Data e Local: 25/04/2017, terça-feira, no Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho – ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, das 09h00 às 12h00.
OBJETIVO: obter contribuições à proposta de resolução referente ao reajuste anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, relativo ao ano de 2017.
AGENDA
Das 08h00 às 08h40 – Inscrição de participantes e expositores
08h45 – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos:
Presidente da Sessão de Audiência Pública – Israel Pinheiro Torres
Ouvidor da Adasa - João Carlos Teixeira
Chefe do Serviço Jurídico – Dr. Adelce Pinto de Queiroz
Secretário Geral – Rodrigo Sábato de Castro
Superintendente de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira – Cássio Cossenzo
08h55 – Execução do Hino Nacional Brasileiro
09h00 - Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
09h20 - Exposição da Proposta da ADASA.
09h50- Exposição da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.
10h20 - Contribuições das pessoas previamente inscritas.
12h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
OBSERVAÇÕES
Esta Audiência pública tem como objetivo apresentar a proposta de Resolução e receber contribuições, por escrito ou oralmente, para aperfeiçoamento do texto.
Terminada a apresentação dos expositores e das pessoas previamente inscritas para oferecerem contribuições verbais, o Presidente da Audiência poderá admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia, se for considerado oportuno e conveniente.
Objetivando preservar a integridade e o máximo aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA.
Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela ADASA.
O resultado da análise, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será encaminhado a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise e estará disponível no sítio www.adasa.df.gov.br, no ícone “AP 004/2017”.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico ap_004_2017@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 18 horas do dia 25 de abril de 2017.
obter contribuições à proposta de resolução referente ao reajuste anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, relativo ao ano de 2017.
Ata da Audiêcnia Pública 004/2017
NT015-SEF 2017_IRT 2017-Pós Audiência Pública
Resolução 07/2017_Homologa Tarifas CAESB_2017
Nota Técnica 010 - SEF/2017 IRT CAESB 2017
Minuta Resolução NT010-SEF/2017 IRT CAESB2017