: 00197-00002931/2021-16
MODALIDADE: Processo Seletivo por Chamamento Público
LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014
DATA DA REALIZAÇÃO: 24/11/2022
HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO: 10:00h - horário de Brasília/DF
LOCAL: Sala de Reuniões da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, localizada no Setor Ferroviário - Parque Ferroviário de Brasília - Estação Rodoferroviária, Sobreloja, Ala Norte - Brasília - DF.
- Edital
- Ata Sessão Pública - DESERTA
- Aviso de Abertura - NOVO
- Edital - NOVO
- Questionamentos - NOVO
- Documentos Suplementares - ABHA
- Documentos suplementares - ABHA 2
- Termo de colaboração 01/2023
- Portaria de disignação da comissão executora