O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – Adasa, designado por meio da Portaria nº 31, de 14 de março de 2019, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o art. 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados na gestão, regulação e fiscalização de recursos hídricos que será dado início à Consulta Pública nº 005/2019/Adasa.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente aos Produtos 4 e 5, do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba, na qual apresentam os prognósticos dos recursos hídricos e as diretrizes para a implantação dos instrumentos de gestão e arranjo institucional, respectivamente.
PERÍODO: 25/11/2019 a 09/12/2019.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico cp_005_2019@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da Adasa, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 17 horas do dia 09 de dezembro de 2019.
INFORMAÇÕES: 3961-4900, ouvidoria@adasa.df.gov.br ou www.adasa.df.gov.br.
Prognóstico dos recursos hídricos
Diretrizes para implantação dos instrumentos de gestão e arranjo institucional