OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais sobre o Relatório da Análise de Impacto Regulatório - AIR da alteração da estrutura tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal.
Você pode ajudar a Adasa a definir a nova estrutura tarifária de duas maneiras:
- contribuindo sobre a Análise de Impacto Regulatório.
O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico ap_005_2019@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 17 horas do dia 16 de agosto de 2019.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
DATA E LOCAL: 13/08/2019, terça-feira, no Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho – ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, das 09 horas às 12 horas.
AGENDA
08h15 às 09h00 – Inscrição dos participantes e expositores
09h – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos:
Presidente da Sessão de Audiência Pública – Dr. Jorge Werneck
Ouvidor da Adasa – Dr. João Carlos Teixeira
Chefe da Assessoria Jurídico Legislativa– Dr. Ivan Pereira Prado
Secretário Geral – Dr. Rodrigo Sábato de Castro
Superintendente de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira – Sr. Cassio Leandro Cossenzo
09h05 – Execução do Hino Nacional Brasileiro
09h10 – Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
09h20 – Exposição da Proposta da ADASA.
10h20 – Contribuições das pessoas previamente inscritas, com tempo máximo de 05 (cinco) minutos para cada pessoa.
12h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
OBSERVAÇÕES
Esta Audiência pública tem como objetivo apresentar a proposta de Resolução e receber contribuições, por escrito ou oralmente, para aperfeiçoamento do texto.
Terminada a apresentação dos expositores e das pessoas previamente inscritas para oferecerem contribuições verbais, o Presidente da Audiência poderá admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia, se for considerado oportuno e conveniente.
Objetivando preservar a integridade e o máximo aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA.
Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela ADASA.
O resultado da análise, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será encaminhado a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise e estará disponível no sítio www.adasa.df.gov.br, no ícone “AP 005/2019”.
O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico ap_005_2019@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 17 horas do dia 16 de agosto de 2019.
Relatório de Análise de Impacto Regulatório
Dados de consumo das famílias de baixa renda
Relação das tarifas das alternativas analisadas
Resumo dos resultados simulados
Simulador da alternativa Consumo mínimo 1m³ por mês
Simulador da alternativa Consumo mínimo 4m³ por mês
Características e análise de impacto das alternativas de estrutura tarifária - Categoria RESIDENCIAL