Estudos Técnicos
Esta página apresenta os estudos técnicos elaborados pela Coordenação de Regulação (CORA) da Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto da Adasa realizados no período de 2025 a 2026.
Para saber mais sobre nossos projetos acesse também os Relatórios de Atividades Anuais e o Painel de Estoque Regulatório de Água e Esgoto.
Estudos no Período: 2025-2026
Revisão da Resolução n. 14/2011 - Condições Gerais de Prestação dos Serviços de Água e Esgoto
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Descrição: |
A Resolução n.º 14/2011, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal é um diploma fundamental no arranjo regulatório do DF. A norma apresenta um conjunto de dispositivos que estabelecem direitos e deveres dos usuários e do prestador de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal. A revisão da Resolução n.º 14/2011 busca o aperfeiçoamento técnico do normativo a partir de proposição de melhorias apontadas pela Caesb. |
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Situação: |
Em andamento |
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Ano Início: |
2025 |
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Ano Fim: |
2026 (Previsto) |
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Planejamento: |
Agenda Regulatória 2025-2026 |
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Documentos: |
Em elaboração |
Revisão da Resolução n. 8/2016 – Indicadores de Desempenho Água e Esgoto
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Descrição: |
A Resolução n. 05/2016 dispõe sobre a instituição da metodologia de avaliação de desempenho da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal por meio de indicadores. O projeto de revisão da referida norma objetiva adequar os indicadores a Norma de Referência da ANA n. 009/2024. |
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Situação: |
Em andamento |
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Ano Início: |
2025 |
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Ano Fim: |
2026 (Previsto) |
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Planejamento: |
Agenda Regulatória 2025-2026 |
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Documentos: |
Resolução sobre Soluções Alternativas de Água e Esgoto
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Descrição: |
Segundo a Norma de Referência ANA nº 8/2024, a universalização do acesso ao abastecimento de água potável e esgotamento sanitário é de responsabilidade do titular dos serviços e deve ser entendida como a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios em todo o conjunto de seus serviços e suas atividades, infraestruturas e instalações operacionais. Para fins de verificação do atendimento da Norma de Referência da ANA, a entidade reguladora, dentre outros requisitos, deve publicar normativo que contenha a previsão de solução alternativa adequada, sendo que esta norma está em fase de elaboração pela Adasa. |
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Situação: |
Em andamento |
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Ano Início: |
2025 |
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Ano Fim: |
2025 (Previsto) |
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Planejamento: |
Agenda Regulatória 2025-2026 |
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Documentos: |
Análise de Resultado Regulatório (ARR) da Resolução n. 15/2011 – Medição Individualizada
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Descrição: |
A Resolução Adasa nº 15/2011 (e alterações) estabelece os procedimentos para a instalação de hidrômetros individualizados em condomínios verticais residenciais e de uso misto no Distrito Federal. Desde sua edição, em 10 de novembro de 2011, já transcorreram 12 anos. Diante disso, tendo em vista o ciclo regulatório, tornou-se conveniente a realização de Avaliação de Resultado Regulatório (Análise ex post) para aferir sua efetividade e proposição de melhorias na norma. |
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Situação: |
Concluído |
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Ano Início: |
2024 |
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Ano Fim: |
2025 |
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Planejamento: |
Agenda Regulatória 2023-2024 |
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Documentos: |
Prêmio Guardião da Água – Modalidade Sistemas Prediais Não Potáveis
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Descrição: |
O Prêmio Guardião da Água é concedido pela Adasa desde 2010 a instituições que se destacam na preservação dos recursos hídricos. Desde o ano de 2023, a premiação é voltada também para sistemas prediais de água não potável em edificações do Distrito Federal, que fazem uso de aproveitamento de água da chuva ou reúso. |
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Situação: |
Em andamento |
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Ano Início: |
2023 |
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Ano Fim: |
Processo contínuo |
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Documentos: |
Informativo - Prêmio Guardião da Água Documentos Relacionados: Resolução n. 005, de 09 de maio de 2022 Informativo - Sistemas prediais de água não potável Guia de Conservação e Gestão da Água em Edificações – Volume I – Gestão da Demanda Guia de Conservação e Gestão da Água em Edificações – Volume II – Fontes Alternativas |
Convênio com Emater para Instalação de Fossas Sépticas em Áreas Rurais
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Descrição: |
O objetivo principal consiste em celebrar um convênio com a EMATER para instalação de fossas sépticas em área rural do DF. A Adasa vai alocar os recursos financeiros para a execução do Plano de Trabalho que será apresentado, fazendo posteriormente o repasse à EMATER. A convenente, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços, vai adquirir e instalar fossas sépticas em áreas que não são atendidas por rede de esgotamento sanitário. |
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Situação: |
Em andamento |
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Ano Início: |
2025 |
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Ano Fim: |
2025 |
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Documentos: |
Convênio nº 04/2024 - ADASA/EMATER-DF |
Monitoramento da Resolução n. 5/2022 – Sistemas Prediais Não Potáveis
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Descrição: |
A instalação de sistema prediais não potáveis de água foi disciplinada inicialmente por meio da Resolução n.º 03/2019 e, posteriormente, pela Resolução n. 05/2022, que estabelece diretrizes para o aproveitamento ou reúso de água não potável em edificações no Distrito Federal. Desde então a Adasa realiza o monitoramento da implantação da resolução por meio da análise de dados e visitas técnicas a estes sistemas. |
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Situação: |
Em andamento |
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Ano Início: |
2020 |
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Ano Fim: |
Processo contínuo |
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Documentos: |
Relatório Sistemas Prediais Não Potáveis 2024 (2023) - Série histórica Relatório Sistemas Prediais Não Potáveis 2023 (2022) - Série histórica Relatório Sistemas Prediais Não Potáveis 2022 (2021) - Série histórica Relatório Sistemas Prediais Não Potáveis 2012 a 2022 - Série histórica Relatório Sistemas Prediais Não Potáveis 2022 (2021) - Visitas Técnicas Relatório de Relatório Sistemas Prediais Não Potáveis - 2021 (2020) |
Monitoramento dos Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI)
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Descrição: |
O Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PDI visa incentivar a Concessionária a buscar o desenvolvimento científico e tecnológico e a adotar tecnologias apropriadas na prestação dos serviços. A Resolução nº 13, de 20 de dezembro de 2021 instituiu o Manual de Elaboração e Avaliação dos Projetos do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – Programa PDI para os Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Distrito Federal e define o limite máximo de investimento autorizado. A Resolução nº 23, de 06 de julho de 2023 aprovou os primeiros projetos apresentados pela Caesb. Compete a Adasa realizar o acompanhamento do programa e aprovação da prestação de contas dos projetos em andamento. |
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Situação: |
Concluído |
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Ano Início: |
2021 |
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Ano Fim: |
Processo contínuo. |
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Documentos: |
Estudo sobre Descarte de Esgoto de Embarcações no Lago Paranoá
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Descrição: |
O presente estudo visa apresentar prosta de Resolução que trata sobre manuseio e descarte dos resíduos de esgoto das lanchas e embarcações no Lago Paranoá. Dessa forma, o projeto tem como objetivo alinhar-se às diretrizes ambientais, garantindo a proteção do ecossistema local, a preservação da qualidade da água e a promoção do uso sustentável do lago. |
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Situação: |
Em andamento |
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Ano Início: |
2025 |
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Ano Fim: |
- |
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Planejamento: |
Agenda Regulatória 2023-2024 |
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Documentos: |
Em elaboração |