Estudos Técnicos
Esta página apresenta os estudos técnicos elaborados pela Coordenação de Regulação (CORA) da Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto da Adasa realizados no período de 2019 a 2020.
Para saber mais sobre nossos projetos acesse também os Relatórios de Atividades Anuais e o Painel de Estoque Regulatório de Água e Esgoto.
Estudos no Período: 2019-2020
Resolução com Condições Excepcionais da Prestação dos Serviços de Água e Esgoto
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Descrição: |
Em 06 de maio de 2020, foi publicada a Resolução n. 007/2020 visando estabelecer as condições excepcionais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal, durante a emergência em saúde pública, em razão da pandemia de COVID-19. A prestadora ficou obrigada a manter a qualidade, regularidade, e continuidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e a estabelecer medidas emergenciais para garantir o abastecimento ininterrupto nos estabelecimentos de saúde e nas instalações de segurança pública durante o período de pandemia. |
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Situação: |
Concluído |
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Ano Início: |
2019 |
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Ano Fim: |
2019 |
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Documentos: |
Resolução sobre Certificação e Auditoria de Informações
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Descrição: |
Considerando-se a competência geral das Agências Reguladoras em relação à edição de normas relativas a mecanismos de auditoria e certificação da prestação dos serviços, a competência específica da Adasa nesse sentido, e, que o Governo Federal empreendeu estudo para estabelecer metodologia com esta finalidade, foi publicada resolução para a instituição da metodologia de auditoria e certificação para as informações regulatórias provenientes da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal. |
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Situação: |
Concluído |
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Ano Início: |
2018 |
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Ano Fim: |
2019 |
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Documentos: |
Resolução com Diretrizes de Elaboração do Plano de Exploração
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Descrição: |
A Lei Distrital n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008 que reestruturou a Adasa e ampliou sua finalidade básica determina, no seu Art. 45, que constituem obrigações dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico, dentre outras: elaborar e apresentar à ADASA o plano de exploração dos serviços em harmonia com os planos de saneamento básico do Distrito Federal, definindo as estratégias de operação, a previsão das expansões e os recursos previstos para investimento. Nesse sentido foi publicada a Resolução n. 15, de 20 de dezembro de 2019 que estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e apresentação do Plano de Exploração dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Distrito Federal. |
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Situação: |
Concluído |
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Ano Início: |
2017 |
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Ano Fim: |
2019 |
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Documentos: |
Revisão da Resolução n. 14/2011 - Condições Gerais de Prestação dos Serviços de Água e Esgoto
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Descrição: |
A Resolução n.º 14/2011, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal, é um diploma fundamental no arranjo regulatório do ente federativo. A norma apresenta um conjunto de dispositivos que estabelecem direitos e deveres dos usuários e do prestador de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal. A revisão da Resolução n.º 14/2011 buscou o aperfeiçoamento tanto do ponto de vista técnico como tarifário do normativo. Durante o processo de fiscalização foram levantados dispositivos que necessitavam de melhorias relacionados à comunicação de impedimento de leitura, refaturamento em casos de sobremedição, retenção da fatura em caso de consumos muito superiores à média dos usuários, dentre outras. |
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Situação: |
Concluído |
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Ano Início: |
2019 |
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Ano Fim: |
2019 |
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Documentos: |
Resolução nº 014, de 27 de outubro de 2011 (Consolidada) |
Resolução sobre Reúso de Águas Cinzas e Aproveitamento de Águas Pluviais
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Descrição: |
Em março de 2016, a Adasa assinou convênio com a Universidade de Brasília (UnB), com o objetivo de pesquisar a viabilidade de instalação de sistemas prediais de água não potável no Distrito Federal. O citado estudo estimou as viabilidades técnica, ambiental e financeira a partir da composição de 4 (quatro) modelos representativos das principais tipologias residenciais do DF por faixa de renda (residência renda alta - RRA, residência renda média alta - RRMA, residência renda média baixa - RRMB e residência renda baixa - RRB). Como resultado do estudo, foi elaborada a Resolução nº 03, de 20 de março de 2019, posteriormente revogada pela Resolução nº 05/2022. |
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Situação: |
Concluído |
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Ano Início: |
2016 |
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Ano Fim: |
2019 |
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Documentos: |
Resolução nº 03, de 20 de março de 2019 (Revogada) Estudo Técnico Relatório 01 - Viabilidade técnica e operacional em edificações residenciais Relatório 02 - Análise de viabilidade técnica ambiental e econômica em edificações residênciais Relatório 03 - Princípios de políticas tarifárias para edificações residênciais Relatório 05 - Viabilidade técnica e operacional em edificações não residênciais Relatório 06 - Viabilidade técnica ambiental e econômica em edificações não residênciais Relatório 07 - Políticas tarifárias para edificações não residênciais |