OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece as diretrizes para implantação e operação de sistemas prediais de água não potável em edificações residenciais.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
Data e Local: 15/08/2018, quarta-feira, no Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho – ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, das 09 horas às 12 horas.
AGENDA
Das 08h15 às 09h00 – Inscrição de participantes e expositores
09h – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos:
Presidente da Sessão de Audiência Pública – Jorge Werneck Lima
Ouvidor da Adasa - João Carlos Teixeira
Chefe do Serviço Jurídico – Dr. Ivan Pereira Prado
Secretário Geral – Francisco Rodrigo Sábato de Castro
Superintendente de Abastecimento de Água e Esgoto – Irene Guimarães Altafin
09h05 – Execução do Hino Nacional Brasileiro
09h10 - Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
09h20 - Exposição da Proposta da ADASA.
10h20 - Contribuições das pessoas previamente inscritas, com tempo máximo de 05
(cinco) minutos para cada pessoa.
12h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
OBSERVAÇÕES
Esta Audiência pública tem como objetivo apresentar a proposta de Resolução e receber contribuições, por escrito ou oralmente, para aperfeiçoamento do texto.
Terminada a apresentação dos expositores e das pessoas previamente inscritas para oferecerem contribuições verbais, o Presidente da Audiência poderá admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia, se for considerado oportuno e conveniente.
Objetivando preservar a integridade e o máximo aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA.
Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela ADASA.
O resultado da análise, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será encaminhado a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise e estará disponível no sítio www.adasa.df.gov.br, no ícone “AP 006/2018”.
O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico ap_006_2018@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 18 horas do dia 31 de agosto de 2018.
Ata de Audiência Pública
Minuta de Resolução
Nota Técnica
Cadernos de Conservação de Água:
Aproveitamento de Água Pluvial (AAP)
“Os cadernos de conservação de água (Aproveitamento de Águas Pluviais e Reúso de Águas Cinzas) não compõem a Resolução, mas são ferramentas que visam trazer orientações e ilustrações técnicas básicas para instalação dos sistemas prediais previstos na norma em discussão. Os cadernos estão em fase de elaboração e podem receber contribuições para o seu aprimoramento até o dia 31/08/2018.”