Consultas Públicas em Andamento

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL  Adasa, designado por meio da Portaria nº 24, de 13 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições regimentais, combinado com o disposto no inciso XI do artigo 17 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008 conforme deliberação da Diretoria Colegiada e o constante no processo SEI nº 00197-00001033/2023-93,

COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados na temática de recursos hídricos, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 001-2024/ADASA.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente aos três tomos constituintes do Subproduto 1.B (Caracterização e Diagnóstico) para fins de atualização do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal (PGIRH/DF).

PERÍODO: 10/04/2024 a 30/04/2024.

DOCUMENTOS SUBMETIDOS À CONSULTA: Os documentos para consulta serão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte "Audiências e Consultas Públicas".

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: As contribuições poderão ser enviadas pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900,

Brasília-DF, até as 18 horas do dia 30/04/2024.

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.

VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES
DIRETOR PRESIDENTE SUBSTITUTO

 

- PGIRH Subproduto 1.B - TOMO III - (Arquivo original – 43,5Mb)

- PGIRH Subproduto 1.B - TOMO II - (Arquivo original – 41,9Mb)

- PGIRH Subproduto 1.B - TOMO I - (Arquivo original – 16,8Mb)

- Aviso de Consulta Diário Oficial

ANEXOS:

- Anexo I - ADASA_DF_PGIRH_Subproduto 1.B_R01

- Anexo II - ADASA_DF_PGIRH_Subproduto 1.B_R01_Tomo II

- Anexo III - ADASA_DF_PGIRH_Subproduto 1.B_R01_Tomo III

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL  Adasa, designado por meio da Portaria nº 35, de 11 de fevereiro de 2021,
e no uso das atribuições regimentais, de acordo com o que estabelece o artigo 29 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008,
e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197-00002845/2022-94,
COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados das atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil, que será aberto período para recebimento de contribuições da Consulta Pública nº 005/2023/ADASA.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente a minuta de resolução que "Altera a Resolução nº 14, de 15 de setembro de 2016, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
do Distrito Federal na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil e dá outras providências".

PERÍODO: 25/10/2023 a 15/11/2023

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900,
Brasília-DF, até as 18 horas do dia 15/11/2023.

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.

RAIMUNDO RIBEIRO 
Presidente da Adasa

 

Publicação no DODF

- Minuta de Resolução

- Nota Técnica nº 10-2023 COEE SEF ADASA