A Superintendência de Resíduos Sólidos – SRS tem como competência a regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, que englobam as atividades de coleta, transbordo, transporte, triagem, tratamento e disposição final dos resíduos domésticos ou a eles equiparados, e dos resíduos originários da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.