AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2016.

OBJETIVO: obter contribuições à proposta de Resolução referente as diretrizes para a constituição, organização e funcionamento do Conselho de Consumidores dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Distrito Federal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
Data e Local: 05/05/2016, segunda-feira, no Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho – ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, das 09h00 às 12h00.

AGENDA
Das 08h00 às 08h40 – Inscrição de participantes e expositores

08h45 – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos:

Presidente da Sessão de Audiência Pública – Israel Pinheiro

Ouvidor da Adasa - João Carlos Teixeira

Chefe do Serviço Jurídico – Dr. Adelce Pinto de Queiroz

Secretário Geral – Rodrigo Sábato de Castro

Superintendente de Regulação de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário – Celso da Silva Fernandes

08h55 – Execução do Hino Nacional Brasileiro

09h00 - Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.

09h20 - Exposição da Proposta da ADASA será feita pelo Regulador de Serviços Públicos – Sr. Igor Medeiros da Silva.

09h50 – Contribuições da Concessionária Regulada – Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb.

10h20 - Contribuições das pessoas previamente inscritas, com tempo máximo de 05 (cinco) minutos para cada pessoa.

12h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.

OBSERVAÇÕES

Esta Audiência Pública se destina à apresentação da proposta da norma elaborada, não se prestando à discussão e debates sobre o tema. Assim, para melhor aproveitamento dos trabalhos, não será concedida a oportunidade de réplica ou resposta imediata a indagações e contribuições.

Terminada a apresentação dos expositores e das pessoas previamente inscritas para oferecerem contribuições verbais, o Presidente da Audiência poderá admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia, se for considerado oportuno e houver tempo.

Objetivando preservar a integridade e o máximo aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA.

Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela ADASA.

O resultado da análise técnica, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será submetido à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA para aprovação e encaminhamento a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise.

O resultado da análise técnica também estará disponível no sitio www.adasa.df.gov.br, no ícone “AP 003/2016”.

O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico AP_003_2016@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA até as 17h00 do dia 06 de maio de 2016.

As inscrições poderão ser realizadas pelo endereço eletrônico csam@adasa.df.gov.br no Protocolo-Geral da ADASA ou no local e data do evento entre 08h00 e 08h45 (horário de Brasília).

- Resolução Adasa nº 09/2016 - Conselho de Consumidores
- Nota Técnica nº 20/2016 - Conselho de Consumidores
- Ata de Audiência Pùblica 003/2016 -Conselho de Consumidores CAESB
- Minuta Resolucao Conselho de Consumidores
- Nota Técnica Conselho de Conumidores
- DESPACHO Atualiza Proposta e Altera Nota Técnica