Estudos Técnicos
Esta página apresenta os estudos técnicos elaborados pela Coordenação de Regulação (CORA) da Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto da Adasa realizados no período de 2021 a 2022.
Para saber mais sobre nossos projetos acesse também os Relatórios de Atividades Anuais e o Painel de Estoque Regulatório de Água e Esgoto.
Estudos no Período: 2021-2022
Elaboração de Resolução sobre Sistemas Prediais de Água Não Potável
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Descrição: |
Em março de 2016, a Adasa assinou convênio com a Universidade de Brasília (UnB), com o objetivo de pesquisar a viabilidade de instalação de sistemas prediais de água não potável no Distrito Federal. O citado estudo estimou as viabilidades técnica, ambiental e financeira a partir da composição de 4 (quatro) modelos representativos das principais tipologias residenciais do DF por faixa de renda (residência renda alta - RRA, residência renda média alta - RRMA, residência renda média baixa - RRMB e residência renda baixa - RRB). Como resultado do estudo, foi elaborada a Resolução nº 03, de 20 de março de 2019, posteriormente revogada pela Resolução nº 05/2022 a qual ampliou a aplicação da norma e realizou convergência de conceitos com as normas da ABNT. |
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Situação: |
Concluído |
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Ano Início: |
2021 |
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Ano Fim: |
2022 |
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Documentos: |
Resolução de Aprovação do Plano de Exploração dos Serviços de Água e Esgoto
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Descrição: |
Em 2019 foi publicada a Resolução n.º 15/2019, que estabelece diretrizes e procedimentos para a elaboração do Plano de Exploração dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Distrito Federal. Em agosto de 2021 a Caesb apresentou a primeira versão do Plano de Exploração com o total de 563 ações a serem realizadas pela Empresa no horizonte de 2022 a 2039, sendo 316 referentes ao serviço de abastecimento de água e 247 referentes aos serviços de esgotamento sanitário. Após a realização das correções pela Caesb apontadas pela Adasa, a minuta do plano foi submetida a Consulta e Audiência Pública n. 005/2022. |
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Situação: |
Concluído |
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Ano Início: |
2022 |
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Ano Fim: |
2022 |
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Documentos: |
Resolução Adasa n. 13, de 19 de dezembro de 2022 |
Revisão da Resolução n. 14/2011 - Condições Gerais de Prestação dos Serviços de Água e Esgoto
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Descrição: |
A Resolução n.º 14/2011, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal, é um diploma fundamental no arranjo regulatório do ente federativo. A norma apresenta um conjunto de dispositivos que estabelecem direitos e deveres dos usuários e do prestador de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal. A revisão da Resolução n.º 14/2011 buscou o aperfeiçoamento tanto do ponto de vista técnico como tarifário do normativo. Durante o processo de fiscalização foram levantados dispositivos que necessitavam de melhorias relacionados à comunicação de impedimento de leitura, refaturamento em casos de sobremedição, retenção da fatura em caso de consumos muito superiores à média dos usuários, dentre outras. |
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Situação: |
Concluído |
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Ano Início: |
2022 |
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Ano Fim: |
2022 |
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Documentos: |
Resolução nº 014, de 27 de outubro de 2011 (Consolidada) Resolução n. 10, de 26 de setembro de 2022 |
Revisão da Resolução n. 9/2016 - Organização do Conselho de Consumidores
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Descrição: |
A revisão da Resolução n.º 09, de 13 de julho de 2016, que estabelece as diretrizes para a constituição, organização e funcionamento do Conselho de Consumidores dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Distrito Federal, visou imprimir maior efetividade às atividades e funcionalidade do órgão colegiado, em consonância com as diretrizes estabelecidas no instrumento regulatório. Dentre os objetivos da revisão normativa, podem-se listar: ajustar a composição da representatividade facultativa do conselho; ampliar o prazo do mandato dos representantes do colegiado; e definir nova data para apresentação do Plano Anual de Atividades e Metas, dentre outras. |
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Situação: |
Concluído |
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Ano Início: |
2021 |
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Ano Fim: |
2021 |
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Documentos: |
Resolução nº 09, de 13 de julho de 2016 (Consolidada) |
Resolução sobre Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI)
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Descrição: |
O Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PDI visa incentivar a Concessionária a buscar o desenvolvimento científico e tecnológico e a adotar tecnologias apropriadas na prestação dos serviços. Durante o ano de 2021, foi elaborada minuta de regulamentação estabelecendo regras a serem observadas pela Caesb, em Programa de PDI. O texto foi aprimorado e recebeu contribuições da Caesb até que se chegasse à minuta que foi submetida a audiência pública (Audiência Pública nº 06/2021). Após análise das contribuições recebidas, foi publicada a Resolução nº 13, de 20 de dezembro de 2021 que instituiu o Manual de Elaboração e Avaliação dos Projetos do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – Programa PDI para os Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Distrito Federal e define o limite máximo de investimento autorizado. |
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Situação: |
Concluído |
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Ano Início: |
2021 |
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Ano Fim: |
2021 |
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Documentos: |