Contratos

Contrato de Concessão nº 01/2006 - ADASA

Firmado entre Adasa e Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federa – Caesb

Contrato de Gestão e Desempenho nº 01/2016 Adasa/SLU

Firmado entre a Adasa e o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU

Contrato de Concessão nº 001/2023 Adasa/Novacap

Firmado entre a Adasa e a Companhia Ubanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP

2023

- Resolução nº 31, de 20 de dezembro de 2023

Institui o Manual de Revisão Tarifária Periódica - MRT para aplicação a partir da 4ª Revisão Tarifária Periódica dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal.

- Módulo I – Base de Ativos Regulatória – BAR;

- Módulo II – Custo de Capital;

- Módulo III – Remuneração Adequada;

- Módulo IV – Outras Receitas;

- Módulo V – Custos Operacionais Eficientes;

- Módulo VI – Fator X;

- Módulo VII – Receitas Irrecuperáveis;

- Módulo VIII – Mercado;

- Módulo IX – Riscos da Prestação dos Serviços;

- Módulo X – Investimentos em PDI;

- Módulo XI – Eficiência Energética;

- Módulo XII – Outros Serviços Cobráveis;

- Módulo XIII – Reposicionamento Tarifário.

- Nota Técnica nº 15/2023-ADASA/SEF/COEE

Minuta de resolução que dispõe sobre alterações no Manual de Revisão Tarifária Periódica - MRT dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal.

- Nota Técnica nº 12/2023-ADASA/SEF/COEE

Minuta de resolução que revoga o Módulo XIII e altera os Módulos V, VI, VIII e XI do Manual de Revisão Tarifária Periódica - MRT dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal.

- Resolução nº 22, de 21 de junho de 2023

Homologa os resultados finais da 3ª Revisão Tarifária Extraordinária - 3ª RTE dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal.

- Nota Técnica nº 6/2023-ADASA/SEF/COEE

Minuta de resolução contendo a proposta de Revisão Tarifária Extraordinária - RTE dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal

- Nota Técnica nº 5/2023-ADASA/SEF/COEE

Minuta de resolução contendo a proposta de Revisão Tarifária Extraordinária - RTE dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal

- Resolução nº 20, de 25 de maio de 2023

Altera o Módulo I do Manual de Revisão Tarifária Periódica – MRT dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, que trata da Base de Ativos Regulatória – BAR.

- Nota Técnica nº 4/2023

Minuta de resolução que altera o Módulo I do Manual de Revisão Tarifária Periódica - MRT dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal.

- Nota Técnica nº 3/2023

Minuta de resolução que altera o Módulo I do Manual de Revisão Tarifária Periódica - MRT dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal.

2022

-Resolução n° 12, de 18 de Novembro de 2022
Homologa os resultados do Reajuste Tarifário Anual referente ao exercício de 2022 – RTA/2022 dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal e dá outras providências.

- Nota Técnica n° 05/2022
Tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa proposta de Reajuste Tarifário Anual dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, referente ao exercício de 2022 – RTA/2022, conforme minuta de Resolução apresentada no Anexo desta Nota Técnica e considerando as contribuições obtidas no período de consulta e na Audiência Pública nº 003/2022.

- Nota Técnica n° 02/2022
Tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa proposta de Reajuste Tarifário Anual dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, referente ao exercício de 2022 – RTA/2022, conforme minuta de Resolução apresentada no Anexo desta Nota Técnica.

Resolução n° 11, de 18 de Novembro de 2022
Altera a Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil e dá outras providências.

- Nota Técnica n° 08/2022
Tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa minuta de resolução que reajusta a Tabela de Preços Públicos cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal, na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil; estabelecida no ANEXO da Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016, conforme o parágrafo único do seu Art. 4º; para aprovação e autorização da realização do processo de consulta pública, para recebimento de contribuições.

- Nota Técnica n° 09/2022
Tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa minuta de resolução que reajusta a Tabela de Preços Públicos cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal, na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil; estabelecida no ANEXO da Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016, conforme o parágrafo único do seu Art. 4º, para análise, aprovação e publicação, após análise das contribuições recebidas no processo de consulta pública.

Resolução n° 09, de 12 de Setembro de 2022
Homologa os preços dos “Outros Serviços Cobráveis” pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb.

- Nota Técnica n° 07/2022-SEF 
Tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA, análise da metodologia utilizada pela concessionária de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal para elaboração de tabela de preços dos “Outros Serviços Cobráveis”, visando à sua homologação, conforme dispõe o Módulo XII - Outros Serviços Cobráveis do Manual de Revisão Tarifária Periódica – MRT, aprovado pela Resolução nº 01, de 18 de fevereiro de 2021, após a análise das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 004/2022.

- Nota Técnica n° 06/2022-SEF
Tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA da metodologia utilizada pela Concessionária de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal para elaboração de tabela de preços dos “Outros Serviços Cobráveis”, de modo a autorizar a consulta e audiência públicas, visando à sua homologação, conforme dispõe o Módulo XII – Outros Serviços Cobráveis do Manual de Revisão Tarifária Periódica – MRT, aprovado pela Resolução nº 01, de 18 de fevereiro de 2021.

Resolução n° 02, de 18 de Abril de 2022
Estabelece os procedimentos para o detalhamento, nas contas de água e esgoto emitidas mensalmente pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, dos valores percentuais e monetários dos tributos diretamente incidentes na fatura, nos termos da Lei Complementar nº 798, de 26 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

- Nota Técnica n° 04/2022-SEF
Tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa, minuta de resolução que estabelece os procedimentos a serem seguidos pela Caesb, em atendimento ao art. 4º da Lei Complementar nº 798/2008, que exige que a Concessionária detalhe, nas contas de água e esgoto emitidas mensalmente aos usuários, os percentuais e os valores nominais referentes ao pagamento da Taxa de Fiscalização sobre os Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – TFS, da Taxa de Fiscalização dos Usos dos Recursos Hídricos – TFU e dos demais tributos incidentes sobre a fatura; em revogação ao estabelecido originalmente pelas Resoluções nº 44, de 13 de fevereiro de2009, e nº 73, de 22 de abril de 2009; após a análise das contribuições recebidas nos processos de consulta e Audiência Pública nº 002/2022.

-Nota Técnica n° 01/2022-SEF
Tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa, minuta de resolução que estabelece os procedimentos a serem seguidos pela Caesb, em atendimento ao art. 4º da Lei Complementar nº 798/2008, que exige que a Concessionária detalhe, nas contas de água e esgoto emitidas mensalmente aos usuários, os percentuais e os valores nominais referentes ao pagamento da Taxa de Fiscalização sobre os Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – TFS, da Taxa de Fiscalização dos Usos dos Recursos Hídricos – TFU e dos demais tributos incidentes sobre a fatura; em revogação ao estabelecido originalmente pelas Resoluções Nº 44, de 13 de fevereiro de2009, e Nº 73, de 22 de abril de 2009.

- Nota Técnica n° 08/2022-SEF
Tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, pedido de anuência prévia, solicitado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, para alienação de bens móveis vinculados à concessão.

- Informação Técnica n° 01/2022-SEF
Tem por objetivo complementar as informações da Nota Técnica N.º 8/2022 - ADASA/SEF/COFF (87571716), que analisa o pedido de anuência para alienação de bens móveis da concessão, apresentado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, e retificar o item 16 da Nota Técnica.

Tabelas 1 e 2 (ANEXO - DESPACHO nº 26, de 27 de julho de 2022)

2021

Resolução nº 11, de 26 de novembro de 2021
Altera a Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil e dá outras providências.

- Nota técnica nº 21/2021-SEF
Tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa, minuta de resolução que altera a Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016. A referida resolução estabelece os preços públicos cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos e da construção civil, e dá outras providências. Ressalta-se que a minuta de resolução apresentada considera a análise das contribuições recebidas no processo de Consulta Pública nº 004/2021.

- Nota técnica nº 16/2021-SEF
Tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa minuta de resolução que reajusta a Tabela de Preços Públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal, na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil; estabelecida no ANEXO da Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016, conforme o parágrafo único do seu Art. 4º; para aprovação e autorização da realização do processo de consulta pública, para recebimento de contribuições

Resolução n° 7, de 24 de junho de 2021
Altera a Resolução nº 24, de 19 de dezembro de 2016.

- Nota técnica n°12/2021-SEF
Tem por objetivo apresentar Minuta de Resolução para alteração do item 13.4 do Anexo Único da Resolução nº 24, de 19 de dezembro de 2016.

Resolução nº 05, de 28 de abril de 2021
Homologa os resultados conjuntos do ajuste da estrutura tarifária, da 3ª Revisão Tarifária Periódica – 3ª RTP e do Reajuste Tarifário Anual referente ao exercício de 2021 – RTA/2021 dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal.

- Nota Técnica nº 07/2021-SEF
Tem por objetivo submeter, à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa, minuta de resolução contendo a proposta de resultados finais da 3ª Revisão Tarifária Periódica – 3ª RTP e do Reajuste Tarifário Anual referente ao exercício de 2021 – RTA/2021 dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, após ajustes na estrutura tarifária, para aprovação e autorização da realização dos processos de consulta e audiência pública, com o objetivo de obter contribuições;

- Nota Técnica nº 11/2021-SEF
tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa, minuta de resolução contendo a proposta de resultados finais do ajuste da estrutura tarifária, da 3ª Revisão Tarifária Periódica – 3ª RTP e do Reajuste Tarifário Anual, referente ao exercício de 2021 – RTA/2021, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, após a análise das contribuições recebidas nos processos de consulta e Audiência Pública nº 002/2021.

Resolução nº 03, de 19 de abril de 2021
Altera a Resolução Adasa nº 1, de 18 de fevereiro de 2021, que altera o Módulo I e aprova os Módulos II a XIV, que comporão o Manual de Revisão Tarifária Periódica – MRT dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Distrito Federal.

- Nota Técnica SEI-GDF nº 9/2021 – SEF
Submete à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa a análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira – SEF referente ao recurso interposto pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB contra as disposições da Resolução nº 01, de 18 de fevereiro de 2021.

Resolução nº 01, de 18 de fevereiro de 2021

- Nota Técnica SEI-GDF nº 25/2020-SEF, tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA, minuta de resolução que institui os demais módulos que compõem o Manual de Revisão Tarifária – MRT dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, para aprovação e autorização da realização dos processos de consulta e audiência pública, com o objetivo de receber contribuições.

- Nota Técnica SEI-GDF nº 03/2021-SEF, tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA, minuta de resolução que institui os módulos que compõem o Manual de Revisão Tarifária – MRT dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, após a análise das contribuições recebidas no período de consulta pública e na Audiência Pública nº 004/2020.

- Módulo I - Base de Ativos Regulatória - BAR (Revogado pela Resolução nº 20/2023)

- Módulo I - Base de Ativos Regulatória - BAR - Versão Alterada

- Módulo II - Custo de Capital

- Módulo III - Remuneração Adequada

- Módulo IV - Outras Receitas

- Módulo V - Custos Operacionais

- Módulo VI - Fator X 

- Módulo VII - Receitas Irrecuperáveis

- Módulo VIII - Mercado

- Módulo IX - Riscos da Prestação dos Serviços

- Módulo X - PDI

- Módulo XI - Eficiência Energética

- Módulo XII - Outros Serviços Cobráveis (Revogado pela Resolução nº 03/2021)

- Módulo XII - Outros Serviços Cobráveis - Versão Alterada

- Módulo XIII - PSA

- Módulo XIV - Reposicionamento Tarifário

2020

Resolução nº 22, de 16 de dezembro de 2020 

- Nota Técnica SEI-GDF nº 24/2020 – SEF, tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa proposta de resolução contendo novo adiamento do reajuste tarifário anual, relativo ao ano de 2020, das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para 1º de junho de 2021.

Resolução nº 20, de 01 de dezembro de 2020 

- Nota Técnica SEI-GDF nº 23/2020 – SEF, tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa minuta de resolução que altera a Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal.

Resolução nº 19, de 01 de dezembro de 2020

Aprova o Cronograma Físico-Financeiro para Execução dos Projetos Financiados com Recursos da Tarifa de Contingência, proposto pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb, nos termos do art. 6º da Resolução Adasa nº 2, de 3 de março de 2020.

Resolução nº 17, de 28 de setembro de 2020 

- Nota Técnica SEI-GDF nº 17/2020 – SEF, tem por objetivo apresentar à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa minuta de resolução que altera a data de início da vigência da revisão dos preços públicos cobrados pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU e, pela segunda vez, adia a entrada em vigor dos preços públicos estabelecidos nos itens 3, 4 e 5 do Anexo único da Resolução nº 17, de 23 de dezembro de 2019, em razão da situação vivenciada pelo Distrito Federal, bem como por todo o país, decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) e seus reflexos sobre a saúde pública e a economia.

Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2020 

- Nota Técnica SEI-GDF nº 15/2020 – SEF, que submete à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa proposta de adiamento do reajuste anual de 2020, das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb, para 1º de janeiro de 2021.

Resolução nº 14, de 05 de agosto de 2020 

- Nota Técnica SEI-GDF nº 13/2020 – SRS, tem por objetivo apresentar Minuta de Resolução para alteração do art. 103 e do Anexo VIII da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011.

Resolução nº 04, de 30 de março de 2020 

- Nota Técnica SEI-GDF nº 1/2020 – SRS, tem por objetivo apresentar para a Diretoria Colegiada minuta de resolução que adia a entrada em vigor dos preços públicos estabelecidos nos itens 3, 4 e 5 do Anexo único da Resolução nº 17, de 23 de dezembro de 2019, em razão da situação vivenciada pelo Distrito Federal, bem como todo o país, decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) e seus reflexos sobre a saúde pública e a economia.

Resolução nº 03, de 26 de março de 2020 

- Nota Técnica SEI-GDF nº 1/2020 – SEF, dispõe sobre o adiamento do Reajuste Tarifário Anual – RTA da Caesb para 1º de outubro de 2020 e dá outras providências.

Resolução nº 02, de 03 de março de 2020 

- Nota Técnica SEI-GDF nº 2/2019 – SEF, tem por objetivo apresentar à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa proposta de Minuta de Resolução, com os procedimentos operacionais para devolução dos recursos oriundos da Tarifa de Contingência aplicada ao serviço público de abastecimento de água, a ser submetido à consulta e audiência pública.

- Nota Técnica SEI-GDF nº 19/2019 – SEF, tem por objetivo apresentar à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa Minuta de Resolução, com os procedimentos operacionais para devolução dos recursos oriundos da Tarifa de Contingência aplicada ao serviço público de abastecimento de água, considerando as contribuições recebidas na Audiência Pública n° 006/2019 Adasa.

2019

Resolução n°17, de 23 de dezembro de 2019

Altera a Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal e dá outras providências.

- Nota Técnica SEI-GDF nº 15/2019 – SEF, apresenta o resultado da análise das contribuições ao texto da minuta de Resolução que altera a Resolução n° 14, de 15 de setembro de 2016, recebidas na Audiência Pública nº 003/2019, após o encaminhamento da Nota Técnica SEI-GDF nº 10/2019 – ADASA/SEF/COEE, ao Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, e da Decisão nº 4148/2019, exarada por aquele Tribunal.

- Nota Técnica SEI-GDF nº 10/2019 – SEF, apresenta o resultado da análise das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 003/2019 / Apresenta informações complementares à NT SEI-GDF n.º 6/2019 - ADASA/SEF/COFF.

- Nota Técnica SEI-GDF nº 6/2019 – SEF, submete à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa, para aprovação e autorização da realização dos processos de audiência e consulta pública, para recebimento de contribuições, minuta de resolução que altera a Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016.

Resolução n°12, de 29 de novembro de 2019

Altera as Resoluções nº 14, de 27 de outubro de 2011, nº 15, de 10 de novembro de 2011 e nº 6, de 26 de abril de 2019 e revoga a Resolução nº 10, de 19 de maio de 2017.

- Nota Técnica SEI-GDF nº 13/2019 – SEF , apresenta a análise das contribuições obtidas na Sessão I da Audiência Pública nº 008/2019, que tratou da proposta de alteração das Resoluções nº 14/2011, 15/2011 e 06/2019 nos artigos que tratam da estrutura tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB.

Resolução nº 06, de 29 de abril de 2019

Homologa o Reajuste Tarifário Anual de junho de 2019, e dá outras providências.

- Nota Técnica SEI-GDF nº 5/2019 - SEF, submete à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA a proposta para o Reajuste Anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, considerando as contribuições recebidas na Audiência Pública nº 002/2019-ADASA. 

- Nota Técnica SEI-GDF nº 3/2019 - SEF, que solicita a aprovação da Diretoria Colegiada da ADASA, para submeter à Audiência Pública, a proposta para o Reajuste Anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário a vigorar a partir de 1º de junho de 2019 – IRT-2019. 

2018

Resolução nº 35, de 19 de dezembro de 2018
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência e dá outras providências.

-Nota Técnica SEI-GDF nº 20/2018 - SEF

Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB para uso dos recursos financeiros oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução nº 06, de 05 de abril de 2017, para a terceira fase do investimento em obras necessárias à interligação dos Sistemas Torto Santa Maria ao Sistema Sobradinho/Planaltina.

Resolução nº 34, de 19 de dezembro de 2018
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência e dá outras providências.

- Nota técnica SEI-GDF n° 20/2018 - SEF
Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB para uso dos recursos financeiros oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução Adasa nº 06, de 05 de abril de 2017, para perfuração de 2 (dois) poços tubulares profundos na ETA Contagem e no Reservatório R3, localizados na região administrativa de Sobradinho - Distrito Federal.

Resolução nº 23, de 15 de outubro de 2018
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para aquisição de materiais (tubulações, conexões e pasta lubrificante) para a reforma da adutora principal do Canal Santos Dumont, localizado em Planaltina e dá outras providências.

- Nota Técnica SEI-GDF n° 17/2018 - SEF
Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB para uso dos recursos financeiros oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução Adasa nº 06, de 05 de abril de 2017, para aquisição de materiais (tubos e conexões) para a adutora principal do canal de abastecimento de água para irrigação do Núcleo Rural Santos Dumont.

Resolução nº 30, de 21 de setembro de 2018
Limita os requerimentos para utilização dos recursos oriundos da Tarifa de Contingência pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB e dá outras providências.

-Nota Técnica SEI-GDF n° 19/2018 - SEF
Assunto: definir um limite para a utilização do saldo restante dos recursos oriundos da tarifa de contingência, para que não se estenda indefinidamente, e apresentar proposta de decisão à Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa.

Resolução nº 21, de 13 de setembro de 2018
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para perfuração de três poços profundos na região de Brazlândia.

-Nota Técnica SEI-GDF n° 7/2018 - SEF
Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb para uso dos recursos financeiros oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução Adasa nº 06, de 05 de abril de 2017, para perfuração de três poços profundos na região de Brazlândia.

Resolução nº 19, de 07 de agosto de 2018
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para custos operacionais adicionais de serviços técnicos de tecnologia da informação.

-Nota Técnica SEI-GDF nº 10/2018 - SEF 
Assunto: Análise para uso dos recursos oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução ADASA nº 06, de 05 de abril de 2017, para custos operacionais adicionais de serviços técnicos de tecnologia da informação.

Resolução nº 14, de 13 de junho de 2018
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para investimento em obras necessárias à interligação dos Sistemas Torto Santa Maria ao Sistema Sobradinho/Planaltina e dá outras providências.

- Nota técnica SEI-GDF n° 11/2018 - SEF
Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB para uso dos recursos financeiros oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução nº 06, de 05 de abril de 2017, para investimento em obras necessárias à interligação dos Sistemas Torto Santa Maria ao Sistema Sobradinho/Planaltina.

Resolução nº 10, de 21 de maio de 2018 
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a proceder à transferência para a conta aplicação da tarifa de contingência de saldo remanescente de recursos oriundos da Tarifa de Contingência não utilizados e dá outras providências.

-Nota Técnica SEI-GDF n° 9/2018 - SEF
Assunto: Autorização para transferência de valores das contas bancárias de aplicação dos investimentos aprovados para a conta aplicação da tarifa de contingência.

Resolução nº 07, de 27 de abril de 2018
Homologa a Revisão Tarifária Extraordinária, e dá outras providências.

-Nota Técnica SEI-GDF nº 9/2018 - SEF,
Submete à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA, a Minuta de Resolução que homologa a Revisão Tarifária Extraordinária - RTE das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, considerando as Contribuições recebidas na Audiência Pública nº 004/2018-ADASA. 

-Nota Técnica SEI-GDF nº 3/2018 - SEF, 
Submete à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA, análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira – SEF sobre o requerimento de Revisão Tarifária Extraordinária - RTE das tarifas dos serviços públicos de Abastecimento de água e esgotamento sanitário, a ser submetida a Audiência Pública.

Resolução nº 06, de 27 de abril de 2018
Homologa o Reajuste Tarifário Anual de junho de 2018, e dá outras providências.

-Nota Técnica SEI-GDF nº 8/2018 - SEF, 
Submete à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA a proposta para o Reajuste Anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, considerando as contribuições recebidas na Audiência Pública nº 004/2018-ADASA. 

-Nota Técnica SEI-GDF nº 2/2018 - SEF
Que solicita a aprovação da Diretoria Colegiada da ADASA, para submeter à Audiência Pública, a proposta para o Reajuste Anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário a vigorar a partir de 1º de junho de 2018 – IRT-2018.

-IRT 2018 - 2ª RTE - Análise Técnica contribuições da Audiência Pública 004-2018

-Nota Técnica SEI- GDF nº 05/2018 
SEF, submete à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA, solicitação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb de prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta) dias para conclusão das obras acordadas no âmbito do Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta nº 01/2016-ADASA e inclusão de obras de melhoria nos poços localizados no Núcleo Rural Cerâmicas Dom Bosco e Núcleo Rural Cantingueiro .

Resolução nº 05, de 18 de abril de 2018
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para aquisição de materiais (tubos e pasta lubrificante) necessários ao revestimento de canais de irrigação de uso coletivo localizados na bacia hidrográfica do Alto Descoberto e dá outras providências.

-Nota Técnica SEI-GDF nº 3/2018 - SEF
Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb para uso dos recursos financeiros oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução Adasa nº 06, de 05 de abril de 2017, para aquisição de materiais destinados à revitalização de canais na Bacia Hidrográfica do Alto Rio Descoberto.

Resolução nº 04, de 18 de abril de 2018
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para aquisição de materiais (tubulações, conexões e medidores de vazão) para a implantação nos canais secundários do Canal Santos Dumont, localizado no Ribeirão Pipiripau e dá outras providências.

-Nota Técnica SEI-GDF nº 6/2018 - SEF
Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB para uso dos recursos financeiros oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução Adasa nº 06, de 05 de abril de 2017, para aquisição de materiais (tubulações, conexões e medidores de vazão) para a implantação de canais secundários do Canal Santos Dumont, localizado no Ribeirão Pipiripau.

Resolução nº 02, de 26 janeiro de 2018  
Aprova e institui o Manual de Revisão Tarifária Periódica – MRT dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal e o Módulo I que trata da Base de Ativos Regulatória.

-Manual de Revisão Tarifária Periódica MRT -  MÓDULO 01 - BAR

 -Nota Técnica nº 40/2017
SEF, submete à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA, proposta de instituição do Manual de Revisão Tarifária – MRT dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal e proposta preliminar do módulo que trata da metodologia de Base de Ativos Regulatória – BAR, a ser submetida à Audiência Pública.

Resolução nº 01/2018  
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para custos operacionais eficientes adicionais de comunicação/informação e sensibilização e dá outras providências.

-Nota Técnica SEI-GDF n° 01/2018 - SEF
Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, apresentado por meio das Cartas nº 35.827/2017, 41.590/2017 e 46.353/2017– PRM/PR/CAESB, para uso dos recursos oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução ADASA nº 06, de 05 de abril de 2017, para financiamento dos custos operacionais adicionais de publicidade e propaganda.

-Nota Técnica SEI-GDF nº 4/2018 - SEF
Assunto: Análise dos recursos referentes às glosas dos requerimentos de uso dos recursos oriundos da Tarifa de Contingência para financiamento dos custos operacionais adicionais de publicidade e propaganda, apresentados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, por meio das Cartas nº 16.869/2017, nº 45.185/2017 e 52.921/2017– PRM/PR/CAESB, nos termos da Resolução ADASA nº 06, de 05 de abril de 2017.

-Despacho nº 46/2018
Recurso CAESB Glosas Tarifa de Contingência Financiamento Custos Operacionais Pub e Propaganda

2017

Resolução nº 25, de 27 outubro de 2017
Altera o Anexo da Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil.

-Nota Técnica n° 039/2017 - SEF
Apresenta à Diretoria Colegiada da ADASA proposta de reajuste dos preços públicos a serem cobrados pelo prestador dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, considerando as contribuições recebidas no período de Consulta Pública e na Audiência Pública nº 006/2017-ADASA.

-Nota Técnica nº 031/2017- SEF
Apresenta à Diretoria Colegiada da ADASA proposta de reajuste dos preços públicos a serem cobrados pelo prestador dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Resolução nº 24, de 19 de outubro de 2017
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar recursos oriundos da Tarifa de Contingência sobre os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para custos de capital adicionais referentes aos investimentos emergenciais para aumento da capacidade de produção de água e para custos de comunicação/ informação e sensibilização, nos termos da Resolução ADASA nº 06, de 05 de abril de 2017, e dá outras providências.

- Nota Técnica n° 037/2017 - SEF 
Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, por meio das Cartas nº 23.748/2017-PRM/PR/CAESB e nº 31/099/2017- PRM/PR/CAESB, para uso dos recursos oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução ADASA nº 06, de 05 de abril de 2017, para cobertura dos custos de capital adicionais para implantação do Subsistema GAMA.

- Nota Técnica n° 036/2017 - SEF 
Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, por meio da Carta nº 31.009/2017-PRM/PR/CAESB para uso dos recursos financeiros oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução ADASA nº 06, de 05 de abril de 2017, para financiamento de investimentos emergenciais e aumento da capacidade de produção de água.

Resolução nº 22, de 25 de setembro de 2017
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para custos de serviços técnicos de tecnologia da informação e dá outras providências.

- Nota Técnica n° 030/2017 - SEF
Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, por meio da Carta nº 22.279/2017-PRM/PR/CAESB, para uso dos recursos oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução ADASA nº 06, de 05 de abril de 2017, para custos operacionais adicionais de serviços técnicos de tecnologia da informação.

Resolução nº 18, de 15 agosto de 2017 
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para cobertura de custo operacional adicional de material de tratamento e dá outras providências.

Resolução nº 14, de 11 julho de 2017
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para custos de capital adicionais para aumento da capacidade de produção de água e interligação de sistemas e dá outras providências.

-Nota Técnica n° 024/2017 - SEF
Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, por meio da Carta nº 23.748/2017-PRM/PR/CAESB, para uso dos recursos oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução ADASA nº 06, de 05 de abril de 2017, para custos de capital adicionais para aumento da capacidade de produção de água e interligação de sistemas.

Resolução nº 13, de 11 julho de 2017 
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para custos de comunicação/informação e sensibilização e dá outras providências.

-Nota Técnica n° 023/2017 - SEF
Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, por meio da Carta nº 16.869/2017-PRM/PR/CAESB, para uso dos recursos oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução ADASA nº 06, de 05 de abril de 2017, para custos operacionais adicionais de publicidade e propaganda.

Resolução n° 08, de 15 de maio de 2017
Suspende a cobrança da Tarifa de Contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, em virtude de situação crítica de escassez hídrica e dá outras providências.

Resolução n° 07, de 28 de abril de 2017 
Homologa o Reajuste Tarifário Anual de junho de 2017, e dá outras providências.

- Nota Técnica nº 015/2017 - SEF
Submete à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA a proposta para o reajuste anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal a vigorar a partir de 1º de junho de 2017 – IRT- 2017/CAESB – Pós Audiência Pública nº 004/2017-ADASA.

-Planilha IRT 2017_pós Audiência  
Planilha de cálculo do IRT 2017 após contribuições em consulta e audiência públicas

- Nota Técnica nº 010/2017 - SEF
Que solicita a aprovação da Diretoria Colegiada da ADASA, para submeter à Audiência Pública, a proposta para o Reajuste Anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário a vigorar a partir de 1º de junho de 2017 – IRT-2017.

Resolução n° 06, de 05 de abril 2017 
Estabelece os procedimentos operacionais para acesso aos recursos oriundos da Tarifa de Contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, em virtude de situação crítica de escassez hídrica e dá outras providências

- Nota Técnica n° 009/2017 - SEF
submete à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA, Minuta de Resolução com os procedimentos operacionais para acesso aos recursos oriundos da Tarifa de Contingência, aplicada ao serviço público de abastecimento de água, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, considerando as contribuições recebidas na audiência.

- Nota Técnica n° 004/2017 - SEF
submete à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA proposta de Minuta de Resolução com os procedimentos operacionais para acesso aos recursos oriundos da Tarifa de Contingência aplicada ao serviço público de abastecimento de água, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para, se de acordo, submeter a Minuta de Resolução à Audiência Pública, para obtenção de contribuições.

2016

Resolução nº 24, de 19 de dezembro de 2016
Aprova e institui o Manual de Contabilidade Regulatória e o Plano de Contas Regulatório a ser adotado pela Concessionária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal.

- Manual de Contabilidade Regulatória

- Nota técnica 033_2016-SEF 
Tem por objetivo encaminhar a Minuta do Manual de Contabilidade Regulatória da Concessionária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal à apreciação da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, para, se de acordo, submeter a Minuta de Resolução à Audiência Pública, para obtenção de contribuições.

- Nota técnica 040_2016-SEF
Tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, a proposta final do Manual de Contabilidade Regulatória e Plano de Contas Regulatório a ser aplicado à Concessionária de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, após a análise das contribuições obtidas no âmbito da Audiência Pública nº 008/2016-ADASA. 

Resolução nº 17, de 07 de outubro de 2016
Estabelece a Tarifa de Contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, em virtude de situação crítica de escassez hídrica e dá outras providências.

- Nota Técnica nº 32/2016 - SEF
Submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA Minuta de Resolução, com a proposta de Tarifa de Contingência a ser aplicada ao serviço público de abastecimento de água, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, considerando as contribuições recebidas.

- Nota Técnica nº 31/2016 - SEF
Apresentar proposta de Tarifa de Contingência a ser aplicada ao serviço público de abastecimento de água, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA para, se de acordo, submeter a Minuta de Resolução à Audiência Pública, para obtenção de contribuições.

Resolução n° 05, de 28 de abril de 2016
Homologa os Resultados Finais da 2ª Revisão Periódica das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB e dá outras providências.

- Nota Técnica nº 12/2016 - SEF
Submete à apreciação da Diretoria Colegiada ADASA proposta de Resultados Finais da 2ª Revisão Periódica das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, considerando as contribuições recebidas na Audiência Pública nº 001/2016-ADASA.

- Nota Técnica nº 015/2016 - SEF
Apresenta a análise das contribuições da CAESB referentes aos Resultados da Base de Ativos Regulatória – BAR Incremental, apresentados na Audiência Pública nº 001/2016-ADASA.

- Nota Técnica nº 011/2016 - SEF
Apresenta análise das Manifestações da CAESB referentes aos Resultados validados do Laudo de Avaliação da Base de Ativos Regulatória – Período Incremental referente ao 2º Ciclo Tarifário da CAESB.

- Nota Técnica nº 06/2016 SAE ADASA  Análise do P2 Relatório Preliminar
Analisar o Produto II - Relatório Preliminar do Laudo de Avaliação da Base de Ativos Regulatória - Período Incremental referente ao 2° Ciclo Tarifário da CAESB, apresentando pela LMDM Consultoria Empresarial.

- Nota Técnica nº 009/2016 - SEF 
Submete a Minuta de Resolução contendo a proposta de Resultados Finais da 2ª Revisão Periódica das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA, para obtenção de contribuições.

- Nota Técnica nº 008/2016 
Análise do recurso interposto pela companhia de saneamento ambiental.

Resolução nº 04, de 30 de março de 2016  
Altera a Resolução nº 03, de 05 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.

Resolução nº 03, de 16 de fevereiro de 2016  
Estabelece a metodologia aplicável à 2ª revisão tarifaria periódica da CAESB e aos processos subsequentes de revisão periódica das tarifas dos serviços públicos de estabelecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, e dá outras providências.

- Nota Técnica nº 03/2016 - SEF
aprimora a metodologia da 2ª Revisão Tarifária Periódica – 2ª RTP, bem como nas Revisões Tarifárias Periódicas subsequentes, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, após as contribuições obtidas na Audiência Pública nº 003/2015-ADASA.

2015

Resolução nº 05, de 27 de novembro de 2015
Homologa a Revisão Tarifária Extraordinária e dá outras providências.

- Nota Técnica n° 028/2015 - SEF
apresenta proposta para o Aprimoramento da Metodologia da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, para subsidiar a Diretoria Colegiada da ADASA, quanto à decisão de submeter a proposta à Audiência Pública.

- Nota Técnica n° 020/2015 - SEF
apresenta a proposta para a Revisão Tarifária Extraordinária das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal – RTE 2015/CAESB.  

Resolução nº 01, de 29 de janeiro de 2015  
Homologa o Reajuste Tarifário Anual de março de 2015, e dá outras providências.

- Nota Técnica nº. 003/2015 - SEF
submete à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA a proposta para o Reajuste Anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, considerando as contribuições recebidas na Audiência Pública nº 001/2015-ADASA.

2014

Resolução n° 15, de 14 de agosto de 2014 
Estabelece a metodologia de Base de Ativos Regulatória – BAR e Remuneração Adequada – RA a ser aplicada na 2ª Revisão Tarifária Periódica – 2ª RTP, bem como nas Revisões Tarifárias Periódicas subsequentes, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, e dá outras providências.

- Nota Técnica no 046/2014 - SEF
Solicita a aprovação da Diretoria Colegiada da ADASA, para submeter à Audiência Pública, a proposta para o Reajuste Anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário a vigorar a partir de 1º de março de 2015 – IRT-2015.

- Nota Técnica nº 028/2014 - SEF 
Complementar à Nota Técnica nº 024/2014-SEF/ADASA -  Aprimora a metodologia de Base de Ativos Regulatória – BAR e Remuneração Adequada – RA a ser aplicada na 2ª Revisão Tarifária Periódica – 2ª RTP, bem como nas Revisões Tarifárias Periódicas subsequentes, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB.

- Nota Técnica nº 024/2014 - SEF 
Aprimora a metodologia de Base de Ativos Regulatória – BAR e Remuneração Adequada – RA a ser aplicada na 2ª Revisão Tarifária Periódica – 2ª RTP, bem como nas Revisões Tarifárias Periódicas subsequentes, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB. 

Resolução nº 01, de 29 de janeiro de 2014  
Homologa o Reajuste Tarifário Anual de março de 2014, e dá outras providências.

- Nota Técnica nº 046/2014 - SEF
solicita a aprovação da Diretoria Colegiada da ADASA, para submeter à Audiência Pública, a proposta para o Reajuste Anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

- Nota Técnica nº 004/2014 - SEF
complementar à Nota Técnica 001/2014-ADASA: apresenta o Resultado Final do Reajuste anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, após a realização da Audiência Pública.

- Nota Técnica nº 001/2014 - SEF
solicita a aprovação da Diretoria Colegiada da ADASA, para submeter à Audiência Pública, a proposta para o Reajuste Anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. 

2013

Resolução nº 01, de 28 de janeiro de 2013
Homologa o Resultado Final da Primeira Revisão Periódica das tarifas do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário a valores de março de 2008 e o valor do Ajuste Econômico e Financeiro de 2009 a 2012, a ser acrescido ao Reajuste Tarifário Anual – IRT 2013, a vigorar no período de 1º de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

- Nota Técnica nº 003/2013 - SEF
complementar às Notas Técnicas 012/2012-ADASA e 013/2012-ADASA: apresenta o Resultado Final da 1ª Revisão Tarifária Periódica da CAESB e a proposta de Reajuste anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal a vigorar a partir de 1º de março de 2013, após a realização da Audiência Pública. 

Resolução nº 02, de 28 de janeiro de 2013  

Homologa o Reajuste Tarifário Anual de março de 2013, e dá outras providências.

- Nota Técnica nº 003/2013 - SEF
Complementar às Notas Técnicas 012/2012-ADASA e 013/2012-ADASA: apresenta o Resultado Final da 1ª Revisão Tarifária Periódica da CAESB e a proposta de Reajuste anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal a vigorar a partir de 1º de março de 2013, após a realização da Audiência Pública. 

• ANEXO I - Parcela A NT 003 2013 - ADASA
• ANEXOS II - Base Ativose Remun Adeq NT 003_2013 - ADASA
• ANEXO III - Receitas Irrecuperaveis NT 003 2013 - ADASA
• ANEXO IV - Mercado NT 003 2013 - ADASA
• ANEXO VI - Fator X NT 003 2013 - ADASA
• ANEXO VII - Tratam Reg Invest Expansao NT 003 2013 - ADASA
• ANEXO VIII - Tratam Reg Ativos Não Onerosos NT_003-2013 - ADASA
• ANEXO IX - Tratam Ajustes Econ Financeiros NT_003-2013 - ADASA VF
• ANEXO X - Bonus Desconto NT_003-2013-ADASA
• Apendice I - Minuta Resolucao  Pos AP 001 2013

2012

Resolução nº 01, de 17 de fevereiro de 2012  
Homologa o Reposicionamento Tarifário Provisório de março de 2012, a vigorar no período de 1º de março de 2012 a 28 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.

- Nota Técnica nº 013/2012 - SEF
Que solicita a aprovação da Diretoria Colegiada da ADASA, para submeter à Audiência Pública, a proposta para o Reajuste Anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

- Nota Técnica nº 012/2012 - SEF
Que apresenta o resultado final da 1ª Revisão Periódica das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e o cálculo dos ajustes econômicos e financeiros de 2008 a 2012. 

• ANEXO I - Parcela A NT 012/2012 - ADASA
• ANEXO II - Base Ativos Remunera Adeq NT 012_2012 - ADASA
• ANEXO III - Receitas Irrecuperáveis - NT 012 2012 - ADASA
• ANEXO IV - Mercado NT 012-2012-ADASA
• ANEXO V - Receita Requerida Receita Verificada Repos Tarif NT 012 2012 - ADASA
• ANEXO VI - Fator X NT 012 2012 - ADASA
• ANEXO VII - Tratam RegInvest Expans NT 012 2012 - ADASA
• ANEXO VIII - Tratam Reg Ativos NOnerosos NT 012 2012 - ADASA
• ANEXO IX - Tratam Ajustes Econ Financeiros NT 012 2012 - ADASA
• ANEXO IX - Tratam Ajustes Econ Financeiros NT 012 2012 - ADASA_VF
• Apendice I - Minuta Res SEF 1 RTP CAESB

 2011 

Resolução nº 08, de 25 de fevereiro de 2011
Homologa o Reajuste Tarifário Anual Provisório de março de 2011, e dá outras providências.Homologa o Reajuste Tarifário Anual Provisório de março de 2011, e dá outras providências.emarço de 2011, e dá outras providências.

- Nota Técnica nº 001/2011 - ADASA
Que solicita a aprovação da Diretoria Colegiada da ADASA, para submeter à Audiência Pública, a proposta para o Reajuste Anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. 

2010

Resolução nº 02, de 24 de fevereiro de 2010
Homologa os resultados parciais da 1ª Revisão Periódica das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, homologa o Reajuste Tarifário Anual Provisório de março de 2010, e dá outras providências.

- Nota Técnica nº 006/2010 - ADASA
Que apresenta o Resultado Final do Reajuste anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, após a realização da Audiência Pública. 

- Nota Técnica nº 005/2010 - ADASA
Que apresenta os resultados parciais da 1ª Revisão Periódica das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, após as contribuições da Audiência Pública. 

• ANEXO I - ParcelaA_NT 005_2010
• ANEXO II - Estrutura Eficiente de Capital NT 005 2010_ADASA
• ANEXO III - Custo de Capital NT 005 2010 ADASA
• ANEXOS IV e V - Base de Ativos e Remuneracao AdequadaV NT005 2010
• ANEXO VI - Custos Operacionais Eficientes NT 005 10
• ANEXO VII - Receitas Irrecuperaveis NT 005 2010 ADASA
• ANEXO VIII - Outras Receitas NT 005 2010 ADASA
• ANEXO IX - Perdas de Agua NT 005 2010
• ANEXO X - Mercado NT 005 2010
• ANEXO XI - Receita Requerida Receita Verificada e Reposicionamento Tarifario NT 005 2010
• ANEXO XII - Fator X NT 005 2010
• ANEXO XIII - Tratam Reg aos Investimentos em Expansao NT 005 2010
• ANEXO XIV - Tratam Reg para os Ativos Nxo Onerosos NT 005 2010
• Apendice I NT 005 2010 Analise das Contribuicoes
• Apendice II Minuta de Resolucao que homologa os resultados

- Nota Técnica nº 002/2010 - ADASA
Que solicita a aprovação da Diretoria Colegiada da ADASA, para submeter à Audiência Pública, a Proposta Preliminar referente à 1ª Revisão Tarifária Periódica da CAESB. 

• ANEXO I - Parcela A NT 002 2010 AP 001 2010
• ANEXO II - Estrutura_Eficiente_de_Capital_NT_002_2010_AP_001_2010
• ANEXO III - Custo de Capital NT 002 2010 AP 001 2010
• ANEXOS IV e V - BAR Remuneracao Adequada
• ANEXO VI - Custos Operacionais Eficientes NT 002 2010 AP 001 2010
• ANEXO VII - Receitas Irrecuperxveis NT 002 2010 AP 001 2010
• ANEXO VIII - Outras Receitas NT 002 2010 AP 001 2010
• ANEXO IX - Perdas de Agua NT 002 2010 AP 001 2010
• ANEXO X - Mercado NT 002 2010 AP 001 2010
• ANEXO XI - Rec Requerida Rec Verific Repos Tarif NT 002 2010 AP 001 2010
• ANEXO XII - Fator X NT 002 2010 AP 001 2010
• ANEXO XIII - Tratam Reg aos Investimentos em Expansao NT 002 2010 AP 001 2010
• ANEXO XIV - Tratam Reg dos Ativos Nao Onerosos da CAESB NT 002 2010 AP 001 2010

2009

Resolução nº 58, de 23 de março de 2009  
Estabelece a metodologia aplicável aos processos de revisão periódica das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, e dá outras providências.

-Nota Técnica nº 008/2009-SRE-SFS/ADASA
Contendo a Proposta Preliminar para a 1ª Revisão Tarifária Periódica. 

• NT008-09_AnexoIParcelaA
• NT008-09_ Anexo_II_EstruturaEficientedeCapital
• NT008-09_Anexo_III_CustodeCapital
• NT008-09_Anexo_IV_V_BAR_RemuneracaoAdequada
• NT008-09_Anexo_VI_CustosOperacionaisEficientes
• NT008-09_Anexo_VII_Receitas_Irrecuperaveis
• NT008-09_Anexo_VIII_OutrasReceitas
• NT008-09_Anexo_IX_Perdas_Agua
• NT008-09_Anexo_X_Mercado
• NT008-09_Anexo_XI_ReceitaRequeridaVerificadaRepTarifario
• NT008-09_Anexo_XII_Fator_X
• NT008-09_ Anexo XIII InvestimentosdaExpansao
• NT008-09_Anexo_XIV_AjustesEconomicosFinanceiros

- Nota Técnica nº 004/2009–SRE–SFS/ADASA
Que consolida o conjunto das metodologias a serem aplicadas na revisão tarifária periódica em apreço, incorporando as contribuições aceitas na Audiência Pública nº 001/2008 – ADASA. 

• Anexo_I_- NT_004_2009_SREF_SFSS_ADASA_Custos_Operacionais
• Anexo_II_- NT_004_2009_SREF_SFSS_ADASA_BAR_E_RA
• Anexo_III_- NT_004_2009_SREF_SFSS_ADASA_Estrutura_de_Capital
• Anexo_IV_- NT_004_2009_SREF_SFSS_ADASA_Custo_do_Capital
• Anexo_V_- NT_004_2009_SREF_SFSS_ADASA_Receitas_Irrecuperáveis
• Anexo_VI_- NT_004_2009_SREF_SFSS_ADASA _RR_RV_RT_AT
• Anexo_VII_- NT_004_2009_SREF_SFSS_ADASA_Outras_Receitas
• Anexo_VIII_- NT_008_2009_SREF_SFSS_ADASA_Fator_X
• Anexo_IX_- NT_004_2009_SREF_SFSS_ADASA_Investimentos_em_Expansão
• Anexo_X_- NT_004_2009_SREF_SFSS_ADASA_Perdas_de_Água
• APÊNDICE_I_- NOTA TÉCNICA 004-2009_Análise das contribuições_AP_001_2008
• APÊNDICE II_- NOTA TÉCNICA 004-2009_Referências_Bibliográficas
• APÊNDICE III_- NOTA TÉCNICA 004-2009_Minuta_Resolução

 2008

 - Nota Técnica nº 006/2008 - SREF-SFSS/ADASA
Que apresenta a proposta das metodologias a serem aplicadas na 1ª Revisão Tarifária Periódica da CAESB.

• Anexo_I -_NT 006_AP 001-2008 ADASA_Custos_Operacionais
• Anexo_II_- NT006_AP 001-2008_ADASA_BAR_E_RA
• Anexo_III_- NT006_AP 001-2008_ADASA_Estrutura_de_Capital
• Anexo_IV_- NT006_AP 001-2008_ADASA_Custo_do_Capital
• Anexo_V - NT006_AP001-2008_ADASA_Receitas_Irrecuperáveis
• Anexo_VI_- NT006_AP001-2008_ADASA_RR_RV_RT_AT
• Anexo_VII_- NT006_AP001-2008_ADASA_Outras_Receitas
• Anexo_VIII_- NT006_AP001-2008_ADASA_Fator_X
• Anexo_IX_- NT006_AP001-2008_ADASA_Investimentos_em_Expansao
• Anexo_X_- NT006_AP001-2008_ADASA_Perdas_de_Agua
• Anexo_XI_- NT006_AP001-2008_ADASA MinutaRes
• Anexo_XII_- NT006_AP 001-2008_ADASA Referencias_Bibliograficas
• APENDICEIeII_BAR