O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, conforme o que estabelece o artigo 29 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00003153/2023-44, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados na temática de recursos hídricos, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 002-2025/ADASA.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Subproduto 1.G (Plano de Segurança Hídrica) para fins de atualização do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal (PGIRH/DF).
PERÍODO : 21/05/2025 a 11/06/2025
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte "Audiências e Consultas Públicas".
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, até às 18h do dia 11/06/2025
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
DOCUMENTOS:
- Plano de segurança hídrica (PDF)
- Plano de segurança hídrica (Word)
- Relatório da Consulta Pública nº2/2025 (Plano de Segurança Hídrica)
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, conforme o que estabelece o artigo 29 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00003153/2023-44, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados na temática de recursos hídricos, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 001-2025/ADASA.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Subproduto 1.5 (Plano de Ações) para fins de atualização do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal (PGIRH/DF).
PERÍODO : 28/04/2025 a 17/05/2025
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte "Audiências e Consultas Públicas".
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, até às 18h do dia 17/05/2025
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
DOCUMENTOS:
Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal PGIRH/DF (PDF)
Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal PGIRH/DF (WORD)
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, conforme o que estabelece o artigo 29 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00003153/2023-44, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados na temática de recursos hídricos, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 009-2024/ADASA.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Subproduto 1.D (Instrumentos de Gestão) para fins de atualização do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal (PGIRH/DF).
PERÍODO 16/12/2024 a 16/01/2025
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte "Audiências e Consultas Públicas".
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, até às 18h do dia 10/01/2024
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
DOCUMENTOS:
- Extrato de decisão da diretoria n.º 260/2023
- Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal (PGIRH/DF)
- Relatório da Consulta Pública n ° 009/2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, conforme o que estabelece o artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00002823/2022-24, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados na temática de recursos hídricos, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 008-2024 ADASA.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que regulamenta os procedimentos para atendimento da Política de Segurança de Barragens em empreendimentos sujeitos à outorga de direito de uso de recursos hídricos no Distrito Federal, na forma da Lei n.º 12.334, de 20 de setembro de 2010.
PERÍODO 02/12/2024 a 01/01/2025.
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte "Audiências e Consultas Públicas".
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até às 12 horas do dia 24 de dezembro de 2024.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
DOCUMENTOS:
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, conforme o que estabelece o artigo 29 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00004849/2023-98, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados na temática de recursos hídricos, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública n.º 007-2024 ADASA.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que estabelece os procedimentos operacionais para implantação, cobrança e recolhimento da Taxa de Fiscalização de Usos de Recursos Hídricos - TFU para não prestadores de serviços públicos, conforme previsto na Resolução Adasa nº 27, de 28 de setembro de 2023.
PERÍODO 22/11/2024 a 14/12/2024.
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte "Audiências e Consultas Públicas".
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 18 horas do dia 14 de dezembro de 2024.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
DOCUMENTOS:
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, conforme o que estabelece o artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e a deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197- 00001086/2024-12,
COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados na temática da regulação dos serviços públicos de saneamento básico e dos recursos hídricos, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 006-2024 ADASA.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a Agenda Regulatória da
Adasa para o biênio 2025-2026.
PERÍODO: 05/11/2024 a 25/11/2024.
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte "Audiências e Consultas Públicas".
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação
Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF, até as 18 horas do dia 25 de novembro de 2024.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
DOCUMENTOS:
- Relatório nº 001/2025 - ADASA/SPE/CPOG
- Nota Técnica N.º 17/2024 - ADASA/SPE/CPOG
- Aviso de Consulta Pública nº 03/2024 - DODF
- Formulário eletrônico de recebimento de contribuições
- Agenda regulatória Adasa 2025-2026
RAIMUNDO RIBEIRO
Diretor-Presidente da Adasa
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – Adasa, Substituto, designado por meio da Portaria nº 24, de 13 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições regimentais, combinado com o disposto no inciso XI do artigo 17 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00001764/2020-13
COMUNICA:
AOS usuários, agentes e demais interessados na temática de recursos hídricos, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 04-2024 ADASA.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que Dispõe sobre o Marco Regulatório da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Extrema.
PERÍODO: 14/05/2024 a 20/09/2024
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte "Audiências e Consultas Públicas"
ENVIO DE CONTRITUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631- 900, Brasília/DF, de 14/05/2024 a 20/09/2024.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
VINÍCIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES
Diretor-Presidente da Adasa - Substituto
DOCUMENTOS:
- Relatório de Análise do Impacto Regulatório
- Aviso de Consulta Pública nº 04/2024 - DODF
- Minuta de Resolução que dispõe sobre o Marco Regulatório da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Extrema
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, conforme o que estabelece o artigo 29 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00001033/2023-93
COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados na temática de recursos hídricos, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 005-2024/ADASA.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente ao Subproduto 1.C (Prognóstico) para fins de atualização do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal (PGIRH/DF).
PERÍODO: 23/09/2024 a 23/10/2024
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte "Audiências e Consultas Públicas".
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, até às 18h do dia 23/10/2024
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
DOCUMENTOS:
- Aviso de Consulta Pública nº 05/2024 - DODF
- Anexo - Planilha Análise Reservatórios
- Relatório da Consulta Pública nº 005/2024
RAIMUNDO RIBEIRO
Diretor-Presidente da Adasa
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – Adasa, Substituto, designado por meio da Portaria nº 24, de 13 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições regimentais, combinado com o disposto no inciso XI do artigo 17 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197- 00001763/2020-61,
COMUNICA:
AOS usuários, agentes e demais interessados na temática recursos hídricos, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 03-2024 ADASA.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que Dispõe sobre o Marco Regulatório da Bacia Hidrográfica do Rio Jardim.
PERÍODO: 14/05/2024 a 20/09/2024
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte "Audiências e Consultas Públicas".
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília/DF, de 14/05/2024 a 20/09/2024.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
VINÍCIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES
Diretor-Presidente da Adasa - Substituto
DOCUMENTOS:
- Relatório de Análise do Impacto Regulatório
- Aviso de Consulta Pública nº 03/2024 - DODF
- Minuta de Resolução que dispõe sobre o Marco Regulatório da Bacia Hidrográfica do Rio Jardim
- Relatório de Consulta e Audiência
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o ar go 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00001024/2024-01
COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 002-2024 ADASA.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução que homologa os preços dos “Outros Serviços Cobráveis” pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb.
PERÍODO: 26/04/2024 a 16/05/2024
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte "Audiências e Consultas Públicas".
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília/DF, até as 18 horas do dia 16/05/2024.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
Diretor-Presidente da Adasa
DOCUMENTOS:
- Publicação no DODF nº 79, de 25 de abril de 2024
- Aviso de Consulta Pública nº 02/2024 - DODF
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL Adasa, designado por meio da Portaria nº 24, de 13 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições regimentais, combinado com o disposto no inciso XI do artigo 17 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008 conforme deliberação da Diretoria Colegiada e o constante no processo SEI nº 00197-00001033/2023-93,
COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados na temática de recursos hídricos, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 001-2024/ADASA.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente aos três tomos constituintes do Subproduto 1.B (Caracterização e Diagnóstico) para fins de atualização do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal (PGIRH/DF).
PERÍODO: 10/04/2024 a 30/04/2024.
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte "Audiências e Consultas Públicas".
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900,
Brasília-DF, até as 18 horas do dia 30/04/2024.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES
DIRETOR PRESIDENTE SUBSTITUTO
DOCUMENTOS:
- PGIRH Subproduto 1.B - TOMO III - (Arquivo original – 43,5Mb)
- PGIRH Subproduto 1.B - TOMO II - (Arquivo original – 41,9Mb)
- PGIRH Subproduto 1.B - TOMO I - (Arquivo original – 16,8Mb)
- Aviso de Consulta Diário Oficial
- Relatório da Consulta Pública nº 001/2024
ANEXOS:
- Anexo I - ADASA_DF_PGIRH_Subproduto 1.B_R01
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL Adasa, designado por meio da Portaria nº 35, de 11 de fevereiro de 2021,
e no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008,
e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00002845/2022-94,
COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados das atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 005/2023/ADASA.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que "Altera a Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
do Distrito Federal na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil e dá outras providências".
PERÍODO: 25/10/2023 a 15/11/2023
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900,
Brasília-DF, até as 18 horas do dia 15/11/2023.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
Presidente da Adasa