AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2015
OBJETIVO: obter contribuições à proposta de Resolução referente à solicitação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB de Revisão Extraordinária das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, em decorrência de desequilíbrio econômico-financeiro alegado pela Concessionária, devido aos excessivos reajustes tarifários de energia elétrica, que refletiram diretamente em seus custos operacionais.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
Data e Local: 17/11/2015, terça-feira, no Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho – ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, das 09h00 às 12h00.
AGENDA
Das 08h00 às 08h40 - Inscrição de participantes e expositores
08h45 - Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos:
Presidente da Sessão de Audiência Pública - Dr. Israel Pinheiro Torres
Ouvidor da Adasa - João Carlos Teixeira
Chefe do Serviço Jurídico - Dr. Adelce Pinto de Queiroz
Secretário Geral - Rodrigo Sábato de Castro
Superintendente de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira – José Queiroz da Silva Filho
08h55 - Execução do Hino Nacional Brasileiro
09h00 - Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
09h20 - Exposição da Proposta da ADASA será feita pelo Coordenador de Estudos Econômicos – Sr. Cássio Leandro Cossenzo.
09h50 - Contribuições da Concessionária Regulada – Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb.
10h20 - Contribuições dos expositores previamente inscritos, com tempo máximo de 05 (cinco) minutos para cada expositor.
12h00 - Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
OBSERVAÇÕES
A Audiência Pública se destina à apresentação de contribuições pelos expositores, não se prestando à discussão e debates sobre o tema. Ou seja, não haverá, por parte da ADASA, réplica ou resposta imediata a indagações.
Terminada a apresentação dos expositores previamente inscritos, e restando tempo disponível, o Presidente da Audiência poderá, a seu juízo exclusivo, admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia.
Objetivando preservar a integridade e o máximo aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA.
Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela ADASA.
O resultado da análise técnica, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será submetido à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA para aprovação e encaminhamento a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise.
O resultado da análise técnica também estará disponível no sitio www.adasa.df.gov.br , no ícone “AP 002/2015”.
O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico AP_002_2015@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA até as 12h00 do dia 17 de novembro de 2015.
As inscrições deverão ser realizadas pelo endereço eletrônico csam@adasa.df.gov.br no Protocolo-Geral da ADASA ou no local e data do evento entre 08h00 e 08h45 (horário de Brasília).