AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2016
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que estabelecerá os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos e da construção civil.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
Data e Local: 18/08/2016, quinta-feira, no Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho – ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, das 09h00 às 12h00.
AGENDA
Das 08h00 às 08h40 – Inscrição de participantes e expositores
08h45 – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos:
Presidente da Sessão de Audiência Pública – Jose Walter Vazquez Filho
Ouvidor da Adasa - João Carlos Teixeira
Chefe do Serviço Jurídico – Adelce Pinto de Queiroz
Secretária Geral Substituta – Rodrigo Sábato de Castro
Superintendência de Resíduos Sólidos – Eduardo Costa Carvalho
Superintendência de Estudos Econômicos – José Queiroz da Silva Filho
08h55 – Execução do Hino Nacional Brasileiro.
09h00 - Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
09h20 - Exposição da Proposta da ADASA será feita pelos seguintes Reguladores de Serviço Público – Sr. Silvo Gois de Alcântara e Antônio Henrique Monteiro Nascimento.
10h20 - Contribuições das pessoas previamente inscritas, com tempo máximo de 05 (cinco) minutos para cada pessoa.
12h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
OBSERVAÇÕES
Esta Audiência pública tem como objetivo apresentar a proposta de Resolução e receber contribuições, por escrito ou oralmente, para aperfeiçoamento do texto.
Terminada a apresentação dos expositores e das pessoas previamente inscritas para oferecerem contribuições verbais, o Presidente da Audiência poderá admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia, se for considerado oportuno e conveniente.
Objetivando preservar a integridade e o máximo aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA.
Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela ADASA.
O resultado da análise, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será encaminhado a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise e estará disponível no sítio www.adasa.df.gov.br , no ícone “AP 006/2016”.
O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico ap_006_2016@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA até às 12h00 do dia 18 de agosto de 2016
- Nota Técnica SEF-SRS 26-2016
- Análise das contribuições preço público
- Modelo para os Preços dos Públicos Grandes Geradores_(Pré-Audiência)
- Nota Técnica SEF-SRS 23-2016 - Grandes Geradores 27/07/2006