OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, conforme art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB; e alterar dispositivos da Resolução Adasa nº 10, de 13 de maio de 2011.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL 

Data e Local: 19/02/2019, terça-feira, no Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho – ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, das 09 horas às 12 horas.

AGENDA 

Das 08h15 às 09h00 – Inscrição de participantes e expositores
09h – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos:
Presidente da Sessão de Audiência Pública – Dr. José Walter Vazquez Filho
Ouvidor da Adasa – Dr. João Carlos Teixeira
Chefe do Serviço Jurídico – Dr. Ivan Pereira Prado
Secretário Geral – Dr. Rodrigo Sábato de Castro
Superintendente de Recursos Hídricos – Rafael Machado Mello
09h05 – Execução do Hino Nacional Brasileiro
09h10 - Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
09h20 - Exposição da Proposta da ADASA.
10h20 - Contribuições das pessoas previamente inscritas, com tempo máximo de 05
(cinco) minutos para cada pessoa.
12h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.

OBSERVAÇÕES 

Esta Audiência pública tem como objetivo apresentar a proposta de Resolução e receber contribuições, por escrito ou oralmente, para aperfeiçoamento do texto.

Terminada a apresentação dos expositores e das pessoas previamente inscritas para oferecerem contribuições verbais, o Presidente da Audiência poderá admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia, se for considerado oportuno e conveniente.

Objetivando preservar a integridade e o máximo aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA.

Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela ADASA.

O resultado da análise, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será encaminhado a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise e estará disponível no sítio www.adasa.df.gov.br, no ícone “AP 001/2019”.

O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico ap_001_2019@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 17 horas do dia 05 de março de 2019.

Minuta de Resolução
Nota Técnica
Resultado da Audiência Pública n. 001/2019