Competências - Atualizado em Abril/2024

   

Diretoria Colegiada

Cumprir e fazer cumprir as normas legais e regulamentares, solucionar conflitos relacionados às áreas de competência originária da Agência.

Gabinete do Diretor-Presidente – GAB

Prestar assistência administrativa e assessoramento direto ao Diretor Presidente; subsidiar a Diretoria Colegiada na tomada de decisões estratégicas e acompanhar a discussão de temas, eventos e fóruns de interesse da Adasa.

Superintendência de Drenagem Urbana – SDU

Executar as atividades relacionadas a regulação e fiscalização do serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas que compreende o conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas das chuvas drenadas nas áreas urbanas.

Ouvidoria – OUV

Zelar pela qualidade dos serviços prestados aos usuários, solucionar as reclamações, conciliar os conflitos e liơgios existentes de toda ordem entre usuários, consumidores, administrados e prestadores de serviços públicos de competência da Autarquia,

Secretaria Geral – SGE

Organizar as pautas das reuniões e audiências, elaborar para fins de publicação as súmulas das deliberações; distribuir os processos submetidos à deliberação da Diretoria Colegiada, por meio de sorteio; elaborar as atas, registrando os resultados das reuniões e das audiências públicas; normatizar, coordenar e executar a gestão de documentos, mantendo o centro de documentação e o arquivo da Adasa; elaborar o relatório anual de atividades da Adasa, juntamente com a Superintendência de Planejamento e Programas Especiais – SPE; elaborar e providenciar a publicação do boletim administrativo da Adasa e Diário Oficial do Distrito Federal.

Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL

Assessorar juridicamente a Diretoria Colegiada e demais unidades (superintendências e serviços) da Agência, apresentar subsídios e elaborar pareceres, exarar manifestação jurídica quanto ao mérito de projetos de lei em tramitação ou aprovados pela Câmara Legislativa Distrital e que tratem de assuntos de interesse da Adasa.

Controle Interno e Compliance – CIC

Propor o plano anual de atividades de auditoria da Adasa, realizar auditorias periódicas nas unidades organizacionais, realizar auditorias em programas, projetos especiais, contratos e convênios implementados pela Adasa.

Assessoria de Comunicação e Imprensa – ACI

Propor e implementar a política de comunicação e as diretrizes gerais de divulgação institucional da Adasa, gerir, apoiar e acompanhar entrevistas e demais divulgações de conteúdos pertinentes à Agência Reguladora, gerenciar e acompanhar na imprensa, bem como no site institucional e nas redes sociais, a divulgação dos assuntos relacionados às distintas áreas da Agência, elaborar, gerir e publicar o plano anual de publicidade e propaganda, relatórios correlatos e contratos;

Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – STI

Gerir os recursos informacionais da Adasa com vistas a promover o adequado suporte tecnológico aos processos organizacionais da Agência, orientar suas ações para o desenvolvimento de soluções tecnológicas para apoio à decisão no âmbito da Diretoria Colegiada e das unidades organizacionais, elaborar o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e o correspondente Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), alinhados ao Planejamento Estratégico da Adasa.

Serviço de Gestão de Pessoas – SGP

Compete implementar políticas e práticas de gestão de pessoas, conciliando interesses institucionais e individuais, com vistas ao desenvolvimento e ao comprometimento das pessoas e ao alcance da missão da Adasa, supervisionar, orientar e executar as atividades de cadastro e a elaboração da folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Superintendência de Administração e Finanças – SAF

Compete executar as atividades relacionadas aos processos de gestão administrativa, orçamentária e financeira, licitações e contratos, inclusive de serviços gerais, coordenar as atividades relacionadas aos processos de gestão administrativa, realizar a gestão de contratos, acordos e convênios da Adasa e orientar os executores no que se refere às suas obrigações,

Superintendência de Recursos Hídricos – SRH

Compete executar as atividades relacionadas ao uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio do Distrito Federal e delegados pela União ou Estados; preservar os objetivos da Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal, instituída pela Lei nº 2.725, de 2001.

Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto SAE

Compete executar as atividades relacionadas com a regulamentação e fiscalização técnico-operacional dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, junto à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb. A Superintendência é composta pela Coordenação de Regulação, Coordenação de Fiscalização e Assessoria.

Superintendência de Resíduos Sólidos, Gás e Energia – SRS

Compete a regulação e a fiscalização da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, que englobam as atividades de coleta, transbordo, transporte, triagem, tratamento e disposição final dos resíduos domésticos ou a eles equiparados, bem como dos resíduos originários da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.

Superintendência de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira – SEF

Compete as atividades relacionadas aos Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira, Contábil e de Gestão tanto dos Serviços Públicos regulados, quanto de Recursos Hídricos, que as executa por meio da Coordenação de Estudos Econômicos – COEE e da Coordenação de Fiscalização Financeira – COFF.

Superintendência de Planejamento e Programas Especiais – SPE

Compete promover, coordenar e acompanhar o planejamento estratégico, orçamentário e plurianual da Adasa; coordenar e monitorar os programas especiais, externos e internos; promover a cooperação técnica com órgãos nacionais e internacionais; elaborar e acompanhar o orçamento anual e avaliar o desempenho dos projetos, submetendo-se às orientações da Diretoria Colegiada, propor a organização e a modernização administrativas e o fortalecimento institucional.

Link pra acesso ao Regimento Interno da ADASA: http://www.adasa.df.gov.br/images /pdf/REGIMENTO_INTERNO_2020.pdf