Consultas Públicas Concluídas

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, conforme deliberação da Diretoria Colegiada constante no processo 00197-00001764/2020-13 e para cumprimento do estabelecido no artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, comunica:

Aos usuários, agentes e demais interessados no uso de Recursos Hídricos do Distrito Federal, que será dado início a Consulta Pública nº 02/2021.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Relatório da Análise de Impacto Regulatório (AIR) que trata do processo de alocação negociada de água na Bacia do Ribeirão Extrema.

PERÍODO: 31/05/2021 a 30/06/2021.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou envio ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília/DF, até as 17 horas do dia: 30 de junho de 2021.

INFORMAÇÕES: (61) 3961-4900, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou www.adasa.df.gov.br.

RAIMUNDO RIBEIRO
Presidente da Adasa

 

Publicação DODF

Relatório de Análise do Impacto Regulatório

Nota Técnica

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Relatório da Consulta Publica nº 02.2021

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – Adasa, no uso das atribuições regimentais, conforme deliberação da Diretoria Colegiada constante no processo SEI 00197-00001142/2021-68 e para cumprimento do estabelecido no artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados em par?cipar da elaboração da Agenda Regulatória da Adasa, que será dado início a Consulta Pública nº 003/2021.

OBJETIVO: obter subsídios, contribuições e informações adicionais ao processo de elaboração da Agenda Regulatória Adasa 2021-2022. PERÍODO: 07/06/2021 a 21/06/2021.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou envio ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 17 horas do dia: 22 de junho de 2021.

INFORMAÇÕES: (61) 3961-4900, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou www.adasa.df.gov.br

RAIMUNDO RIBEIRO
Presidente da Adasa

 

Publicação no DODF

Aviso de Consulta Pública

Proposta da Agenda Regulatória 

Nota Técnica da Agenda Regulatória

Formulario Eletronico - Envio de Contribuições

Resultado da Análise das Contribuições

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – Adasa, designado por meio da Portaria nº 119, de 17 de dezembro de 2020, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados na organização e funcionamento do Conselho de Consumidores dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Distrito Federal, incluindo os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que será dado início a Consulta Pública nº 003/2020/Adasa, na modalidade à distância.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que altera a Resolução Adasa nº 09, de 13 de julho de 2016, que estabelece as diretrizes para a constituição, organização e funcionamento do Conselho de Consumidores dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Distrito Federal.

PERÍODO: 28/12/2020 a 25/01/2021.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou envio ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 17 horas do dia: 25 de janeiro de 2021.

INFORMAÇÕES: (61) 3961-4900, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou www.adasa.df.gov.br

Nota Técnica

Minuta de Resolução

Publicação DODF Consulta Pública 003/2020

Tabela de Contribuições

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – Adasa, no uso das atribuições regimentais, conforme deliberação da Diretoria Colegiada constante no processo SEI 00197-00001763/2020-61 e para cumprimento do estabelecido no artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados no uso de Recursos Hídricos do Distrito Federal, que será dado início a Consulta Pública nº 001/2021.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Relatório da Análise de Impacto Regulatório (AIR) que trata do processo de alocação negociada de água na bacia do Rio Jardim.

PERÍODO: 24/05/2021 a 22/06/2021.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou envio ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 17 horas do dia: 22 de junho de 2021.

INFORMAÇÕES: (61) 3961-4900, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou www.adasa.df.gov.br

RAIMUNDO RIBEIRO

Presidente da Adasa

 

Publicação DODF

Nota Técnica

Relatório de AIR

Relatorio Consulta Pública nº 01.2021

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Produto 7, do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba DF), elaborado pela empresa Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente aos Produtos 4 e 5, do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba, na qual apresentam os prognósticos dos recursos hídricos e as diretrizes para a implantação dos instrumentos de gestão e arranjo institucional, respectivamente.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Produto 6, do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba DF), no qual apresenta o Plano de Ações e Programa de Investimentos.

OBJETIVO: obter subsídios, contribuições e informações adicionais referentes ao relatório de execução da Agenda Regulatória da Adasa.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e apresentação do Plano de Exploração dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Distrito Federal.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que institui a metodologia de auditoria e certificação das informações regulatórias provenientes da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal