Normas Organizacionais

 

Portaria Nº 166, de 03 de dezembro de 2021

Alterar a Política de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores da Adasa, na forma desta Portaria.

Portaria Nº 115, de 09 de agosto de 2021
Estabelece os procedimentos referentes à concessão de diárias e passagens a serem observados no âmbito da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa e dá outras providências.

Portaria N° 77, de 12 de setembro de 2022
Aprova os procedimentos relativos à jornada de trabalho, registro, controle e apuração de frequência, funcionamento do ponto eletrônico e gerenciamento do Banco de Horas, no âmbito da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA e dá outras providências.

Portaria Nº 46, de 22 de abril de 2020
Aprova a Política de Governança, Gestão de Riscos e Compliance.

Portaria Nº 282, de 27 de dezembro de 2018
Designa os membros do Comitê Editorial da Adasa.

Portaria Nº 281, de 27 de dezembro de 2018
Aprova a Política Editorial, cria o Comitê Editorial da Adasa e dá outras providências.

Portaria Nº 155, de 18 de agosto de 2017
Estabelece os critérios de avaliação individual e institucional para fins da concessão da Gratificação pela Execução de Atividades de Regulação de Serviços Públicos – GARSP e da Promoção Funcional dos servidores providos nos cargos da carreira Regulação de Serviços Públicos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA e dá outras providências.

Portaria Nº 303, de 07 de dezembro de 2016
Aprova normas e procedimentos a serem observados nos processos de seleção de consultoria de pessoa física em projetos de cooperação técnica internacional, no âmbito da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA.

Portaria Nº 304, de dezembro de 2016 (Revogada pela portaria 166/2021)
Dispõe sobre a Política de Capacitação e Desenvolvimento dos servidores da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa.

Portaria N° 149, de 30 de junho de 2016
Estabelece os critérios de avaliação individual e institucional para fins da concessão da Gratificação pela Execução de Atividades de Regulação de Serviços Públicos – GARSP e da Promoção Funcional dos servidores providos nos cargos da carreira Regulação de Serviços Públicos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA e dá outras providências..

Portaria N° 023, de 27 de janeiro de 2016
Estabelece os procedimentos para avaliação de desempenho dos servidores do Quadro de Pessoal da ADASA durante o período de estágio probatório e dá outras providências.

Portaria N° 098, de 11 de agosto de 2015 
Dispõe sobre os critérios de seleção, acompanhamento e prestação de contas de Cursos de Pós-Graduação no âmbito da ADASA.

Portaria N° 017, de 23 de Janeiro de 2015 
Aprova os procedimentos relativos à jornada de trabalho, registro, controle e apuração de frequência, funcionamento do ponto eletrônico e gerenciamento do Banco de Horas, no âmbito da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA e dá outras providências.

Portaria N° 101, de 04 de Agosto de 2014 
Aprova os procedimentos gerais referentes à utilização dos serviços de telefonia fixa e móvel a serem observados no âmbito da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA .

Portaria N° 97, de 29 de Julho de 2014 
Aprova os procedimentos relativos à recepção, acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA e dá outras providências .

Portaria N° 96, de 29 de Julho de 2014 
Estabelece os procedimentos referentes à administração de bens patrimoniais, a serem observados no âmbito da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA e dá outras providências.

Portaria N° 95, de 29 de Julho de 2014 
Estabelece os procedimentos relativos à utilização de veículos automotores que integram à frota da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA e dá outras providências .

Portaria N° 88, de 22 de Julho de 2014 
Estabelece os procedimentos referentes à concessão de diárias e passagens a serem observados no âmbito da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA e dá outras providências.

Portaria N° 82, de 14 de Julho de 2014 
Estabelece os procedimentos referentes à Segurança da Informação no âmbito da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA.