AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2016.
OBJETIVO: obter contribuições à proposta de Resolução referente à instituição da metodologia de avaliação de desempenho da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal e sobre os procedimento gerais de comunicações oficiais realizadas entre a ADASA e o prestador de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
Data e Local: 03/05/2016, segunda-feira, no Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho – ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, das 09h00 às 12h00.
AGENDA
Das 08h00 às 08h40 – Inscrição de participantes e expositores
08h45 – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos:
Presidente da Sessão de Audiência Pública – Diógenes Mortari
Ouvidor da Adasa - João Carlos Teixeira
Chefe do Serviço Jurídico – Dr. Adelce Pinto de Queiroz
Secretário Geral – Rodrigo Sábato de Castro
Superintendente de Regulação de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário – Celso da Silva Fernandes
08h55 – Execução do Hino Nacional Brasileiro
09h00 - Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
09h20 - Exposição da Proposta da ADASA será feita pelo Regulador de Serviços Públicos – Sr. Leandro Antônio Diniz Oliveira.
09h50 – Contribuições da Concessionária Regulada – Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb.
10h20 - Contribuições das pessoas previamente inscritas, com tempo máximo de 05 (cinco) minutos para cada pessoa.
12h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
OBSERVAÇÕES
Esta Audiência Pública se destina à apresentação da proposta da norma elaborada, não se prestando à discussão e debates sobre o tema. Assim, para melhor aproveitamento dos trabalhos, não será concedida a oportunidade de réplica ou resposta imediata a indagações e contribuições.
Terminada a apresentação dos expositores e das pessoas previamente inscritas para oferecerem contribuições verbais, o Presidente da Audiência poderá admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia, se for considerado oportuno e houver tempo.
Objetivando preservar a integridade e o máximo aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA.
Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela ADASA.
O resultado da análise técnica, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será submetido à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA para aprovação e encaminhamento a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise.
O resultado da análise técnica também estará disponível no sitio www.adasa.df.gov.br, no ícone “AP 002/2016”.
O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico AP_002_2016@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA até as 17h00 do dia 04 de maio de 2016.
As inscrições poderão ser realizadas pelo endereço eletrônico csam@adasa.df.gov.br no Protocolo-Geral da ADASA ou no local e data do evento entre 08h00 e 08h45 (horário de Brasília).
- Anexo I - Manual de Avaliação de Desempenho
- Anexo II - Informações Periódicas Complementares
- Anexo I - Tabela Resumo Contribuições
- Nota Técnica SAE 019/2016 - Contribuições Audiência Nº 002-2016
- Ata de Audiência Pública 002/2016
- Carta Nº 16934 - CAESB Contribuições
- ANEXO I - Manual de Avaliação de Desempenho
- ANEXO II - Informações Periódicas Complementares
- MINUTA de Resolução de Indicadores e Informações
- Nota Técnica SAE 22-2015 -Nota Técnica Introdutória a Minuta de Resolução do Manual