OBJETO: Convocação conjunta dos usuários de recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Marcos, localizados a montante da Usina Hidrelétrica (UHE) Batalha, enquadrados nas condições que especifica, para, no período de 2 de fevereiro a 31 de março de 2026, para realizarem seus requerimentos de outorga para interferências (captações e derivações de água, barramentos ou lançamentos de efluentes) em corpos hídricos superficiais (rios ou reservatórios), nos termos e condições especificadas no edital.
MODALIDADE: Convocação Conjunta
LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA: Resolução Conjunta ANA, ADASA, IGAM, SEMAD/MG, SEMAD/GO nº 109, de 23 de novembro de 2021
DATA DA REALIZAÇÃO: de 2 de fevereiro a 31 de março de 2026
- Edital