AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2016
OBJETIVO: Obter contribuições ao texto da minuta de Resolução que estabelece as condições gerais da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
Data e Local: 05/07/2016, terça feira, no Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho – ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, das 09h00 às 12h00.
AGENDA
Das 8h00 às 9h00 – Inscrição de participantes e expositores.
9h00 – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos:
Presidente da Sessão de Audiência Pública – José Walter Vazquez Filho.
Ouvidor da Adasa – João Carlos Teixeira.
Chefe do Serviço Jurídico – Dr. Adelce Pinto Queiroz.
Secretário Geral – Rodrigo Sábato de Castro.
Superintendência de Resíduos Sólidos, Gás e Energia (SRS) – Eduardo Costa Carvalho.
9h10 – Execução do Hino Nacional Brasileiro.
9h15 – Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
9h35 – Exposição da Proposta da ADASA será feita pelo Coordenador de regulação e outorga – Sra. Elen Dânia Silva dos Santos.
10h05 – Contribuições do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU.
10h35 – Contribuições dos expositores previamente inscritos.
12h – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
Observações
A Audiência Pública se destina à apresentação de contribuições pelos expositores, não se prestando à discussão e debates sobre o tema. Ou seja, não haverá, por parte da ADASA, réplica ou resposta imediata a indagações.
Terminada a apresentação dos expositores previamente inscritos, e restando tempo disponível, o Presidente da Audiência poderá, a seu juízo exclusivo, admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia.
Objetivando preservar a integridade e o máximo aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA.
Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela ADASA.
O resultado da análise técnica, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será submetido à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA para aprovação e encaminhamento a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise.
O resultado da análise técnica também estará disponível no sitio www.adasa.df.gov.br , no ícone “AP 004/2016”.
“ O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico ap_004_2016@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA até as 17h00 do dia 11 de julho de 2016.”
As inscrições deverão ser realizadas pelo endereço eletrônico csam@adasa.df.gov.br no Protocolo-Geral da ADASA ou no local e data do evento entre 08h00 e 09h00 (horário de Brasília).
Minuta Condições Gerais dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos