O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, conforme o que estabelece o artigo 28 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e a deliberação da Diretoria Colegiada no processo SEI n.º 00197-00003350/2024-44, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, que realizará a Audiência Pública n.º 010/2024, na modalidade presencial e virtual (à distância), por meio da transmissão simultânea por videoconferência.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução com as alterações necessárias na Resolução Adasa n.º 14/2016, a qual estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal, na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil.
DATA: 14 de novembro de 2024, com início às 10 horas.
LOCAL: Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa – Sain, antiga Estação Rodoferroviária, térreo.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até as 18 horas do dia 20/11/2024.
DOCUMENTOS: A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam ficarão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte "Audiências Públicas em andamento".
GRAVAÇÃO: O evento será gravado e a gravação será disponibilizada na mesma página da audiência.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
DOCUMENTOS:
- Nota Técnica N.º 17/2024 - ADASA/SEF/CORE
- Gravação Audiência Pública nº 010/2024
- Nota Técnica N.º 21/2024 - ADASA/SEF/CORE
- Revisão dos preços públicos 2024
- Sistema de Custos SLU - Agosto 2023 até Fevereiro 2024