Resoluções e Notas Técnicas

   

Contratos

Contrato de Concessão nº 01/2006 - ADASA

Firmado entre Adasa e Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federa – Caesb

Contrato de Gestão e Desempenho nº 01/2016 Adasa/SLU

Firmado entre a Adasa e o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU

 

2021

Resolução nº 11, de 26 de novembro de 2021

Altera a Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil e dá outras providências.

- Nota técnica nº 21/2021-SEF, tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa, minuta de resolução que altera a Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016. A referida resolução estabelece os preços públicos cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos e da construção civil, e dá outras providências. Ressalta-se que a minuta de resolução apresentada considera a análise das contribuições recebidas no processo de Consulta Pública nº 004/2021.

- Nota técnica nº 16/2021-SEF, tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa minuta de resolução que reajusta a Tabela de Preços Públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal, na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil; estabelecida no ANEXO da Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016, conforme o parágrafo único do seu Art. 4º; para aprovação e autorização da realização do processo de consulta pública, para recebimento de contribuições

Resolução n° 7, de 24 de junho de 2021

Altera a Resolução nº 24, de 19 de dezembro de 2016.

- Nota técnica n°12/2021-SEF, tem por objetivo apresentar Minuta de Resolução para alteração do item 13.4 do Anexo Único da Resolução nº 24, de 19 de dezembro de 2016.

Resolução nº 05, de 28 de abril de 2021

Homologa os resultados conjuntos do ajuste da estrutura tarifária, da 3ª Revisão Tarifária Periódica – 3ª RTP e do Reajuste Tarifário Anual referente ao exercício de 2021 – RTA/2021 dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal.

Nota Técnica nº 07/2021-SEF, tem por objetivo submeter, à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa, minuta de resolução contendo a proposta de resultados finais da 3ª Revisão Tarifária Periódica – 3ª RTP e do Reajuste Tarifário Anual referente ao exercício de 2021 – RTA/2021 dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, após ajustes na estrutura tarifária, para aprovação e autorização da realização dos processos de consulta e audiência pública, com o objetivo de obter contribuições;

Nota Técnica nº 11/2021-SEF, tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa, minuta de resolução contendo a proposta de resultados finais do ajuste da estrutura tarifária, da 3ª Revisão Tarifária Periódica – 3ª RTP e do Reajuste Tarifário Anual, referente ao exercício de 2021 – RTA/2021, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, após a análise das contribuições recebidas nos processos de consulta e Audiência Pública nº 002/2021.

Resolução nº 03, de 19 de abril de 2021

- Nota Técnica SEI-GDF nº 9/2021 – SEF, submete à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa a análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira – SEF referente ao recurso interposto pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB contra as disposições da Resolução nº 01, de 18 de fevereiro de 2021.

Resolução nº 01, de 18 de fevereiro de 2021

- Nota Técnica SEI-GDF nº 25/2020-SEF, tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA, minuta de resolução que institui os demais módulos que compõem o Manual de Revisão Tarifária – MRT dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, para aprovação e autorização da realização dos processos de consulta e audiência pública, com o objetivo de receber contribuições.

- Nota Técnica SEI-GDF nº 03/2021-SEF, tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA, minuta de resolução que institui os módulos que compõem o Manual de Revisão Tarifária – MRT dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, após a análise das contribuições recebidas no período de consulta pública e na Audiência Pública nº 004/2020.

- Módulo I - Base de Ativos Regulatória - BAR

- Módulo II - Custo de Capital

- Módulo III - Remuneração Adequada

- Módulo IV - Outras Receitas

- Módulo V - Custos Operacionais

- Módulo VI - Fator X 

- Módulo VII - Receitas Irrecuperáveis

- Módulo VIII - Mercado

- Módulo IX - Riscos da Prestação dos Serviços

- Módulo X - PDI

- Módulo XI - Eficiência Energética

- Módulo XII - Outros Serviços Cobráveis (Revogado pela Resolução nº 03/2021)

- Módulo XII - Outros Serviços Cobráveis - Versão Alterada

- Módulo XIII - PSA

- Módulo XIV - Reposicionamento Tarifário

2020

Resolução nº 22, de 16 de dezembro de 2020 

- Nota Técnica SEI-GDF nº 24/2020 – SEF, tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa proposta de resolução contendo novo adiamento do reajuste tarifário anual, relativo ao ano de 2020, das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para 1º de junho de 2021.

Resolução nº 20, de 01 de dezembro de 2020 

- Nota Técnica SEI-GDF nº 23/2020 – SEF, tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa minuta de resolução que altera a Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal.

Resolução nº 19, de 01 de dezembro de 2020

Aprova o Cronograma Físico-Financeiro para Execução dos Projetos Financiados com Recursos da Tarifa de Contingência, proposto pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb, nos termos do art. 6º da Resolução Adasa nº 2, de 3 de março de 2020.

Resolução nº 17, de 28 de setembro de 2020 

- Nota Técnica SEI-GDF nº 17/2020 – SEF, tem por objetivo apresentar à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa minuta de resolução que altera a data de início da vigência da revisão dos preços públicos cobrados pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU e, pela segunda vez, adia a entrada em vigor dos preços públicos estabelecidos nos itens 3, 4 e 5 do Anexo único da Resolução nº 17, de 23 de dezembro de 2019, em razão da situação vivenciada pelo Distrito Federal, bem como por todo o país, decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) e seus reflexos sobre a saúde pública e a economia.

Resolução nº 16, de 14 de setembro de 2020 

- Nota Técnica SEI-GDF nº 15/2020 – SEF, que submete à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa proposta de adiamento do reajuste anual de 2020, das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb, para 1º de janeiro de 2021.

Resolução nº 14, de 05 de agosto de 2020 

Nota Técnica SEI-GDF nº 13/2020 – SRS, tem por objetivo apresentar Minuta de Resolução para alteração do art. 103 e do Anexo VIII da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011.

Resolução nº 04, de 30 de março de 2020 

Nota Técnica SEI-GDF nº 1/2020 – SRS, tem por objetivo apresentar para a Diretoria Colegiada minuta de resolução que adia a entrada em vigor dos preços públicos estabelecidos nos itens 3, 4 e 5 do Anexo único da Resolução nº 17, de 23 de dezembro de 2019, em razão da situação vivenciada pelo Distrito Federal, bem como todo o país, decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19) e seus reflexos sobre a saúde pública e a economia.

Resolução nº 03, de 26 de março de 2020 

Nota Técnica SEI-GDF nº 1/2020 – SEF, dispõe sobre o adiamento do Reajuste Tarifário Anual – RTA da Caesb para 1º de outubro de 2020 e dá outras providências.

Resolução nº 02, de 03 de março de 2020 

Nota Técnica SEI-GDF nº 2/2019 – SEF, tem por objetivo apresentar à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa proposta de Minuta de Resolução, com os procedimentos operacionais para devolução dos recursos oriundos da Tarifa de Contingência aplicada ao serviço público de abastecimento de água, a ser submetido à consulta e audiência pública.

Nota Técnica SEI-GDF nº 19/2019 – SEF, tem por objetivo apresentar à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa Minuta de Resolução, com os procedimentos operacionais para devolução dos recursos oriundos da Tarifa de Contingência aplicada ao serviço público de abastecimento de água, considerando as contribuições recebidas na Audiência Pública n° 006/2019 Adasa.

2019

Resolução n°17, de 23 de dezembro de 2019

Altera a Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal e dá outras providências.

- Nota Técnica SEI-GDF nº 15/2019 – SEF, apresenta o resultado da análise das contribuições ao texto da minuta de Resolução que altera a Resolução n° 14, de 15 de setembro de 2016, recebidas na Audiência Pública nº 003/2019, após o encaminhamento da Nota Técnica SEI-GDF nº 10/2019 – ADASA/SEF/COEE, ao Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF, e da Decisão nº 4148/2019, exarada por aquele Tribunal.

- Nota Técnica SEI-GDF nº 10/2019 – SEF, apresenta o resultado da análise das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 003/2019 / Apresenta informações complementares à NT SEI-GDF n.º 6/2019 - ADASA/SEF/COFF.

- Nota Técnica SEI-GDF nº 6/2019 – SEF, submete à apreciação da Diretoria Colegiada da Adasa, para aprovação e autorização da realização dos processos de audiência e consulta pública, para recebimento de contribuições, minuta de resolução que altera a Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016.

Resolução n°12, de 29 de novembro de 2019

Altera as Resoluções nº 14, de 27 de outubro de 2011, nº 15, de 10 de novembro de 2011 e nº 6, de 26 de abril de 2019 e revoga a Resolução nº 10, de 19 de maio de 2017.

- Nota Técnica SEI-GDF nº 13/2019 – SEF , apresenta a análise das contribuições obtidas na Sessão I da Audiência Pública nº 008/2019, que tratou da proposta de alteração das Resoluções nº 14/2011, 15/2011 e 06/2019 nos artigos que tratam da estrutura tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB.

Resolução nº 06, de 29 de abril de 2019

Homologa o Reajuste Tarifário Anual de junho de 2019, e dá outras providências.

- Nota Técnica SEI-GDF nº 5/2019 - SEF, submete à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA a proposta para o Reajuste Anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, considerando as contribuições recebidas na Audiência Pública nº 002/2019-ADASA. 

- Nota Técnica SEI-GDF nº 3/2019 - SEF, que solicita a aprovação da Diretoria Colegiada da ADASA, para submeter à Audiência Pública, a proposta para o Reajuste Anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário a vigorar a partir de 1º de junho de 2019 – IRT-2019. 

 

2018

Resolução nº 35, de 19 de dezembro de 2018
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência e dá outras providências.

-Nota Técnica SEI-GDF nº 20/2018 - SEF

Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB para uso dos recursos financeiros oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução nº 06, de 05 de abril de 2017, para a terceira fase do investimento em obras necessárias à interligação dos Sistemas Torto Santa Maria ao Sistema Sobradinho/Planaltina.

Resolução nº 34, de 19 de dezembro de 2018
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência e dá outras providências.

-Nota técnica SEI-GDF n° 20/2018 - SEF

Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB para uso dos recursos financeiros oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução Adasa nº 06, de 05 de abril de 2017, para perfuração de 2 (dois) poços tubulares profundos na ETA Contagem e no Reservatório R3, localizados na região administrativa de Sobradinho - Distrito Federal.

Resolução nº 23, de 15 de outubro de 2018
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para aquisição de materiais (tubulações, conexões e pasta lubrificante) para a reforma da adutora principal do Canal Santos Dumont, localizado em Planaltina e dá outras providências.

-Nota Técnica SEI-GDF n° 17/2018 - SEF

Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB para uso dos recursos financeiros oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução Adasa nº 06, de 05 de abril de 2017, para aquisição de materiais (tubos e conexões) para a adutora principal do canal de abastecimento de água para irrigação do Núcleo Rural Santos Dumont.

Resolução nº 30, de 21 de setembro de 2018
Limita os requerimentos para utilização dos recursos oriundos da Tarifa de Contingência pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB e dá outras providências.

-Nota Técnica SEI-GDF n° 19/2018 - SEF
Assunto: definir um limite para a utilização do saldo restante dos recursos oriundos da tarifa de contingência, para que não se estenda indefinidamente, e apresentar proposta de decisão à Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa.

Resolução nº 21, de 13 de setembro de 2018
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para perfuração de três poços profundos na região de Brazlândia.

-Nota Técnica SEI-GDF n° 7/2018 - SEF
Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb para uso dos recursos financeiros oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução Adasa nº 06, de 05 de abril de 2017, para perfuração de três poços profundos na região de Brazlândia.

Resolução nº 19, de 07 de agosto de 2018
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para custos operacionais adicionais de serviços técnicos de tecnologia da informação.

-Nota Técnica SEI-GDF nº 10/2018 - SEF 
Assunto: Análise para uso dos recursos oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução ADASA nº 06, de 05 de abril de 2017, para custos operacionais adicionais de serviços técnicos de tecnologia da informação.

-Nota Técnica SEI-GDF nº 11/2018 - SEF
Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB para uso dos recursos financeiros oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução nº 06, de 05 de abril de 2017, para investimento em obras necessárias à interligação dos Sistemas Torto Santa Maria ao Sistema Sobradinho/Planaltina.

Resolução nº 14, de 13 de junho de 2018
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para investimento em obras necessárias à interligação dos Sistemas Torto Santa Maria ao Sistema Sobradinho/Planaltina e dá outras providências.

-Nota técnica SEI-GDF n° 11/2018 - SEF
Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB para uso dos recursos financeiros oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução nº 06, de 05 de abril de 2017, para investimento em obras necessárias à interligação dos Sistemas Torto Santa Maria ao Sistema Sobradinho/Planaltina.

Resolução nº 10, de 21 de maio de 2018. 
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a proceder à transferência para a conta aplicação da tarifa de contingência de saldo remanescente de recursos oriundos da Tarifa de Contingência não utilizados e dá outras providências.

-Nota Técnica SEI-GDF n° 9/2018 - SEF
Assunto: Autorização para transferência de valores das contas bancárias de aplicação dos investimentos aprovados para a conta aplicação da tarifa de contingência.

Resolução nº 07, de 27 de abril de 2018
Homologa a Revisão Tarifária Extraordinária, e dá outras providências.

-Nota Técnica SEI-GDF nº 9/2018 - SEF, submete à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA, a Minuta de Resolução que homologa a Revisão Tarifária Extraordinária - RTE das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, considerando as Contribuições recebidas na Audiência Pública nº 004/2018-ADASA. 

-Nota Técnica SEI-GDF nº 3/2018 - SEF, submete à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA, análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira – SEF sobre o requerimento de Revisão Tarifária Extraordinária - RTE das tarifas dos serviços públicos de Abastecimento de água e esgotamento sanitário, a ser submetida a Audiência Pública.

Resolução nº 06, de 27 de abril de 2018
Homologa o Reajuste Tarifário Anual de junho de 2018, e dá outras providências.

-Nota Técnica SEI-GDF nº 8/2018 - SEF
Submete à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA a proposta para o Reajuste Anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, considerando as contribuições recebidas na Audiência Pública nº 004/2018-ADASA. 

-Nota Técnica SEI-GDF nº 2/2018 - SEF
Que solicita a aprovação da Diretoria Colegiada da ADASA, para submeter à Audiência Pública, a proposta para o Reajuste Anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário a vigorar a partir de 1º de junho de 2018 – IRT-2018.

-IRT 2018 - 2ª RTE - Análise Técnica contribuições da Audiência Pública 004-2018

-Nota Técnica SEI- GDF nº 05/2018 
SEF, submete à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA, solicitação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb de prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta) dias para conclusão das obras acordadas no âmbito do Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta nº 01/2016-ADASA e inclusão de obras de melhoria nos poços localizados no Núcleo Rural Cerâmicas Dom Bosco e Núcleo Rural Cantingueiro .

Resolução nº 05, de 18 de abril de 2018
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para aquisição de materiais (tubos e pasta lubrificante) necessários ao revestimento de canais de irrigação de uso coletivo localizados na bacia hidrográfica do Alto Descoberto e dá outras providências.

-Nota Técnica SEI-GDF nº 3/2018 - SEF
Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb para uso dos recursos financeiros oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução Adasa nº 06, de 05 de abril de 2017, para aquisição de materiais destinados à revitalização de canais na Bacia Hidrográfica do Alto Rio Descoberto.

Resolução nº 04, de 18 de abril de 2018
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para aquisição de materiais (tubulações, conexões e medidores de vazão) para a implantação nos canais secundários do Canal Santos Dumont, localizado no Ribeirão Pipiripau e dá outras providências.

-Nota Técnica SEI-GDF nº 6/2018 - SEF
Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB para uso dos recursos financeiros oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução Adasa nº 06, de 05 de abril de 2017, para aquisição de materiais (tubulações, conexões e medidores de vazão) para a implantação de canais secundários do Canal Santos Dumont, localizado no Ribeirão Pipiripau.

Resolução nº 02, de 26 janeiro de 2018  
Aprova e institui o Manual de Revisão Tarifária Periódica – MRT dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal e o Módulo I que trata da Base de Ativos Regulatória.

-Manual de Revisão Tarifária Periódica MRT -  MÓDULO 01 - BAR

 -Nota Técnica nº 40/2017
SEF, submete à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA, proposta de instituição do Manual de Revisão Tarifária – MRT dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal e proposta preliminar do módulo que trata da metodologia de Base de Ativos Regulatória – BAR, a ser submetida à Audiência Pública.

Resolução nº 01/2018  
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para custos operacionais eficientes adicionais de comunicação/informação e sensibilização e dá outras providências.

-Nota Técnica SEI-GDF n° 01/2018 - SEF
Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, apresentado por meio das Cartas nº 35.827/2017, 41.590/2017 e 46.353/2017– PRM/PR/CAESB, para uso dos recursos oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução ADASA nº 06, de 05 de abril de 2017, para financiamento dos custos operacionais adicionais de publicidade e propaganda.

-Nota Técnica SEI-GDF nº 4/2018 - SEF
Assunto: Análise dos recursos referentes às glosas dos requerimentos de uso dos recursos oriundos da Tarifa de Contingência para financiamento dos custos operacionais adicionais de publicidade e propaganda, apresentados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, por meio das Cartas nº 16.869/2017, nº 45.185/2017 e 52.921/2017– PRM/PR/CAESB, nos termos da Resolução ADASA nº 06, de 05 de abril de 2017.

-Despacho nº 46/2018
Recurso CAESB Glosas Tarifa de Contingência Financiamento Custos Operacionais Pub e Propaganda

 

2017

Resolução nº 25, de 27 outubro de 2017
Altera o Anexo da Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil.

-Nota Técnica n° 039/2017 - SEF
Apresenta à Diretoria Colegiada da ADASA proposta de reajuste dos preços públicos a serem cobrados pelo prestador dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, considerando as contribuições recebidas no período de Consulta Pública e na Audiência Pública nº 006/2017-ADASA.

-Nota Técnica nº 031/2017- SEF
Apresenta à Diretoria Colegiada da ADASA proposta de reajuste dos preços públicos a serem cobrados pelo prestador dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Resolução nº 24, de 19 de outubro de 2017
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar recursos oriundos da Tarifa de Contingência sobre os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para custos de capital adicionais referentes aos investimentos emergenciais para aumento da capacidade de produção de água e para custos de comunicação/ informação e sensibilização, nos termos da Resolução ADASA nº 06, de 05 de abril de 2017, e dá outras providências.

-Nota Técnica n° 037/2017 - SEF 
Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, por meio das Cartas nº 23.748/2017-PRM/PR/CAESB e nº 31/099/2017- PRM/PR/CAESB, para uso dos recursos oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução ADASA nº 06, de 05 de abril de 2017, para cobertura dos custos de capital adicionais para implantação do Subsistema GAMA.

-Nota Técnica n° 036/2017 - SEF 
Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, por meio da Carta nº 31.009/2017-PRM/PR/CAESB para uso dos recursos financeiros oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução ADASA nº 06, de 05 de abril de 2017, para financiamento de investimentos emergenciais e aumento da capacidade de produção de água.

Resolução nº 22, de 25 de setembro de 2017
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para custos de serviços técnicos de tecnologia da informação e dá outras providências.

-Nota Técnica n° 030/2017 - SEF
Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, por meio da Carta nº 22.279/2017-PRM/PR/CAESB, para uso dos recursos oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução ADASA nº 06, de 05 de abril de 2017, para custos operacionais adicionais de serviços técnicos de tecnologia da informação.

Resolução nº 18, de 15 agosto de 2017 
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para cobertura de custo operacional adicional de material de tratamento e dá outras providências.

Resolução nº 14, de 11 julho de 2017 
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para custos de capital adicionais para aumento da capacidade de produção de água e interligação de sistemas e dá outras providências.

-Nota Técnica n° 024/2017 - SEF
Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, por meio da Carta nº 23.748/2017-PRM/PR/CAESB, para uso dos recursos oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução ADASA nº 06, de 05 de abril de 2017, para custos de capital adicionais para aumento da capacidade de produção de água e interligação de sistemas.

Resolução nº 13, de 11 julho de 2017 
Autoriza a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB a acessar os recursos oriundos da Tarifa de Contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para custos de comunicação/informação e sensibilização e dá outras providências.

-Nota Técnica n° 023/2017 - SEF
Assunto: Análise do requerimento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, por meio da Carta nº 16.869/2017-PRM/PR/CAESB, para uso dos recursos oriundos da Tarifa de Contingência, nos termos do disposto na Resolução ADASA nº 06, de 05 de abril de 2017, para custos operacionais adicionais de publicidade e propaganda.

Resolução n° 08, de 15 de maio de 2017
Suspende a cobrança da Tarifa de Contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, em virtude de situação crítica de escassez hídrica e dá outras providências.

Resolução n° 07, de 28 de abril de 2017 
Homologa o Reajuste Tarifário Anual de junho de 2017, e dá outras providências.

-Nota Técnica nº 015/2017 - SEF
Submete à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA a proposta para o reajuste anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal a vigorar a partir de 1º de junho de 2017 – IRT- 2017/CAESB – Pós Audiência Pública nº 004/2017-ADASA.

-Planilha IRT 2017_pós Audiência  
Planilha de cálculo do IRT 2017 após contribuições em consulta e audiência públicas

-Nota Técnica nº 010/2017 - SEF
Que solicita a aprovação da Diretoria Colegiada da ADASA, para submeter à Audiência Pública, a proposta para o Reajuste Anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário a vigorar a partir de 1º de junho de 2017 – IRT-2017.

Resolução n° 06, de 05 de abril 2017 
Estabelece os procedimentos operacionais para acesso aos recursos oriundos da Tarifa de Contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, em virtude de situação crítica de escassez hídrica e dá outras providências


- Nota Técnica n° 009/2017 - SEF
submete à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA, Minuta de Resolução com os procedimentos operacionais para acesso aos recursos oriundos da Tarifa de Contingência, aplicada ao serviço público de abastecimento de água, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, considerando as contribuições recebidas na audiência.

- Nota Técnica n° 004/2017 - SEF
submete à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA proposta de Minuta de Resolução com os procedimentos operacionais para acesso aos recursos oriundos da Tarifa de Contingência aplicada ao serviço público de abastecimento de água, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, para, se de acordo, submeter a Minuta de Resolução à Audiência Pública, para obtenção de contribuições.

 

2016

Resolução nº 24, de 19 de dezembro de 2016

Aprova e institui o Manual de Contabilidade Regulatória e o Plano de Contas Regulatório a ser adotado pela Concessionária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal.

- Manual de Contabilidade Regulatória

- Nota técnica 033_2016-SEF, tem por objetivo encaminhar a Minuta do Manual de Contabilidade Regulatória da Concessionária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal à apreciação da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, para, se de acordo, submeter a Minuta de Resolução à Audiência Pública, para obtenção de contribuições.

- Nota técnica 040_2016-SEF, tem por objetivo submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, a proposta final do Manual de Contabilidade Regulatória e Plano de Contas Regulatório a ser aplicado à Concessionária de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, após a análise das contribuições obtidas no âmbito da Audiência Pública nº 008/2016-ADASA. 

Resolução nº 17, de 07 de outubro de 2016
Estabelece a Tarifa de Contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, em virtude de situação crítica de escassez hídrica e dá outras providências.

Nota Técnica nº 32/2016 - SEF
submeter à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA Minuta de Resolução, com a proposta de Tarifa de Contingência a ser aplicada ao serviço público de abastecimento de água, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, considerando as contribuições recebidas.

Nota Técnica nº 31/2016 - SEF
apresentar proposta de Tarifa de Contingência a ser aplicada ao serviço público de abastecimento de água, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, em virtude de situação crítica de escassez hídrica, à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA para, se de acordo, submeter a Minuta de Resolução à Audiência Pública, para obtenção de contribuições.

Resolução n° 05, de 28 de abril de 2016
Homologa os Resultados Finais da 2ª Revisão Periódica das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB e dá outras providências.

-Nota Técnica nº 12/2016 - SEF
submete à apreciação da Diretoria Colegiada ADASA proposta de Resultados Finais da 2ª Revisão Periódica das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, considerando as contribuições recebidas na Audiência Pública nº 001/2016-ADASA.

-Nota Técnica nº 015/2016 - SEF
apresenta a análise das contribuições da CAESB referentes aos Resultados da Base de Ativos Regulatória – BAR Incremental, apresentados na Audiência Pública nº 001/2016-ADASA.

- Nota Técnica nº 011/2016 - SEF
apresenta análise das Manifestações da CAESB referentes aos Resultados validados do Laudo de Avaliação da Base de Ativos Regulatória – Período Incremental referente ao 2º Ciclo Tarifário da CAESB.

-Nota Técnica nº 06/2016 SAE ADASA Análise do P2 Relatório Preliminar

-Nota Técnica nº 009/2016 - SEF, 

submete a Minuta de Resolução contendo a proposta de Resultados Finais da 2ª Revisão Periódica das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA, para obtenção de contribuições.

-Nota Técnica nº 008/2016 , análise do recurso interposto pela companhia de saneamento ambiental.

-Resultados Finais 2ª RTP CAESB.

Resolução nº 04, de 30 de março de 2016  
Altera a Resolução nº 03, de 05 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.

Resolução nº 03, de 16 de fevereiro de 2016  
Estabelece a metodologia aplicável à 2ª revisão tarifaria periódica da CAESB e aos processos subsequentes de revisão periódica das tarifas dos serviços públicos de estabelecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, e dá outras providências.

-Nota Técnica nº 03/2016 - SEF
aprimora a metodologia da 2ª Revisão Tarifária Periódica – 2ª RTP, bem como nas Revisões Tarifárias Periódicas subsequentes, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, após as contribuições obtidas na Audiência Pública nº 003/2015-ADASA.

-Nota Técnica n° 028/2015 - SEF
apresenta proposta para o Aprimoramento da Metodologia da 2ª Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, para subsidiar a Diretoria Colegiada da ADASA, quanto à decisão de submeter a proposta à Audiência Pública. 

 

2015

Resolução nº 05, de 27 de novembro de 2015. 
Homologa a Revisão Tarifária Extraordinária e dá outras providências.

-Nota Técnica n° 020/2015 - SEF
apresenta a proposta para a Revisão Tarifária Extraordinária das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal – RTE 2015/CAESB.  

Resolução nº 01, de 29 de janeiro de 2015  
Homologa o Reajuste Tarifário Anual de março de 2015, e dá outras providências.

-Nota Técnica nº. 003/2015 - SEF
submete à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA a proposta para o Reajuste Anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, considerando as contribuições recebidas na Audiência Pública nº 001/2015-ADASA.

-Nota Técnica no 046/2014 - SEF
que solicita a aprovação da Diretoria Colegiada da ADASA, para submeter à Audiência Pública, a proposta para o Reajuste Anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário a vigorar a partir de 1º de março de 2015 – IRT-2015. 

 

2014

Resolução n° 15, de 14 de agosto de 2014 
Estabelece a metodologia de Base de Ativos Regulatória – BAR e Remuneração Adequada – RA a ser aplicada na 2ª Revisão Tarifária Periódica – 2ª RTP, bem como nas Revisões Tarifárias Periódicas subsequentes, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, e dá outras providências.

-Nota Técnica nº 028/2014 - SEF ,  complementar à Nota Técnica nº 024/2014-SEF/ADASA -  Aprimora a metodologia de Base de Ativos Regulatória – BAR e Remuneração Adequada – RA a ser aplicada na 2ª Revisão Tarifária Periódica – 2ª RTP, bem como nas Revisões Tarifárias Periódicas subsequentes, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB.

-Nota Técnica nº 024/2014 - SEF , aprimora a metodologia de Base de Ativos Regulatória – BAR e Remuneração Adequada – RA a ser aplicada na 2ª Revisão Tarifária Periódica – 2ª RTP, bem como nas Revisões Tarifárias Periódicas subsequentes, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB. 

Resolução nº 01, de 29 de janeiro de 2014  
Homologa o Reajuste Tarifário Anual de março de 2014, e dá outras providências.

-Nota Técnica nº 046/2014 - SEF
solicita a aprovação da Diretoria Colegiada da ADASA, para submeter à Audiência Pública, a proposta para o Reajuste Anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

-Nota Técnica nº 004/2014 - SEF
complementar à Nota Técnica 001/2014-ADASA: apresenta o Resultado Final do Reajuste anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, após a realização da Audiência Pública.

-Nota Técnica nº 001/2014 - SEF
solicita a aprovação da Diretoria Colegiada da ADASA, para submeter à Audiência Pública, a proposta para o Reajuste Anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. 

 

2013

Resolução nº 01, de 28 de janeiro de 2013  
Homologa o Resultado Final da Primeira Revisão Periódica das tarifas do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário a valores de março de 2008 e o valor do Ajuste Econômico e Financeiro de 2009 a 2012, a ser acrescido ao Reajuste Tarifário Anual – IRT 2013, a vigorar no período de 1º de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

-Nota Técnica nº 003/2013 - SEF
complementar às Notas Técnicas 012/2012-ADASA e 013/2012-ADASA: apresenta o Resultado Final da 1ª Revisão Tarifária Periódica da CAESB e a proposta de Reajuste anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal a vigorar a partir de 1º de março de 2013, após a realização da Audiência Pública. 

 

Resolução nº 02, de 28 de janeiro de 2013  
Homologa o Reajuste Tarifário Anual de março de 2013, e dá outras providências.

-Nota Técnica nº 003/2013-SEF
Complementar às Notas Técnicas 012/2012-ADASA e 013/2012-ADASA: apresenta o Resultado Final da 1ª Revisão Tarifária Periódica da CAESB e a proposta de Reajuste anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal a vigorar a partir de 1º de março de 2013, após a realização da Audiência Pública. 

 

2012

Resolução nº 01, de 17 de fevereiro de 2012  
Homologa o Reposicionamento Tarifário Provisório de março de 2012, a vigorar no período de 1º de março de 2012 a 28 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.

-Nota Técnica nº 013/2012 - SEF
Que solicita a aprovação da Diretoria Colegiada da ADASA, para submeter à Audiência Pública, a proposta para o Reajuste Anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

-Nota Técnica nº 012/2012 - SEF
Que apresenta o resultado final da 1ª Revisão Periódica das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e o cálculo dos ajustes econômicos e financeiros de 2008 a 2012. 

 

 2011 

Resolução nº 08, de 25 de fevereiro de 2011  
Homologa o Reposicionamento Tarifário Provisório de março de 2011, a vigorar no período de 1º de março de 2011 a 28 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.

-Nota Técnica nº 001/2011 - ADASA
Que solicita a aprovação da Diretoria Colegiada da ADASA, para submeter à Audiência Pública, a proposta para o Reajuste Anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. 

 

2010

Resolução nº 02, de 24 de fevereiro de 2010  
Homologa os resultados parciais da 1ª Revisão Periódica das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, homologa o Reajuste Tarifário Anual Provisório de março de 2010, e dá outras providências.

-Nota Técnica nº 006/2010 - ADASA
Que apresenta o Resultado Final do Reajuste anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, após a realização da Audiência Pública. 

-Nota Técnica nº 005/2010 - ADASA
Que apresenta os resultados parciais da 1ª Revisão Periódica das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, após as contribuições da Audiência Pública. 

 

-Nota Técnica nº 002/2010 - ADASA
Que solicita a aprovação da Diretoria Colegiada da ADASA, para submeter à Audiência Pública, a Proposta Preliminar referente à 1ª Revisão Tarifária Periódica da CAESB. 

 

2009

Resolução nº 58, de 23 de março de 2009  
Estabelece a metodologia aplicável aos processos de revisão periódica das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, e dá outras providências.

-Nota Técnica nº 008/2009-SRE-SFS/ADASA
Contendo a Proposta Preliminar para a 1ª Revisão Tarifária Periódica. 

 

-Nota Técnica nº 004/2009–SRE–SFS/ADASA
Que consolida o conjunto das metodologias a serem aplicadas na revisão tarifária periódica em apreço, incorporando as contribuições aceitas na Audiência Pública nº 001/2008 – ADASA. 

 

 - Nota Técnica nº 006/2008 - SREF-SFSS/ADASA
Que apresenta a proposta das metodologias a serem aplicadas na 1ª Revisão Tarifária Periódica da CAESB.