TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023
Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Unidade Administrativa: ADASA.
Partícipes: A ASSOCIACÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS-ABHA GESTAO DE ÁGUAS, PARA INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO AOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO DF.
CNPJ nº: 06.536.989/0001-39
Objeto: Este TERMO de Colaboração é a instalação e operacionalização de Escritório de Apoio aos Comitês da Bacias Hidrográficas do DF, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Data da Publicação: N. 62 de 30/03/2023.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Processo: 00197-00002931/2021-16
Período de Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2027
Valor do Convênio: R$ 963.887,45
Executor do Acordo: CLÁUDIO ODILON DA COSTA SILVA, matrícula nº 2691515
Situação do Acordo: Ativo.
DOCUMENTOS:
- Termo de Colaboração 01-2023
- Portaria Nº 37, de 31/03/2023
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