OBJETIVO: obter contribuições à proposta de resolução referente ao reajuste anual das tarifas – IRT 2019 dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
Data e Local: 16/04/2019, terça-feira, no Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho – ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, das 09 horas às 12 horas.
AGENDA
Das 08h15 às 09h00 – Inscrição de participantes e expositores
09h – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos:
Presidente da Sessão de Audiência Pública – Dr. Jorge Werneck Lima
Ouvidor da Adasa – Dr. João Carlos Teixeira
Chefe do Serviço Jurídico – Dr. Ivan Pereira Prado
Secretário Geral – Dr. Rodrigo Sábato de Castro
Superintendente de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira – Cássio Leandro Cossenzo
09h05 – Execução do Hino Nacional Brasileiro
09h10 - Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
09h20 - Exposição da Proposta da ADASA.
10h20 - Contribuições das pessoas previamente inscritas, com tempo máximo de 05 (cinco) minutos para cada pessoa.
12h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
OBSERVAÇÕES
Esta Audiência pública tem como objetivo apresentar a proposta de Resolução e receber contribuições, por escrito ou oralmente, para aperfeiçoamento do texto.
Terminada a apresentação dos expositores e das pessoas previamente inscritas para oferecerem contribuições verbais, o Presidente da Audiência poderá admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia, se for considerado oportuno e conveniente.
Objetivando preservar a integridade e o máximo aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA.
Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela ADASA.
O resultado da análise, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será encaminhado a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise e estará disponível no sítio www.adasa.df.gov.br, no ícone “AP 002/2019”.
O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico ap_002_2019@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 18 horas do dia 16 de março de 2019.
Minuta de Resolução
Nota Técnica
IRT 2019 - para AP
Resolução Adasa 06/2019 - Pós AP
Apresentação ADASA IRT 2019 AP
Apresentação CAESB IRT 2019 AP
ANEXO II - Contribuições CP e AP - IRT_2019