Audiências Concluídas

OBJETIVO: obter contribuições à proposta de resolução referente ao reajuste anual das tarifas – IRT 2019 dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que tipifica as infrações e estabelece as penalidades a serem aplicadas aos prestadores de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que regulamenta os procedimentos de atendimento e das atividades de Ouvidoria no âmbito da ADASA e dá outras disposições.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece as diretrizes para implantação e operação de sistemas prediais de água não potável em edificações residenciais.

 

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece os valores de referência para outorga de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio do Distrito Federal.

 

OBJETIVO:  obter contribuições às propostas de resoluções referentes ao reajuste anual das tarifas – IRT 2018 e ao pedido revisão tarifária extraordinária – 2ª RTE solicitada pelo prestador de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB..

 

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que altera Resolução ADASA nº 14/2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos e da construção civil.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece a regulamentação dos procedimentos para a implantação, operação, manutenção, monitoramento e encerramento de aterros sanitários destinados à disposição final de rejeitos pelo Distrito Federal. 

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece as diretrizes de sistema de recarga artificial dos aquíferos utilizando águas de chuva captadas nas coberturas nos bens imóveis no Distrito Federal que disponham de captação de águas subterrâneas.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a proposta de instituição do Manual de Revisão Tarifária dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Distrito Federal e Aprovação do Módulo que trata da Base de Ativos Regulatória.