Convênios Vigentes - Atualizado em Outubro/2022

   


Nº ACORDO: 02/2021

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Unidade Administrativa: ADASA.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, e a COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a continuidade da cooperação técnica estabelecida entre a ADASA e a NOVACAP por meio do Acordo de Cooperação nº 02/2016, para a digitalização de cadastro e georreferenciamento do sistema de drenagem urbana do Distrito Federal, visando o desenvolvimento de sistema de informações geográficas aplicado à gestão do sistema de drenagem de águas pluviais no Distrito Federal (SIG/AP) no biênio 2021-2022.
Data da Publicação: N.126 de 07/07/2021.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Processo: 0197-000446/2016. 
Período de Vigência: 24/06/2021 a 24/06/2023.
Valor do Convênio: Não envolve transferência de recurso.
Executor do Acordo: Jeferson da Costa, matrícula nº 270.402-1.
Situação do Acordo: Ativo.

Acordo de Cooperacao Técnica

 


Nº CONVÊNIO: 01/2021

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Unidade Administrativa: ADASA.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, e o SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL - CPRM.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto o aprimoramento da gestão integrada dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos do Distrito Federal, por meio do monitoramento hidro geológico e hidrológico e do mapeamento hidro geológico distrital.
Data da Publicação: DODF Nº 84 de 06/05/2021
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Processo: 00197-00002743/2019-73
Período de Vigência: 28/04/2021 a 28/08/2023.
Valor do Convênio: R$ 5.264.209,77
Executor do Acordo: Juliana Pinheiro Gomes, matrícula nº 269631-2.
Situação do Acordo: Ativo. 

Contrato do Convênio

Portaria nº 88

 


Nº ACORDO: 01/2021

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Unidade Administrativa: ADASA.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E A UNIVERSIDADE DE BRASILIA – UnB.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre a ADASA, a CAESB, o IBRAM e a UnB, para apoio institucional mútuo na implantação, desenvolvimento e operação do SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CHUVAS URBANAS INTENSAS NO DISTRITO FEDERAL (SIMCURB) no período 2021 - 2026.
Data da Publicação: DODF N.59 de 29/03/2021
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Processo: 00197-00000397/2020-22.
Período de Vigência: 25/02/2021 a 24/02/2026.
Valor do Convênio: Não envolve transferência de recurso.
Executor do Acordo: Jeferson da Costa - matrícula nº 270.402-1
Situação do Acordo: Ativo.

Acordo de Cooperação Técnica 01/2021

Portaria nº 71

 


Nº ACORDO: 01/2020

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Unidade Administrativa: ADASA.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF
Objeto: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o estabelecimento das condições para a realização de ações conjuntas destinadas a promover a melhoria de processos relacionados à prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos objetivando que esses processos sejam capazes de produzir informações com alto nível de confiabilidade, para uso regulatório por parte da ADASA e gerencial por parte do SLU.
Para execução deste objeto poderá ser contratada pela ADASA consultoria especializada para mapear processos que integram os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e identificar as fragilidades e os riscos associados a cada etapa, buscando compreender os fatores que podem causar impactos negativos aos serviços ou processos e, consequentemente, nas informações requeridas pela entidade reguladora para cálculo de indicadores de desempenho, propondo possíveis ajustes e capacitando servidores do SLU para habilitá-los a executar ou monitorar os novos processos. Para esse projeto o objetivo é o aperfeiçoamento dos processos de geração, registro, tratamento e transferência dos dados produzidos pelo SLU a serem utilizados para o cálculo de indicadores de desempenho do Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PDGIRS. Os resultados obtidos serão utilizados pela ADASA para elaboração de resolução específica para fins de auditoria e certificação de informações da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Este ACORDO não restringe nem diminui nenhuma das competências e deveres da ADASA ou do SLU prevista nas normas legais, regulamentares e contratuais.
Data da Publicação: DODF N.145 de 03/08/2020
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Processo: 00197-00003644/2019-17.
Período de Vigência: 30/07/2020 a 30/12/2021.
Valor do Convênio: Não envolve transferência de recurso.
Executor do Acordo: Silvo Gois, matrícula Nº 182.243-8.
Situação do Acordo: Ativo.

Acordo de cooperação técnica - SLU  

Portaria nº 67

Primeiro termo aditivo

 


Nº ACORDO: 07/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Unidade Administrativa: ADASA.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA E, ANA/SEMA/ESTADO DE GOIÁS/SEMADGO/SEAGRI/SANEAGO/CAESB/MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO - GO/IBRAM/DER/EMATER/EMBRAPA CERRADOS/INCRA SR (28) DFE/SUDECO/AGE/CIRAT/PRÓ-DESCOBERTO/TNC/WWF-BRASIL
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a integração de esforços entre os Partícipes para o desenvolvimento e aplicação de instrumentos e metodologias visando a implementação do PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA NO DESCOBERTO, na Bacia Hidrográfica do Alto Rio Descoberto
Data da Publicação: DODF Nº 91, de 16/05/2019.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Processo: 00197-00000537/2018-48.
Período de Vigência: 22/03/2019 a 22/03/2024.
Valor do Convênio: Não envolve transferência de recurso.
Executor do Acordo: Miguel de Freitas Sartori, matrícula nº 260.520-3.
Situação do Acordo: Ativo. 

Acordo de Cooperação Técnica n° 07/2018

 


 

Nº ACORDO: 01/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Unidade Administrativa: ADASA.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA E O INMET
Objeto: conjunção de esforços e atividades visando o acesso aos dados meteorológicos coletados pelas estações meteorológicas automáticas do IMMET de Brasília/DF, e estações pluviométricas da ADASA de interesse mútuo de ambas as instituições.
Data da Publicação: DODF Nº 39 de 15/02/2019.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Processo: 00197-00004795/2018-01.
Período de Vigência: 31/01/2019 a 31/01/2024.
Valor do Convênio: Não envolve transferência de recurso.
Executor do Acordo: Ana Carolina Lopes Carneiro, matrícula n° 269.770-X
Situação do Acordo: Ativo. 

 - Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2019

 


Nº ACORDO: 01/2019

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Unidade Administrativa: ADASA.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA E AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA - ARESC
Objeto: estabelecer a mútua cooperação técnica sobre aspectos especiais do processo regulatório de competência das Agências Partícipes, voltada ao intercâmbio de informações, realização de reuniões e desenvolvimento de projetos conjuntos para melhoria continuada, otimização e aperfeiçoamento da regulação dos serviços públicos regulados
Data da Publicação: DODF Nº 41 de 27/02/2019.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Processo: 00197-00004758/2018-95.
Período de Vigência: 25/02/2019 a 25/02/2024.
Valor do Convênio: Não envolve transferência de recurso
Executor do Acordo: Silvo Gois de Alcântara, matrícula n° 182.243-8.
Situação do Acordo: Ativo. 


ACORDO DE REPASSE Nº 01/2018

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Unidade Administrativa: ADASA.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA E S CAESB.
Objeto: Transferência pela CAESB à Adasa do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), pelo período de cinco anos (2020 à 2024), a ser utilizado para o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), como incentivo e aporte financeiro necessário para pagamento aos produtores de água do Projeto Pipiripau – Programa Produtor de Água.
Data da Publicação: DODF Nº 06 de 09/06/2019.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Processo: 00197-00002449/2018-81
Período de Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2024
Valor do Convênio: R$ 2.000.000,00
Executor do Acordo: WENDEL VANDERLEI LOPES, matrícula n° 265.259-5
Situação do Acordo: Ativo

Primeiro Termo Aditivo