TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023
Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.Unidade Administrativa: ADASA.TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA E A ASSOCIACÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS-ABHA GESTAO DE ÁGUAS, PARA INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO AOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO DF.Objeto: Este TERMO de Colaboração é a instalação e operacionalização de Escritório de Apoio aos Comitês da Bacias Hidrográficas doDF, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme especificaçõesestabelecidas no Plano de Trabalho.Data da Publicação: N. 62 de 30/03/2023.Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.Processo: 00197-00002931/2021-16Período de Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2025.Valor do Convênio: R$ 891.386,39Executor do Acordo: CLÁUDIO ODILON DA COSTA SILVA, matrícula nº 2691515Situação do Acordo: Ativo.
- Termo de Colaboração 01-2023
- Portaria Nº 37, de 31/03/2023
ACORDO S/N°
Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Unidade Administrativa: ADASA.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, e O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
Objeto: Este TERMO tem por objeto o licenciamento gratuito e por 60 (sessenta) meses do uso do software do SISREF de propriedade do INSS, em favor do LICENCIADO, nos termos e condições ora ajustados.
Data da Publicação: N° 211 de 10/11/2022.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Processo: 00197-00003217/2022-26
Período de Vigência: 25/10/2022 a 25/10/2027.
Valor do Convênio: Não envolve transferência de recurso.
Executor do Acordo: Helenice Maria da Silva, matrícula n° 278.258-8.
Situação do Acordo: Ativo.
- Portaria n° 94 de 27/10/2022
Nº ACORDO: 02/2021
Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Unidade Administrativa: ADASA.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, e a COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a continuidade da cooperação técnica estabelecida entre a ADASA e a NOVACAP por meio do Acordo de Cooperação nº 02/2016, para a digitalização de cadastro e georreferenciamento do sistema de drenagem urbana do Distrito Federal, visando o desenvolvimento de sistema de informações geográficas aplicado à gestão do sistema de drenagem de águas pluviais no Distrito Federal (SIG/AP) no biênio 2021-2022.
Data da Publicação: N.126 de 07/07/2021.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Processo: 0197-000446/2016.
Período de Vigência: 24/06/2021 a 24/06/2023.
Valor do Convênio: Não envolve transferência de recurso.
Executor do Acordo: Jeferson da Costa, matrícula nº 270.402-1.
Situação do Acordo: Ativo.
- Acordo de Cooperação Técnica
Nº CONVÊNIO: 01/2021
Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Unidade Administrativa: ADASA.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, e o SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL - CPRM.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto o aprimoramento da gestão integrada dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos do Distrito Federal, por meio do monitoramento hidro geológico e hidrológico e do mapeamento hidro geológico distrital.
Data da Publicação: DODF Nº 84 de 06/05/2021
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Processo: 00197-00002743/2019-73
Período de Vigência: 25/02/2021 a 30/06/2023.
Valor do Convênio: R$ 5.264.209,77
Executor do Acordo: Juliana Pinheiro Gomes, matrícula nº 269631-2.
Situação do Acordo: Ativo.
- Portaria nº 88 de 06/05/2021
- 1º Termo aditivo Convênio 01/2021
Nº ACORDO: 01/2021
Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Unidade Administrativa: ADASA.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM E A UNIVERSIDADE DE BRASILIA – UnB.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre a ADASA, a CAESB, o IBRAM e a UnB, para apoio institucional mútuo na implantação, desenvolvimento e operação do SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CHUVAS URBANAS INTENSAS NO DISTRITO FEDERAL (SIMCURB) no período 2021 - 2026.
Data da Publicação: DODF N.59 de 29/03/2021
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Processo: 00197-00000397/2020-22.
Período de Vigência: 25/02/2021 a 24/02/2026.
Valor do Convênio: Não envolve transferência de recurso.
Executor do Acordo: Jeferson da Costa - matrícula nº 270.402-1
Situação do Acordo: Ativo.
- Acordo de Cooperação Técnica
- Portaria nº 71 de 19/04/2021
Nº ACORDO: 07/2019
Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Unidade Administrativa: ADASA.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA E, ANA/SEMA/ESTADO DE GOIÁS/SEMADGO/SEAGRI/SANEAGO/CAESB/MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO - GO/IBRAM/DER/EMATER/EMBRAPA CERRADOS/INCRA SR (28) DFE/SUDECO/AGE/CIRAT/PRÓ-DESCOBERTO/TNC/WWF-BRASIL
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a integração de esforços entre os Partícipes para o desenvolvimento e aplicação de instrumentos e metodologias visando a implementação do PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA NO DESCOBERTO, na Bacia Hidrográfica do Alto Rio Descoberto
Data da Publicação: DODF Nº 91, de 16/05/2019.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Processo: 00197-00000537/2018-48.
Período de Vigência: 22/03/2019 a 22/03/2024.
Valor do Convênio: Não envolve transferência de recurso.
Executor do Acordo: Miguel de Freitas Sartori, matrícula nº 260.520-3.
Situação do Acordo: Ativo.
- Acordo de Cooperação Técnica n° 07/2018
Nº ACORDO: 01/2019
Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Unidade Administrativa: ADASA.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA E O INMET
Objeto: conjunção de esforços e atividades visando o acesso aos dados meteorológicos coletados pelas estações meteorológicas automáticas do IMMET de Brasília/DF, e estações pluviométricas da ADASA de interesse mútuo de ambas as instituições.
Data da Publicação: DODF Nº 39 de 15/02/2019.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Processo: 00197-00004795/2018-01.
Período de Vigência: 31/01/2019 a 31/01/2024.
Valor do Convênio: Não envolve transferência de recurso.
Executor do Acordo: Ana Carolina Lopes Carneiro, matrícula n° 269.770-X
Situação do Acordo: Ativo.
- Acordo de Cooperação Técnica
Nº ACORDO: 01/2019
Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Unidade Administrativa: ADASA.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA E AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA - ARESC
Objeto: estabelecer a mútua cooperação técnica sobre aspectos especiais do processo regulatório de competência das Agências Partícipes, voltada ao intercâmbio de informações, realização de reuniões e desenvolvimento de projetos conjuntos para melhoria continuada, otimização e aperfeiçoamento da regulação dos serviços públicos regulados
Data da Publicação: DODF Nº 41 de 27/02/2019.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Processo: 00197-00004758/2018-95.
Período de Vigência: 25/02/2019 a 25/02/2024.
Valor do Convênio: Não envolve transferência de recurso
Executor do Acordo: Silvo Gois de Alcântara, matrícula n° 182.243-8.
Situação do Acordo: Ativo.
ACORDO DE REPASSE Nº 01/2018
Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Unidade Administrativa: ADASA.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA E S CAESB.
Objeto: Transferência pela CAESB à Adasa do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), pelo período de cinco anos (2020 à 2024), a ser utilizado para o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), como incentivo e aporte financeiro necessário para pagamento aos produtores de água do Projeto Pipiripau – Programa Produtor de Água.
Data da Publicação: DODF Nº 06 de 09/06/2019.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993.
Processo: 00197-00002449/2018-81
Período de Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2024
Valor do Convênio: R$ 2.000.000,00
Executor do Acordo: WENDEL VANDERLEI LOPES, matrícula n° 265.259-5
Situação do Acordo: Ativo