AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2016

OBJETIVO: obter contribuições à proposta de Resolução que estabelece a Tarifa de Contingência a ser aplicada ao Serviço Público de Abastecimento de água, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL

Data e Local: 03/10/2016, segunda-feira, no Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho – ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, das 09h00 às 12h00.

AGENDA

Das 08h00 às 08h40 – Inscrição de participantes e expositores

08h45 – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos:
Presidente da Sessão de Audiência Pública – Diógenes Mortari
Ouvidor da Adasa - João Carlos Teixeira
Chefe do Serviço Jurídico – Dr. Adelce Pinto de Queiroz
Secretária Geral Substituta – Rodrigo Sábato de Castro
Superintendente de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira – José Queiroz da Silva Filho

08h55 – Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
09h00 - Execução do Hino Nacional Brasileiro.
09h20 - Exposição da Proposta da ADASA será feita pelo Coordenador de Estudos Econômicos – Sr. Cássio Leandro Cossenzo.
09h50 - Contribuições da Concessionária Regulada – Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb.
10h20 - Contribuições dos expositores previamente inscritos, com tempo máximo de 05 (cinco) minutos para cada expositor.
12h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.

 
OBSERVAÇÕES

Esta Audiência pública tem como objetivo apresentar a proposta de Resolução e receber contribuições, por escrito ou oralmente, para aperfeiçoamento do texto.

Terminada a apresentação dos expositores previamente inscritos, e restando tempo disponível, o Presidente da Audiência poderá, a seu juízo exclusivo, admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia.

Objetivando preservar a integridade e o máximo aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA.

Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela ADASA.

O resultado da análise técnica, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será submetido à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA para aprovação e encaminhamento a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise.

O resultado da análise técnica também estará disponível no sitio www.adasa.df.gov.br, no ícone “AP 007/2016”.

O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico AP_007_2016@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA até as 12h00 do dia 03 de outibro de 2016.

As inscrições deverão ser realizadas pelo endereço eletrônico ouvidoria@adasa.df.gov.br, no Protocolo-Geral da ADASA ou no local e data do evento entre 08h00 e 08h45 (horário de Brasília).

- Anexo II - Análise das Contribuições à AP 007/2016

- Resolução Nº 17/2016

- Apresentação Tarifa de Contingência - Pós Audiência Publíca

- Nota Técnica nº 32 - SEF - Tarifa de Contingência - Pós Audiência Publica Final

- Nota Técnica nº 31 - Tarifa de Contingência

- Minuta de Resolução - Tarifa de Contingência