Convênios Vigentes - Atualizado em Novembro/2019

   

Convênio por Adesão – Vigente

Processo:00197-00003870/2018-17 - Convênio nº 01/2018
Partes: Adasa e GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Data da publicação: DODF N.244 de 26/12/2018
Executor: Carlos Bizzotto matrícula nº264.555-6
Assunto: O presente Convênio por Adesão tem por objetivo a prestação de assistência à saúde suplementar aos servidores e empregados ativos e aposentados da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, e seus respectivos grupos familiares definidos, proporcionando a possibilidade de ingresso no Plano de Saúde do GEAP-Referência registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar, sob o número 455.830107-8, na modalidade de Coletivo Empresarial, com abrangência nacional, administrado pela GEAP Autogestão em Saúde, ou quaisquer outros por ela administrados, desde que devidamente registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar. 
Período de Execução: 60 (sessenta) meses, a contar de 29/10/2018.
Convenio - contrato 01-2018
Portaria 149 de 04-09-2018 convenio 01-2018
Primeiro Termo Aditivo - Convenio 01-2018

 

Convênios e Acordos de Cooperação Mútua – Vigentes

Processo: 00197.00004637/2018-43 - Convênio nº 001/2018
Partes: Adasa e Município de Gaspar/SC
Data da publicação: DODF N.99 de 28/05/2019
Assunto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, para o desenvolvimento de ações e serviços, com a cessão da servidora Vanessa Fernanda Vanessa Fernanda Schmitt, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Especializados II, lotada na Secretaria da Fazenda e Gestão Administrativa do município de Gaspar, para atuar junto à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrital Federal - Adasa, com ônus para a cessionária.
Período de Execução: 60 (sessenta) meses, a contar de 22/10/2018.
Convênio nº 001/2018
Portaria Nº 152, de 04/09/2019 

 

Convênios e Acordos/Termos de Cooperação Técnica – Vigentes

Processo: 197.001.077/2016- Convênio nº 01/2017
Unidade: Adasa
Assunto: O presente Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.01/2017 – ADASA (para execução do Projeto de Pesquisa denominado ‘’Estudo multidisciplinar do estado do Lago Paranoá: Topo-Batimetria, qualidade dos sedimentos e balanços hídricos’’)tem por objetivo alterar o CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, o PLANO DE APLICAÇÃO, a MEMÓRIA DE CÁLCULO, o ORÇAMENTO CONSOLIDADO, o CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO e o CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (CRONOGRAMA DE ENTREGA DE RELATÓRIOS) do PLANO DE TRABALHO, na forma das alterações anexas, bem como a CLÁUSULA DÉCIMA (DO SIGILO E DA CONFINDENCIALIDADE), a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DOS BENS) e a CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA (DA VIGENCIA), as quais passam a vigorar com a seguinte redação: 
Período de Execução: 11/08/2017 a 11/12/2019
Primeiro termo aditivo
Segundo termo aditivo
Terceiro termo aditivo

 

Processo: 00197-00000537/2018-48
Partes: ANA/SEMA/ESTADO DE  GOIÁS/SEMADGO/SEAGRI/ADASA/SANEAGO/CAESB/MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO - GO/IBRAM/DER/EMATER/EMBRAPA CERRADOS/INCRA SR (28) DFE/SUDECO/AGE/CIRAT/PRÓ-DESCOBERTO/TNC/WWF-BRASIL
Objeto: integração de esforços entre os Partícipes para o desenvolvimento e aplicação de instrumentos e metodologias visando a implementação do PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA NO DESCOBERTO, na Bacia Hidrográfica do Alto Rio Descoberto. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.
Datas da Publicação: DODF Nº 91, de 16/05/2019
Vigência: 60 meses
Acordo de Cooperação Técnica N° 07/2018

 

Processo: 0197-000446/2016
Partes: Adasa e o Novacap
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Termo, o que acarretará o acréscimo de obrigações da Novacap, previstas no Acordo original, celebrado em 29/07/2016, para o apoio institucional mútuo no desenvolvimento de Projeto da Adasa intitulado "Digitalização de Cadastro e Georreferenciamento do Sistema de Drenagem Urbana do Distrito Federal", com vistas ao desenvolvimento de sistema de informações geográficas aplicado à gestão do sistema de drenagem de águas pluviais no Distrito Federal (SIG/AP); e prorrogação do prazo de vigência do referido ajuste.
Datas da Publicação: DODF Nº 66 de 08/04/2019
Vigência: 30/11/2020
Segundo termo aditivo ao acordo de cooperação Nº 02/2016

 

Processo: 00197-00004664/2018-16
Partes: Adasa e o Instituto BRB
Objeto: integrar esforço entre os Participes para desenvolver , fortalecer e executar projetos e ações de educação ambiental e sustentabilidade ambiental, no âmbito do Distrito Federal.
Datas da Publicação: DODF Nº 9 de 14/01/2019
Vigência: 36 meses
Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2018

 

Processo: 00197-00004795/2018-01
Partes: INMET e a Adasa
Objeto: conjunção de esforços e atividades visando o acesso aos dados meteorológicos coletados pelas estações meteorológicas automáticas do IMMET de Brasília/DF, e estações pluviométricas da ADASA de interesse mútuo de ambas instituições.
Datas da Publicação: DODF Nº 9 de 14/01/2019
Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2019

 

Processo: 00197-00004758/2018-95
Partes: Adasa e a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC
Objeto: estabelecer a mútua cooperação técnica sobre aspectos especiais do processo regulatório de competência das Agências Partícipes, voltada ao intercâmbio de informações, realização de reuniões e desenvolvimento de projetos conjuntos para melhoria continuada, otimização e aperfeiçoamento da regulação dos serviços públicos regulados
Publicação: DODF Nº 41 de 27/02/2019

 

Processo : 00197-00001089/2018-08 convênio: 02/2018
Unidade: Superintendência de Drenagem Urbana - SDU
Objeto: Objeto: ações de mútua cooperação técnico científica, a execução do Projeto de Pesquisa " Desenvolvimento de Metodologias para Gerenciamento dos Sistemas de Drenagem de Águas Pluviais do Distrito Federal".
Convenente: FUB/FINATEC
Concedente: ADASA
Data da Publicação: DODF N. 238, de 17/12/2018
Vigência: 24 meses
Período de Execução:
Convênio de Cooperação Técnico e Ceintífica

 

Processo: 00197-00003870/2018-17 - Convênio nº 01/2018
Unidade: Adasa
Assunto: Prestação de assistência à saúde suplementar da Adasa e seus respectivos grupos familiares definidos proporcionando na Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Vigência: 12 meses
Período de Execução: 29/10/2018 a 28/10/2019

Convênio por adesão

 

Processo: 197.000.977/2015 – Convênio n°1/2016 ADASA/UnB
Unidade: Superintendência de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Assunto: Estudo de viabilidade do reúso de água cinza e do aproveitamento de água pluvial em edificações no Distrito Federal.
Vigência: 24 meses
Período de Execução: Mar/2016 a Mar/2018

Convênio de Cooperação Técnico e Científico
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico e Científico


Processo: 197.000.978/2015
– Convênio n°2/2016 ADASA/UnB

Unidade: Superintendência de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Assunto: Estudo de viabilidade da implantação dos equipamentos eliminador e bloqueador de ar em ramais prediais de sistemas públicos de abastecimento de água no Distrito Federal.
Vigência: 12 meses
Período de Execução: Mar/2016 a Mar/2017

Convênio de Cooperação Técnico e Científico
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico e Científico

Processo: 197.000.978/2015 – Convênio n°2/2016 ADASA/UnB
Unidade: Superintendência de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Assunto: Estudo de viabilidade da implantação dos equipamentos eliminador e bloqueador de ar em ramais prediais de sistemas públicos de abastecimento de água no Distrito Federal.
Vigência: 12 meses
Período de Execução: Mar/2016 a Mar/2017

Processo: 197.000.977/2015 – Convênio n°1/2016 ADASA/UnB
Unidade: Superintendência de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Assunto: Estudo de viabilidade do reúso de água cinza e do aproveitamento de água pluvial em edificações no Distrito Federal.
Vigência: 24 meses
Período de Execução: Mar/2016 a Mar/2018

Processo: 197.001.074/2011
Unidade: Superintendência de Planejamento e Programas Especiais – SPE 
Assunto: Acordo de Cooperação com a Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos de Portugal (ERSAR). 
Vigência: duração indefinida
Período de Execução: em andamento

Processo: 197.000.579/2011
Unidade: Superintendência de Recursos Hídricos – SRH
Assunto: Acordo de obrigações entre as partes para colaboração e desenvolvimento do “Projeto Produtor de Águas do Pipiripau”.
Vigência: 5 anos
Período de Execução: Mar/2012 a Mar/2017

 

Processo: 197.000.630/2009
Unidade: Superintendência de Recursos Hídricos – SRH
Assunto: Acordo de cooperação celebrado entre a Câmara dos Deputados Federal e a ADASA para o desenvolvimento de atividades relacionadas à preservação de recursos hídricos do Distrito Federal.
Vigência: 60 meses
Período de Execução: Jun/2009 a Jun/2014
Prorrogação: 60 meses
Período de Execução: Jun/2014 a Jun/2019

 

Processo: 197.001.444/2008
Unidade: Unidade de Gestão de Projetos – UNESCO/ADASA
Assunto: Projeto de Cooperação Técnica Internacional para Elaboração de Estudos em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico e de Organização Institucional da ADASA.
Vigência: 90 meses
Período de Execução: Jun/2009 a Dez/2016