AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece a regulamentação dos procedimentos para a implantação, operação, manutenção, monitoramento e encerramento de aterros sanitários destinados à disposição final de rejeitos pelo Distrito Federal. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL 

Data e Local: 27/02/2018, terça-feira, no Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho – ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, das 09h00 às 12h00. 

AGENDA

Das 08h00 às 08h40 – Inscrição de participantes e expositores 
08h45 – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos: 
Presidente da Sessão de Audiência Pública –  José Walter Vazquez Filho 
Ouvidor da Adasa - João Carlos Teixeira 
Chefe do Serviço Jurídico – Dr. Adelce Pinto de Queiroz 
Secretário Geral – Rodrigo Sábato de Castro 
Superintendente de Resíduos Sólidos – Elen Dânia Silva dos Santos

08h55 – Execução do Hino Nacional Brasileiro 

09h00 - Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública. 

09h20 - Exposição da Proposta da ADASA. 

10h20 - Contribuições das pessoas previamente inscritas, com tempo máximo de 05 (cinco) minutos para cada pessoa. 

12h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública. 

OBSERVAÇÕES 

Esta Audiência pública tem como objetivo apresentar a proposta de Resolução e receber contribuições, por escrito ou oralmente, para aperfeiçoamento do texto.

Terminada a apresentação dos expositores e das pessoas previamente inscritas para oferecerem contribuições verbais, o Presidente da Audiência poderá admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia, se for considerado oportuno e conveniente.

Objetivando preservar a integridade e o máximo aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA.

Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela ADASA.

O resultado da análise, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será encaminhado a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise e estará disponível no sítio www.adasa.df.gov.br, no ícone “AP 002/2018”.

O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico elo endereço eletrônico ap_002_2018@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 17 horas do dia 09 de março de 2018.

Resolução nº 18, de 01 de agosto de 2018
Análise das Contribuições
Nota Técnita 06
Ata Audiência Pública 002/2018 02-04-2018
Aviso de Audiência Publica 002/2018
Nota Técnica
Minuta - Versão final
Análise das Contribuições
Nota Técnica 06