A Adasa promoveu na quinta-feira (25), em sua sede, o primeiro workshop temático para tomada de subsídios presencial previsto no processo de revisão da Resolução nº 21/2016, que estabelece as condições gerais da prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Distrito Federal. Até o final de maio, a Agência realizará mais cinco oficinas que englobam temas centrais da prestação dos serviços prestados pelo SLU.  

 

Durante o workshop sobre "Coleta Convencional" foi utilizada uma metodologia específica, chamada "Mesas de Diálogo", com o objetivo de integrar atores, de diferentes setores e com pontos de vista diversos, para dialogarem sobre problemas comuns na prestação dos serviços que poderão vir a ser alterados na instrução normativa. O encontro marcou a primeira atividade de diálogo setorial estruturada realizada pelo Agência. 

 

Segundo a mediadora e reguladora, Samira Iasbeck, o modelo propiciará o maior nível de participação social dentro do processo regulatório, uma vez que permite a troca de informações e entendimento entre os entes envolvidos antes mesmo da elaboração da minuta ou proposta de ato normativo.  

 

A superintendente de Resíduos Sólidos da Adasa (SRS), Élen Dânia dos Santos, destacou que as duas etapas do processo de tomada de subsídios que a área está realizando, são elementos que nortearão a Análise de Impacto Regulatório das novas ações que serão inseridas na resolução. 

 

A primeira etapa para revisão da norma, encerrada no dia 11 de maio, contou com a disponibilização de formulários para participantes opinarem sobre questões relacionadas com a prestação dos serviços públicos. As oficinas presenciais discutirão mais cinco temas centrais – Coleta Seletiva, Coleta em Condomínios Horizontais, Limpeza Urbana, Monitoramento de Informações sobre Serviços e Comunicação Social e Atendimento ao Usuário.  

"Esse diálogo presencial auxilia na percepção por parte da Adasa sobre o que é necessário aperfeiçoar na norma que está em vigor", ressaltou Élen. 

 

Para Patrícia Carvalho, prefeita da quadra 102 da Asa Sul e do Conselho Comunitário da região, a participação da sociedade civil em eventos como o workshop e consultas públicas é muito importante, pois elucida diversas dúvidas. “Nós, representantes da sociedade civil, muitas vezes não temos conhecimento do trabalho realizado pelos órgãos do Governo do Distrito Federal. Hoje, tive acesso a informações sobre Coleta Convencional e sobre o trabalho desempenhado pela Adasa e pelo SLU dentro do tema, foi esclarecedor”.   

 

Após a realização dos workshops, a SRS irá consolidar as informações coletadas e elaborar um relatório com as possíveis intervenções regulatórias que serão incluídas na proposta de norma que será submetida ao processo de consulta e audiência pública.

 

Para garantir sua participação nos próximos workshops, verifique as datas e horários disponíveis. Caso tenha interesse em se inscrever, por favor, encaminhe um e-mail para srs@adasa.df.gov.br.

 

Data e Horário                                  Tema do Workshop 

 

 25/04/2024  14h15 a 17h45       Coleta convencional 

 

30/04/2024  14h15 a 17h45     Coleta Seletiva 

 

06/05/2024  14h15 a 17h45     Coleta em condomínios horizontais 

 

16/05/2024  14h15 a 17h45     Limpeza urbana 

 

23/05/2024  14h15 a 17h45     Monitoramento e informações sobre os serviços

 

          

 

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