O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, conforme o que estabelece o artigo 28 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, no Processo SEI n.º 00197-00001407/2024-71 COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, que realizará a Audiência Pública n.º 008/2024, na modalidade presencial e virtual (à distância), por meio da transmissão simultânea por videoconferência.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução que estabelece diretrizes e procedimentos para cadastro de interessados na execução das atividades de coleta, acondicionamento, transporte e descarte de resíduos de caixas de gordura e de caixa de passagens, de efluentes de banheiro químico e do lodo oriundo de solução alternativa de esgoto realizadas por caminhões limpa-fossa e dá outras providências.
DATA: 22 de outubro de 2024, com início às 10 horas.
LOCAL: Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa – Sain, antiga Estação Rodoferroviária, térreo.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até as 18 horas do dia 25/10/2024.
DOCUMENTOS: A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam ficarão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte "Audiências Públicas em andamento".
GRAVAÇÃO: O evento será gravado e a gravação será disponibilizada na mesma página da audiência.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
DOCUMENTOS:
- Nota Técnica N.º 6/2024 - ADASA/SAE/CORA
- Apresentação Audiência Pública nº 008/2024
- Gravação Audiência Pública nº 008/2024
- Ata da Audiência Pública nº 08/2024