Audiências Concluídas

OBJETIVO: obter contribuições à proposta de resolução referente ao reajuste anual das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, relativo ao ano de 2017.

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente a Minuta de Resolução que regulamenta o disposto no Decreto Distrital nº 37.976, de 24 de janeiro de 2017, que declara situação de emergência no Distrito Federal e proíbe a utilização de água potável da rede pública para usos não prioritários e estabelece aplicação de sanção.

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente a Minuta de Resolução com os procedimentos operacionais para acesso aos recursos oriundos da Tarifa de Contingência aplicada ao serviço público de abastecimento de água, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, em virtude de situação crítica de escassez hídrica.

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente a minuta do Diagnóstico Situacional do Plano Distrital de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que versa sobre à proposta de revisão da Resolução n°. 350, de 23 de junho de 2006, que estabelece os procedimentos gerais para requerimento e obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos em corpos de água de domínio do Distrito Federal e naqueles delegados pela União e Estados.

Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que versa sobre os procedimentos para instalação, operação e manutenção de estações de transbordo de resíduos sólidos urbanos no Distrito Federa.

Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que versa sobre Manual de Contabilidade Regulatória e Plano de Contas Regulatório a ser aplicado à Concessionária de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário do DF.
Data: 01/11/2016

Obter contribuições à proposta de Resolução que estabelece a tarifa de Contingência a ser aplicada ao Serviço Público de Abastecimento de água, prestado pela companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB
Data: 03/10/2016

Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que estabelecerá os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos e da construção civil.

Obter contribuições adicionais à 1ª Sessão da Audiência Pública 005/2016.
Data: 09/08/2016