AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
Data e Local: 07/03/2017, quarta-feira, no Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho – ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, das 09h00 às 12h00.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente a Minuta de Resolução com os procedimentos operacionais para acesso aos recursos oriundos da Tarifa de Contingência aplicada ao serviço público de abastecimento de água, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, em virtude de situação crítica de escassez hídrica.
AGENDA
Das 08h00 às 08h40 – Inscrição de participantes e expositores
08h45 – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos:
Presidente da Sessão de Audiência Pública – Israel Pinheiro Torres
Ouvidor da Adasa - João Carlos Teixeira
Chefe do Serviço Jurídico – Dr. Adelce Pinto de Queiroz
Secretário Geral – Rodrigo Sábato de Castro
Superintendente de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira – Cássio Cossenzo
08h55 – Execução do Hino Nacional Brasileiro
09h00 - Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
09h20 - Exposição da Proposta da ADASA.
09h50- Exposição da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.
10h20 - Contribuições das pessoas previamente inscritas, com tempo máximo de 05 (cinco) minutos para cada pessoa.
12h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
OBSERVAÇÕES
Esta Audiência pública tem como objetivo apresentar a proposta de Resolução e receber contribuições, por escrito ou oralmente, para aperfeiçoamento do texto.
Terminada a apresentação dos expositores e das pessoas previamente inscritas para oferecerem contribuições verbais, o Presidente da Audiência poderá admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia, se for considerado oportuno e conveniente.
Objetivando preservar a integridade e o máximo aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA.
Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela ADASA.
O resultado da análise, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será encaminhado a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise e estará disponível no sítio www.adasa.df.gov.br, no ícone “AP 002/2017”.
O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico AP_002_2017@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA até as 17h00 do dia 13 de março de 2017.
- Nota Técnica 009/2017 -SEF - Procedimentos Operacionais - Tarifa de Contingência após audiência
- Nota Técnica 009/2017 -SEF – Anexo A - Análises das contribuições recebidas
- Nota Técnica 009/2017 -SEF – Anexo B - Minuta de resolução após audiência
- Resolução 006/2017 – Adasa – publicação DODF ou arquivo em PDF
- Ata Audiência Pública 02/2017
- Apresentação AP - Acesso aos recursos da Tarifa de Contingência
- NOTA TÉCNICA - Processos Operacionais.