Contratos em Vigor - Atualizado em Agosto/2025

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 054953
Data da Publicação: DODF N° 146 de 06/08/2025
Número do Processo: 00197-00004224/2024-15
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: VERTIGO COMPUTAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 03.308.401/0001-00
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de Plataforma de Experiência Digital Liferay (suporte nível GOLD) e serviços de consultoria especializada para configuração, desenvolvimento e implantação de portais, para atender demanda da Adasa - Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026
Valor atualizado do Contrato: R$ 465.587,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: William Victor da Silva, matrícula nº 284.402-8


DOCUMENTOS:
Contrato 07/2025

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 054044
Data da Publicação: DODF N° 71 de 14/04/2025
Número do Processo: 00197-00004313/2024-53
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.
CNPJ/MF. sob nº: 92.559.830/0001-71

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e implementação de cartões eletrônicos/magnéticos em PVC, com chip, para os servidores da Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026
Valor atualizado do Contrato: R$ 3.395.835,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Marcelo de Oliveira Paes, matrícula nº 266.961-7

DOCUMENTOS:

-Contrato 06/2025

-Portaria n° 66 de 24/04/2025

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 054068
Data da Publicação: DODF N° 70 de 11/04/2025
Número do Processo: 00197-00002960/2024-21
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 10.780.600/0001-73

Objeto: O Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PLATAFORMAS DE COLETA DE DADOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, que está sob responsabilidade da Adasa.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 09/04/2025 a 09/01/2026
Valor atualizado do Contrato: R$ 353.500,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Amanda de Oliveira Todeschini

DOCUMENTOS:

-Contrato 05/2025

-Portaria n° 67 de 24/24/2025

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 053914
Data da Publicação: DODF N° 57 de 25/03/2025
Número do Processo: 00197-00003124/2024-63
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: K6 ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 33.649.631/0001-95

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de natureza continuada de limpeza, conservação, higienização e dedetização das instalações e copeiragem para a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 01/04/2025 a 30/09/2027
Valor atualizado do Contrato: R$  2.935.309,30
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Fusao Nishiyama, matrícula nº 266.967-6

- Contrato 04/2025

- Portaria nº 58 de 27/03/2025

- 1º Termo Aditivo

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 053778
Data da Publicação: DODF N° 49 de 13/03/2025
Número do Processo: 00197-00000525/2024-61
Modalidade de Licitação: Concorrência
Nome do Contratado: KLIMT AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 10.365.754/0001-07

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, SOB DEMANDA, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, pelo prazo inicial de 30 (trinta) meses, para a prestação dos serviços de de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. A publicidade pretendida terá caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 13/03/2025 a 13/09/2027
Valor atualizado do Contrato: R$ 9.750.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Comissão Executora: Carlos Pinheiro dos Santos Bastos Neto, matrícula nº 278.331-2; Roberta Nobre de Araújo, matrícula nº 278553-6; e Rildo Marques de Souza, matrícula n° 278.998-1

DOCUMENTOS:

- Contrato 03/2025

- Portaria nº 57 de 27/03/2025

 

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 053733
Data da Publicação: DODF N° 41 de 27/02/2025
Número do Processo: 00197-00004170/2024-80
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 02.474.172/0001-22

Objeto: A contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA. , para ofertar vaga no curso de Pós-graduação Stricto Sensu – Mestrado Profissional em Administração Pública (MPAP) na modalidade presencial para servidor da carreira de Regulação de Serviços Públicos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 20/02/2025 a 20/08/2027
Valor atualizado do Contrato: R$ 88.728,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Helenice Maria da Silva

DOCUMENTOS:

- Contrato 02/2025

- Portaria Nº 50, de 14 de Março de 2025

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 053395
Data da Publicação: DODF N° 25 de 05/02/2025
Número do Processo: 000197-00003512/2024-44
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 07.340.993/0001-90

Objeto: Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens: emissão, remarcação, cancelamento e endosso de passagens aéreas nacionais e internacionais, para membros, servidores e colaboradores eventuais da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2028
Valor atualizado do Contrato: R$ 2.550.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Marcelo de Oliveira Paes, matrícula nº 266.961-7

DOCUMENTOS:

Contrato n° 01/2025

- Portaria n° 14 de 07/02/2025

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 053327
Data da Publicação: DODF N° 232 de 05/12/2024.
Número do Processo: 00197-00001468/2024-38
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 32.913.188/0001-55

Objeto: A prestação de serviço de impressão corporativa (outsourcing de impressão), com alocação de equipamentos de impressão, para impressão, cópia e digitalização de documentos, fornecimento de sistema de gerenciamento e bilhetagem, prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva on-site e suporte técnico, transferência de conhecimento, reposição de peças e componentes, fornecimento continuo de insumos e consumíveis, exceto papel, visando atender às necessidades da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa/DF
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021
Período de Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 357.552,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Anderson Luiz Porto Costa, matrícula n.º 266.958-7

DOCUMENTOS:

- Contrato n° 53/2024

- Portaria n° 10 de 27/01/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53237
Data da Publicação: DODF N° 247 de 27/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002842/2024-12
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA

Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 7.783,60
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 0070648115

DOCUMENTOS:

- Contrato nº 51/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53227
Data da Publicação: DODF N° 247 de 27/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002808/2024-48
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: CANDIDA LÚCIA REBOUÇAS

Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 32.696,15

DOCUMENTOS:

- Contrato nº 52/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53239
Data da Publicação: DODF N° 247 de 27/12/2024.
Número do Processo: 00197-00003219/2024-87
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: LARI ATANÁCIO DHEIN

Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 128.369,70
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

DOCUMENTOS:

- Contrato nº 50/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53238
Data da Publicação: DODF N° 247 de 27/12/2024.
Número do Processo: 00197-00003218/2024-32
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: ANAILTON ALVES DA SILVA

Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Período de Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 7.402,85
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

DOCUMENTOS:

- Contrato nº 49/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53229
Data da Publicação: DODF N° 247 de 27/12/2024.
Número do Processo: 00197-00004242/2024-99
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: Dirceu Antônio Gulgielmin

Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Período de Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 202.356,72
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

DOCUMENTOS:

- Contrato nº 48/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53236
Data da Publicação: DODF N° 247 de 27/12/2024.
Número do Processo: 00197-00004241/2024-44
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: Carlos Antônio Banci

Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 86.389,21
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

DOCUMENTOS:

- Contrato nº 46/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº 053225
Data da Publicação: DODF N° 247 de 27/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002671/2024-21
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: HUGO DE SOUSA DA SILVA

Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 26.948,75
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

DOCUMENTOS:

- Contrato nº 45/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53110
Data da Publicação: DODF N° 232 de 05/12/2024.
Número do Processo: 00197-00001859/2024-52
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ/MF. sob nº: 03.627.226/0001-05

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de atendimento remoto (primeiro nível) e presencial (segundo nível) de tecnologia de informação e comunicação, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 01/02/2025 a 01/08/2027
Valor atualizado do Contrato: R$ 493.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Anderson Luiz Porto Costa, matrícula

DOCUMENTOS:

Portaria nº 261 de 24/12/2024

Contrato nº 26/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53065
Data da Publicação: DODF N° 237 de 12/11/2024.
Número do Processo: 00197-00003772/2024-10
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica de Licitação
Nome do Contratado: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF.: sob nº: 08.804.362/0001-47
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento de jornais e revistas por meio de assinaturas eletrônicas para acesso digital irrestrito aos veículos de comunicação, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026
Valor atualizado do Contrato: R$ 9.096,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Roberta Nobre De Araujo, matrícula n° 278.553-6

DOCUMENTOS:

- Contrato n° 25/2024

- Ordem de serviço n° 16 de 12/12/2024

 

 

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53128
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002205/2024-46
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado:  FÁBIO ISSAO KIKUCHI
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 7.588,25aguardando publicação.
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

- Contrato n° 44/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53127
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00003216/2024-43
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado:  ILSON FRANCISCO DE MELLO
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 8.550,28
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

- Contrato n° 43/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53122
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo:  00197-00003220/2024-10
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado:  Joceilson Alves de Sousa
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 5.454,65
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

- Contrato n° 42/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53129
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo:  00197-00002099/2024-09
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: João Batista Pereira Nascimento
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 8.557,26
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

- Contrato n° 41/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53119
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002093/2024-23
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado:  José Paulo Correa Jardim
CNPJ/MF. sob nº:
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 9.944,10 
Situação do Contrato: Ativo
Executor:

- Contrato n° 40/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53117
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00003216/2024-43
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado:  Rosana Maria de Vasconcelos
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 4.464,05
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

- Contrato n° 39/2024

 

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53124
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00003215/2024-07
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado:  Elaine Vasconcelos Silva
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 15.429,87
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

- Contrato n° 38/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53124
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002681/2024-67
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado:  ADILES ISOTON
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 18.651,22
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

- Contrato n° 37/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53115
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00003217/2024-98
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado:  Oscar Teixeira do Amaral Filho
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 68.592,07
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

- Contrato n° 36/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53116
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002670/2024-87
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: Yoshinori Ogata
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 6.557,65
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

- Contrato n° 35/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53121
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002669/2024-52
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado:  HELIO DA SILVA
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 6.553,20
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

- Contrato n° 34/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53120
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002098/2024-56
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado:  José Carlos Brondani
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 8.014,97
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

- Contrato n° 33/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53118
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002611/2024-17
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: FLÁVIO MONCAIO DA SILVEIRA
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 91.636,85
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

- Contrato n° 32/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53114
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002567/2024-37
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: Lucília de Rezende Naves
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 185.642,25 
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

- Contrato n° 31/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53125
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002610/2024-64
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: Verci Soares Fernandes
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 20.748,63
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

- Contrato n° 30/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53112
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002399/2024-80
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: Rodinaldo Xavier Pereira
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 24.015,70
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

- Contrato n° 29/2024

 

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53111
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002097/2024-10
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: ANA PAULA MENEZES BRONDANI
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 2.562,23
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

- Contrato n° 28/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 53109
Data da Publicação: DODF N° 233 de 06/12/2024.
Número do Processo: 00197-00002206/2024-91
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: Fábio Issao Kikuchi
Objeto: O presente Contrato tem por objetivo formalizar e viabilizar os Pagamentos por Serviços de Proteção de Recursos Hídricos aos proprietários rurais aprovados pela UGP, segundo o Edital nº 01/2024-Adasa, para cumprimento das metas apresentadas no Projeto Individual da Propriedade-PIP.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 6.980,56
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Wendel Anderlei Lopes – matrícula 00706481151

- Contrato n° 27/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52981
Data da Publicação: DODF N° 224 de 25/11/2024.
Número do Processo: 00197-00001310/2024-68
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: FAST HELP INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 05.889.039/0001-25

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de equipamento de segurança da informação tipo Firewall, incluídos instalação e configuração; além de licença de uso e suporte técnico por um período de 36 (trinta e seis) meses.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2027
Valor atualizado do Contrato: R$ 590.900,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: William Victor da Silva, matrícula nº 284.402-8

- Contrato n° 23/2024

- Portaria nº 248, de 04 de dezembro de 2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52627
Data da Publicação: DODF N° 203 de 22/10/2024.
Número do Processo: 00197-00002200/2024-13
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 10.780.600/000-1-73

Objeto: Contratação para AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) PLATAFORMAS DE COLETA DE DADOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 17/10/2024 a 17/07/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 291.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Amanda de Oliveira Todeschini, matrícula nº 283.856-7

- Contrato n° 22/2024

- Portaria nº 223, de 23 de outubro de 2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52621
Data da Publicação: DODF N° 196 de 11/10/2024.
Número do Processo: 00197-00002233/2024-63
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 10.780.600/000-1-73

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 14 (catorze) sensores de nível d’água do tipo pressão absoluta, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2026
Valor atualizado do Contrato: R$ 144.999,96
Situação do Contrato: Ativo
Executora: HELENA DE ANDRADE HORTA BARBOSA DE CARVALHO, matrícula n.º 271.889-8

- Contrato nº 21/2024

- Ordem de serviço nº 12, de 10 de outubro de 2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52982
Data da Publicação: DODF N° 230 de 03/12/2024.
Número do Processo: 00197-00004888/2023-95
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Nome do Contratado: BANCO DE BRASÍLIA – BRB
CNPJ/MF. sob nº: 00.000.208/0001-00

Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços do PRODUTO COBRANÇA pelo BANCO, permitindo ao BENEFICIÁRIO efetuar seus recebimentos na rede bancária por meio de BOLETOS DE PAGAMENTO. Os processos de geração, emissão, recebimento, intercâmbio de arquivos, dentre outros, serão regulados no presente CONTRATO.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026
Valor atualizado do Contrato: R$ 50.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: CLÉSIO GOMES DE ARAÚJO, matrícula n.º2646439

 - Contrato n° 20/2024

- Ordem de serviço nº 15, de 29 de novembro de 2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52469
Data da Publicação: DODF N° 181 de 20/09/2024.
Número do Processo: 00197-00000492/2024-50
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: VIRTUAL MKT SAFARI LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 52.566.856/0001-22

Objeto: O Contrato tem por objeto a subscrição de oito licenças de software para equações matemáticas (modelo de referência: software MathType para Windows), pelo período de 12 (meses), para atender as necessidades da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 3.450,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: ANDERSON LUIZ PORTO COSTA, matrícula nº 266.958-7

- Contrato nº 19/2024

- Ordem de serviço nº 11, de 27 de setembro de 2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52419
Data da Publicação: DODF N° 181 de 20/09/2024.
Número do Processo: 00197-00002279/2024-82
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: MASTER ENGENHARIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 12.187.221/0001-08

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de natureza continuada de apoio administrativo, em caráter subsidiário, por diversas categorias laborais, em atividades meio, no âmbito da Adasa.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 12.491.828,62
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Marcelo de Oliveira Paes, matrícula nº 266.961-7

- Contrato nº 18/2024

- Portaria nº 210, de 25 de setembro de 2024 

- 1° Termo Aditivo

 - 2° Termo Aditivo

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52407
Data da Publicação: DODF N° 182 de 23/09/2024.
Número do Processo: 00197-00002119/2024-33
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica de Licitação
Nome do Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.
CNPJ/MF. sob nº: 61.074.175/0001-38

Objeto: Prestação de serviços de seguro de veículos aéreos não tripulados - Drones, de propriedade da Adasa.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 2.602,74
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Thibisun Rissari de Almeida Assunção, matrícula nº 279.548-5

- Contrato nº 17/2024

- Ordem de serviço nº 12, de 10 de outubro de 2024

- Portaria nº 210, de 25 de setembro de 2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52406
Data da Publicação: DODF N° 182 de 23/09/2024.
Número do Processo: 00197-00002119/2024-33
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica de Licitação
Nome do Contratado: SEGUROS SURA S/A.
CNPJ/MF. sob nº: 33.065.699/0001-27

Objeto: Prestação de serviços de seguro total de veículos automotores, de propriedade da Adasa.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 7.853,97
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Thibsun Rissari de Almeida Assunção, matrícula nº 279.548-5

- Contrato nº 16/2024

- Ordem de serviço nº 05, de 18 de fevereiro de 2025

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52383
Data da Publicação: DODF N° 181 de 20/09/2024.
Número do Processo: 00197-00001680/2024-03
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica de Licitação
Nome do Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A.
CNPJ/MF. sob nº: 02.558.157/0001-62

Objeto: objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia fixa – na modalidade STFC local, longa distância nacional e longa distância internacional (fixo-fixo, fixo-móvel e entroncamentos digitais de entrada e saída), para ligações telefônicas originadas
da sede da ADASA.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 01/10/2024 a 01/11/2026
Valor atualizado do Contrato: R$ 24.790,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: André Xavier e Silva Chaves, matrícula nº 284.137-1

DOCUMENTOS:

-  Ordem de serviço nº 02, de 18 de fevereiro de 2025

- Contrato n° 15/2024

- Ordem de serviço nº 08, de 19 de setembro de 2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52358
Data da Publicação: DODF N° 180 de 19/09/2024.
Número do Processo: 00197-00001642/2024-42
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 01.590.728/0001-83

Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de estações de trabalhos completas (minidesktops) com 02 (dois) monitores, com garantia de 60 (sessenta) meses, a fim de atender as demandas da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA/DF.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 290.826,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: William Victor da Silva, matrícula nº 284.402-8

- Contrato nº 14/2024

- Portaria nº 209, de 25 de setembro de 2024

- 1° Termo Aditivo

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52283
Data da Publicação: DODF N° 165 de 28/08/2024.
Número do Processo: 00197-00002576/2023-47
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: VCS COMÉRCIO ESERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS LTDA - ME
CNPJ/MF. sob nº: 09.252.432/0001-64

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de material (fechaduras e cadeados), a fim de atender as demandas AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL -Adasa.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 12.577,96
Situação do Contrato: Ativo
Executor: THIBISUN RISSARI DE ALMEIDA ASSUNÇÃO, matrícula nº 279.548-5

 Contrato nº 13/2024

- Ordem de serviço nº 05, de 26 de agosto de 2024

 

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 52172
Data da Publicação: DODF N° 157 de 16/08/2024.
Número do Processo: 00197-00002676/2023-73
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: IGOR OLAVO RAMOS TAVARES ME
CNPJ/MF. sob nº: 38.346.323/0001-04

Objeto:
O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para realização de levantamento, relativo ao ano de 2023, visando medir os índices de satisfação dos usuários para com os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados no âmbito do Distrito Federal.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 16/08/2024 a 16/02/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 56.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: André Xavier e Silva Chaves, matrícula nº 284.137-1

-  Ordem de serviço nº 02, de 18 de fevereiro de 2025

 Contrato nº 12/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 51905
Data da Publicação: DODF N° 136 de 18/07/2024.
Número do Processo: 00197-00001271/2024-07
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 01.590.728/0001-83

Objeto: a aquisição de 40 (quarenta) notebooks, juntamente com licenças de uso de Sistema Operacional Microsoft Windows 10 Pro pré-instalado, com garantia de manutenção e/ou suporte técnico on-site de 48 (quarenta e oito) meses.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2028
Valor atualizado do Contrato: R$ 174.206,50
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Anderson Luiz Porto Costa, matrícula 266.958-7

DOCUMENTOS:

-  Portaria nº 153, de 18 de Julho de 2024 

 Contrato nº 10/2024

- 1° Termo aditivo

 

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 51871
Data da Publicação: DODF N° 128 de 08/07/2024.
Número do Processo: 00197-00001603/2024-45
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 02.474.172/0001-22

Objeto: A contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA., para ofertar vaga no curso de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado Profissional em Administração Pública (MPAP) na modalidade presencial para servidor da Carreira de Regulação de Serviços Públicos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, a ser realizado em Brasília/DF.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2027
Valor atualizado do Contrato: R$ 88.728,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Helenice Maria da Silva, matrícula nº 281.908-2

DOCUMENTOS:

Portaria nº 150, de 18 de Julho de 2024 

 Contrato nº 09/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 51734
Data da Publicação: DODF N° 104 de 04/06/2024.
Número do Processo: 00197-00000402/2024-21
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 57.142.978/0001-05

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de subscrição de créditos Azure Monetary Commitment (SKU AAA-35418), na modalidade de pagamento mensal, sem franquia ou consumo mínimo pela Contratante, por um período de 36 (trinta e seis) meses.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Período de Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2027
Valor atualizado do Contrato: R$ 1.279.994,40
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Leonardo Matos de Souza, matricula n° 182.196-2

DOCUMENTOS:

-  Portaria nº 133, de 20 de junho de 2024

 Contrato nº 08/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 51556
Data da Publicação: DODF N° 92 de 15/05/2024.
Número do Processo: 00197-00001215/2024-64
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Nome do Contratado: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL – FUNAP/DF
CNPJ/MF. sob nº: 03.495.108/0001-90

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até 07 (sete) sentenciados presos e egressos.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 10.144/87 e Decreto nº 43.824/2022.
Período de Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 1.160.421,44
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Thibisun Rissari de Almeida Assunção matrícula nº 279.548-5

DOCUMENTOS:

Portaria nº 109, de 06 de junho de 2024

Contrato nº 06/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 51530
Data da Publicação: DODF N° 67 de 09/04/2024
Número do Processo: 00197-00000677/2024-64
Modalidade de Licitação: Inexigibilidadede Licitação
Nome do Contratado: REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – REBOR
CNPJ/MF. sob nº: 02.925.407/0001-55

Objeto: Aquisição de Cota Prata em que a REBOB disponibilizará, como contrapartida os itens constantes da Cláusula Terceira no Pavilhão da América-Latina a ser construído pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA durante a realização do "10º Fórum Mundial da Água", que ocorrerá no período de 18 a 25 de maio de 2024, em Bali, na Indonésia.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021
Período de Vigência: 09/05/2024 a 09/11/2024
Valor atualizado do Contrato: R$ 150.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Rosa Alice Nunes Lima, matrícula nº 278.866-7

DOCUMENTOS:

Portaria nº 94, de 13 de maio de 2024

Contrato nº 05/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 51291
Data da Publicação: DODF N° 67 de 09/04/2024.
Número do Processo: 00197-00000456/2024-96
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Nome do Contratado: MFR SOLUTIONS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 15.511.789/0001-12

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento de aplicativo móvel compatível com os sistemas operacionais Android e IOS, bem como a sua disponibilização pelo período de 12 (meses) nas lojas Play Store e Apple Store.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021
Período de Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 14.999,99
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Leonardo Matos de Souza, matrícula n.º 182.196-2

DOCUMENTOS:

- Ordem de Serviço nº 02, de 08 de abril de 2024

- Contrato nº 04/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 51270
Data da Publicação: DODF N° 64 de 04/04/2024.
Número do Processo: 00197-00001981/2023-48
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: JRAIO Segurança Ltda-ME.
CNPJ/MF. sob nº: 09.254.078/0001-07

Objeto:
O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, para a prestação dos serviços de vigilância armada nas dependências da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, em Brasília/DF, compreendendo, além dos postos de trabalho, o fornecimento de uniformes e material de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações definidas neste documento e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Distrital 44.330/202
Período de Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2029
Valor atualizado do Contrato: R$ 7.553.360,40
Situação do Contrato: Ativo
Executor: André Xavier e Silva Chaves, matrícula nº 284.137-1

DOCUMENTOS:

Portaria nº 22, de 21 de fevereiro de 2025

- Portaria nº 62, de 04 de abril de 2024

- Contrato nº 03/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 50944
Data da Publicação: DODF N° 34 de 20/02/2024.
Número do Processo: 00197-00001819/2023-20
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO EIRELI.
CNPJ/MF. sob nº: 26.751.770/0001-60

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preços unitários, pelo prazo inicial de 30 (trinta) meses, para a prestação dos serviços de planejamento, organização, promoção e execução de eventos no âmbito da Adasa, com fornecimento de materiais e mão de obra Fundamento Legal: Lei nº 8.666 e 10.520/2002.

Período de Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2026
Valor atualizado do Contrato: R$ 918.999,97
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Roberta Nobre de Araújo, matrícula nº 278.553-6

DOCUMENTOS:

Download do Contrato

Portaria nº 28 de  22/02/2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 50283
Data da Publicação: DODF N° 212 de 13/11/2023.
Número do Processo: 00197-00000526/2022-44
Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 2/2023
Nome do Contratado: TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S.
CNPJ/MF. sob nº: 20.840.718/0001-01

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de consultoria especializada, em regime de empreitada por preço global, para a prestação dos serviços de elaboração do Manual de Controle Patrimonial a ser aplicado ao setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal e atualização do Manual de Contabilidade Regulatória nos aspectos relacionados à gestão patrimonial, conforme condições e especificações constantes do PROJETO BÁSICO do Edital.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021
Período de Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 670.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Luciana Carvalho de Souza, matrícula nº 266.969-2

DOCUMENTOS:

Contrato nº 09/2023

DODF N° 219 de 13-11-230 Contrato 09/23

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DFUnidade Administrativa: ADASARegistro do Siggo nº: 050137Data da Publicação: DODF N° 204 de 31/10/2023.Número do Processo: 00197-00000302/2023-13Modalidade de Licitação:  Pregão Eletrônico nº 03/2023-ADASANome do Contratado: GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 14.842.018/0001-45

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, pelo prazo inicial de 24 (vinte e quatro) meses, para a prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos condicionadores de ar instalados na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa, bem como dos serviços de remanejamento de aparelhos e fornecimento de peças e componentes sob demanda, conforme especifica o edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023 e seus Anexos; Documento SEI-GDF nº 120394150, e a Proposta de Preços, Documento SEI-GDF nº 122313998, págs. 255/260, que passam a integrar o presente Termo.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021Período de Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025Valor atualizado do Contrato: R$ 130.862,00Situação do Contrato: AtivoExecutor: Hugo Resende, matrícula nº 284.190-8.

DOCUMENTOS:

- Download do Contrato

- DODF N° 219 de 14-23 Contrato 08/2023

- Portaria N° 101 de 06 de junho de 2024

- 1° Termo Aditivo

 

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 049981
Data da Publicação: DODF N° 192 de 11/10/2023.
Número do Processo: 00197-00000307/2023-46
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2023-ADASA
Nome do Contratado: ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 07.296.500/0001-61

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, pelo prazo inicial de 24 (vinte e quatro) meses, para a prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores, da marca Orona, números de série: EXBR 86496GG e EXBR 86504GG, com capacidade para 06 pessoas ou 840kg cada, velocidade de 1,0m/seg., ambos com 03 (três) paradas, adquiridos em 2009, instalados no Edifício-sede da ADASA, incluindo o fornecimento e instalação de peças, insumos e componentes necessários ao seu perfeito funcionamento e à segurança de seus usuários, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, conforme especificações definidas neste documento. nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: 14.133/2021
Período de Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 24.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Romário Gomes de Azevedo, matrícula nº 285.686-7

DOCUMENTOS:

- Contrato nº 07/2023

-Ordem de Serviço do Executor

 

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 49193
Data da Publicação: DODF N° 127 de 07/07/2023
Número do Processo: 00197-00000571/2023-80
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Nome do Contratado: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/MF. sob nº: 01.590.728/0002-64

Objeto: O objeto a aquisição de 50 (cinquenta) estações de trabalho do tipo Desktop para atender a ADASA.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2026
Valor atualizado do Contrato: R$ 415.338,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Leonardo Matos de Souza, matrícula nº 182.196-2

DOCUMENTOS:

- Download do contrato

- Portaria nº 64, de 06 de julho de 2023

1º Termo Aditivo Contrato 

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DFUnidade Administrativa: ADASARegistro do Siggo nº: 49189Data da Publicação: DODF N° 128 de 10/07/2023Número do Processo: 00197-00001240/2022-86Modalidade de Licitação: ConcorrênciaNome do Contratado: PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A.
CNPJ/MF. sob nº: 03.164.966/0001-52

Objeto: Contratação de empresa especializada para a atualização do Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal (PGIRH/DF).
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993Período de Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025Valor atualizado do Contrato: R$ 2.141.206,67Situação do Contrato: AtivoExecutora: Érica Yoshida de Freitas, matrícula nº 266.965-X

DOCUMENTOS:

- Download do Contrato

- Portaria nº 66, de 20 de julho de 2023

-1º Termo aditivo

 - Apostilamento nº 1

 - Apostilamento nº 2

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 048210
Data da Publicação: DODF N° 09 de 12/01/2023
Número do Processo: 00197-00002148/2022-33
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Nome do Contratado: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF. sob nº: 42.893.478/0001-38

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preços unitários, para a prestação dos serviços de manutenção predial corretiva da sede da Adasa, com fornecimento de materiais e mão de obra, sob demanda, na forma estabelecida nas planilhas não desoneradas do catálogo de composições e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil – SINAPI.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 09/01/2023 a 09/07/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 161.241,73
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Hugo Resende, matrícula nº 284.190-8

DOCUMENTOS:

Download do Contrato

DODF N° 09 de 12/01/2023

Portaria n° 05 de 19/01/2023

- Portaria nº 15 de 26-01-2024

- 1° Termo Aditivo

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DFUnidade Administrativa: ADASAData da Publicação: DODF N° 110 de 14/06/2023Número do Processo: 00197-00000641/2023-08Nome do Contratado: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
CNPJ/MF. sob nº: 00.037.457.0001-70

Objeto: O Contrato tem por objeto a delegação, mediante concessão da prestação do serviço público da drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no Distrito Federal.
Fundamento Legal: Lei nº 4.285/2008 e Lei Nº 8.987/1995Período de Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2053Valor atualizado do Contrato: Não envolve transferência de recursoSituação do Contrato: Ativo

DOCUMENTOS:

- Download do Contrato

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 047998
Data da Publicação: DODF N° 221 de 29/11/2022
Número do Processo: 00197-00001881/2022-31
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Nome do Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/MF. sob nº: 57.142.978/0001-05

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação e assinatura de serviços de 265 (duzentas e sessenta e cinco) licenças da solução em nuvem Microsoft Office 365, integrante da modalidade enterprise agreement subscription, para um período de 36 (trinta e seis) meses.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 01/11/2023 a 23/11/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 1.008.929,37
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Anderson Luiz Porto Costa - matrícula: 266.958-7

DOCUMENTOS:

Download do Contrato

- Portaria n° 115 de 21/12/2022

1º Termo Aditivo Contrato 

- 2º Termo Aditivo Contrato

 

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 047952
Data da Publicação: DODF N° 210 de 09/11/2022
Número do Processo: 00197-00003383/2022-22
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Nome do Contratado: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF sob n.°: 20.2107.208/0001-74

Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento informatizados e integrados de gestão de frota com despesas de abastecimento e fornecimento dos insumos para os veículos.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 22.322,81
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Romário Gomes de Azevedo, matrícula nº 285.686-7

DOCUMENTOS:

- Ordem de Serviço nº 03, de 18 de fevereiro de 2025

- Ordem de Serviço nº 02

2° Termo Aditivo

1° Termo Aditivo

Ordem de Serviço n° 14

Download do Contrato

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 047227
Data da Publicação: DODF Nº 160 de 24/08/2022
Número do Processo: 00197-00002147/2022-99
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Nome do Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ/MF sob nº: 57.142.978/0001-05

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços de Subscrição de licença de software adobe creative cloud for teams complete.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993

Período de Vigência: 18/08/2022 para 18/08/2026
Valor atualizado do Contrato: RS 17.627,80
Situação do Contrato: Ativo
Executor: ANDERSON LUIZ PORTO COSTA, matrícula nº 0266958-7

DOCUMENTOS:

Download do Contrato

Ordem de Serviço n° 10 

- 1º Termo Aditivo

-2º Termo aditivo

-3º Termo aditivo

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 047035
Data da Publicação: DODF N° 140 de 27/07/2022
Número do Processo: 00197-00001864/2022-01
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Nome do Contratado: ISTI INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ/MF sob nº: 10.554.387/0001-81

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de 320 (trezentas e vinte) licenças de solução de segurança de Endpoints (Antivírus), incluindo garantia, atualização contínua, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, instalação e treinamento.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2026
Valor atualizado do Contrato: R$ 14.312,32
Situação do Contrato: Ativo
Executor: ANDERSON LUIZ PORTO COSTA, matrícula nº 0266958-7

DOCUMENTOS:

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Ordem de Serviço n° 09 

- 1° Termo aditivo

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro SIGGO Nº 046449
Data da Publicação: DODF N° 131 de 14/07/2022
Número do Processo nº 00197-00000438/2022-42
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: Vital Moraes de Andrade
Objeto: Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecossistêmicos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027
Valor atualizado do Contrato: R$ 14.455,59
Situação do Contrato: Ativo
Executor: WENDEL VANDERLEI LOPES – MATRÍCULA 00706481151

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Portaria n° 80

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro SIGGO Nº 046446
Data da Publicação: DODF N° 131 de 14/07/2022
Número do Processo nº 00197-00000483/2022-05
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: Valdair Uebel
Objeto: Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecossistêmicos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027
Valor atualizado do Contrato: R$ 22.322,81
Situação do Contrato: Ativo
Executor: WENDEL VANDERLEI LOPES – MATRÍCULA 00706481151

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Portaria n° 80

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro SIGGO Nº 046452
Data da Publicação: DODF N° 131 de 14/07/2022
Número do Processo nº  00197-00000482/2022-52
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: Natal Gomes da Silva
Objeto: Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecossistêmicos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027
Valor atualizado do Contrato: R$ 3.900,52
Situação do Contrato: Ativo
Executor: WENDEL VANDERLEI LOPES – MATRÍCULA 00706481151

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Portaria n° 80

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro SIGGO Nº 046447
Data da Publicação: DODF N° 131 de 14/07/2022
Número do Processo nº  00197-00000481/2022-16
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: Maristela Moreira da Silva
Objeto: Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecossistêmicos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027
Valor atualizado do Contrato: R$ 32.160,79
Situação do Contrato: Ativo
Executor: WENDEL VANDERLEI LOPES – MATRÍCULA 00706481151

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Portaria n° 80

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro SIGGO Nº 046450
Data da Publicação: DODF N° 131 de 14/07/2022
Número do Processo nº 00197-00000480/2022-63
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: José Carlos de Alencar Barbosa
Objeto:Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecossistêmicos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027
Valor atualizado do Contrato: R$ 83.860,85
Situação do Contrato: Ativo
Executor: WENDEL VANDERLEI LOPES – MATRÍCULA 00706481151

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Portaria n° 80

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro SIGGO Nº 046453
Data da Publicação: DODF N°131 de 14/07/2022
Número do Processo nº 00197-00000479/2022-39
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Nome do Contratado: Flori Luiz Binotti
Objeto: Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecossistêmicos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027
Valor atualizado do Contrato: R$ 213.067,09
Situação do Contrato: Inativo
Executor: WENDEL VANDERLEI LOPES – MATRÍCULA 00706481151

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Portaria n° 80

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 045266
Data da Publicação: DODF N° 231 de 13/12/2021
Número do Processo: 00197-00001572/2021-80.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Nome do Contratado: CONÁGUA AMBIENTAL LTDA.
CNPJ/MF sob nº: 01.615.998/0001-00

Objeto: Contratação de laboratório especializado para realização de análises em amostras de águas residuárias provenientes da rede de drenagem urbana, englobando a adequada coleta, preservação e transporte das amostras, além de registro fotográfico e estimativa da lâmina d’água, no âmbito do Distrito Federal.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 03/07/2024 a 02/01/2027
Valor atualizado do Contrato: R$ 619.715,20
Situação do Contrato: Ativo
Comissão Executora:  Débora Tolentino Luzzi Diniz, matrícula 182.107-5;Jeferson da Costa, matrícula 270.402-1; Luciano Leonardo Tenorio Leoi, matrícula 271.064-1 e Tiago Barbosa Vianna, matrícula 272.236-4

DOCUMENTOS:

Download do Contrato

- Portaria nº 79 de 08/05/2025

- Portaria nº 59 de 27/03/2025

- Portaria nº 41 de 07/03/2024

- Portaria nº 32 de 28/03/2023

Portaria n° 179 de 17/12/2021

Portaria n° 180 de 17/12/2021

- 1º Termo Aditivo do Contrato nº 21/2021

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 045174
Data da Publicação: DODF N° 215 de 18/11/2021
Número do Processo: 00197-00001608/2021-25.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Nome do Contratado: CONÁGUA Ambiental Ltda.
CNPJ/MF sob nº: 01.615.998/0001-00

Objeto: Contratação de laboratório especializado para realização de análises em amostras de água bruta, superficial e subterrânea, englobando a adequada coleta, preservação e transporte das amostras, no âmbito do Distrito Federal e entorno.

Período de Vigência: 17/05/2024 a 16/11/2026
Valor atualizado do Contrato: 699.937,90
Situação do Contrato: Ativo
Comissão Executora: Ana Carolina Lopes Carneiro, matrícula nº 269770-X, Juliana,Pinheiro Gomes, matrícula nº 269.631-2; e Juliana Oliveira Bartolomeu, matrícula 284371-4

DOCUMENTOS:

- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021

Download do Contrato

Portaria nº 157 de 19/11/2021

- Portaria nº 36, de 28 de fevereiro de 2025

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF. 
Unidade Administrativa: ADASA 
Registro do Siggo nº: 044848
Data da Publicação: DODF Nº 191 de 08/10/2021
Número do Processo: 00197-00001266/2020-62 
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. 
Nome do Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
CNPJ/MF sob nº: 02.558.157/0001-62

Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço unitário, pelo prazo inicial de 30 (trinta) meses, para a prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, pós pago, com habilitação de 30 (trinta) acessos móveis individuais para transmissão e recepção de sinais de voz e dados, com tecnologia digital 3G ou superior (onde houver disponibilidade), e conectividade sem fio para acesso à Internet, correio eletrônico e mensagens de texto, por meio de aparelhos móveis tipo smartphone fornecidos em regime de comodato; e de 40 (quarenta) assinaturas de linhas M2M (Machine-to-Machine) com acesso à Internet no padrão Edge/GPRS/2G, 3G, 4G/GSM, com limite de tráfego de dados de no mínimo 20 MB mensais, habilitados para receber e enviar SMS, incluindo o fornecimento de SIMCard.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência:  28/04/2024 a 27/10/2026. 
Valor atualizado do Contrato: R$ 330.933,84
Situação do Contrato: Ativo 
Executor: André Xavier e Silva Chaves, matrícula nº 284.137-1
 
DOCUMENTOS:
 
 
 
 
 

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 044749
Data da Publicação: DODF N° 188 de 05/10/2021.
Número do Processo: 00197-00000953/2021-41.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Nome do Contratado: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.
CNPJ/MF sob nº: 72.843.212/0001-41

Objeto: Contratação de empresa especializada que promova solução em serviços de telecomunicações, por meio de redes IP (Internet Protocol) multiserviços, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem, com fornecimento de roteador e instalação incluída.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ R$ 29.349,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Leonardo Matos de Souza, matrícula 182.196-2.

DOCUMENTOS:

Download do Contrato

Portaria nº 129 de 22/09/2021

1° Termo Aditivo

- 2° Termo Aditivo 

- 3° Termo Aditivo 

- 4° Termo Aditivo 

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 044644
Data da Publicação: DODF Nº 177 de 20/09/2021.
Número do Processo: 00197-00001109/2021-38.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Nome do Contratado: CONNEC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
CPF/MF sob o nº: 721.922.831-72

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção Técnica, compreendendo incidentes e serviços de manutenção periódica de ramais telefônicos da Central Privativa de Comutação Telefônica da Adasa, incluindo reparos e consertos de peças e componentes genuínos do fabricante.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 68.588,76
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Geraldo Alves Barcellos, matrícula nº 172.491-6.

DOCUMENTOS:

Download do Contrato

Portaria n° 133 de 23/09/2021

1° Termo Aditivo

- 2º Termo Aditivo

- 3º Termo Aditivo

-4° Termo Aditivo

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF.
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 044597
Data da Publicação: DODF N° 175 de 16/09/2021.
Número do Processo: 00197-00002313/2020-95.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Nome do Contratado: ATOM TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF sob nº: 15.330.687/0001-09

Objeto: Aquisição de subscrição de solução de tecnologia da informação e comunicação (TIC) tipo NO CODE e serviço de suporte técnico especializado.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 1.004.727,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Geraldo Alves Barcellos, matrícula nº 172491-6

DOCUMENTOS:

Download do Contrato

Portaria n° 131 de 23/09/2021

Portaria n° 145 de 19/10/2021

- Portaria n° 119 de 21/12/2022

1° Termo Aditivo

- 2° Termo Aditivo

- 3° Termo Aditivo

- 4° Termo Aditivo

 

 

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro do Siggo nº: 044155
Data da Publicação: DODF N° 175 de 16/09/2021
Número do Processo: 00197-00001478/2021-21.
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação.
Nome do Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
CNPJ/MF sob nº: 00.082.024/0001-37

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no Setor Ferroviário - Parque Ferroviário de Brasília – Estação Rodoferroviária de Brasília, Sobreloja, Ala Norte, CEP nº 70.631-970, Brasília/DF.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 17/11/2021 a 17/11/2026
Valor atualizado do Contrato: R$ 480.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Eduardo Lobato Botelho, matrícula nº 185.049-0.

DOCUMENTOS:

Download do Contrato

Portaria nº 130 de 23/09/2021

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro no Siggo nº: 043911
Data da Publicação: DODF N° 129 de 12/07/2021
Número do Processo: 00197-00000349/2021-15.
Modalidade de Licitação: Pegão Eletrônico
Nome do Contratado: MAIS ESTÁGIOS LTDA.
CNPJ/MF sob nº: 28.306.309/0001-23

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de Prestação dos serviços de Agente de Integração Empresa-Escola a fim de auxiliar na operacionalização do Programa de Estágio da Adasa, destinado à concessão de vagas de estágio não obrigatório remunerado a estudantes de nível médio e superior.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2026
Valor atualizado do Contrato: R$ 1.570.916,40
Situação do Contrato: Ativo
Executora: AUGUSTA GONCALVES DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 182.118-0.

DOCUMENTOS:

Download do Contrato

Portaria n° 105 de 15/07/2021

- 1º Termo Aditivo

- 2º Termo Aditivo

 

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro no Siggo nº: 043598
Data da Publicação: DODF N° 114 de 21/06/2021
Número do Processo: 00197-00001851/2020-62.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: BRAZ & BRAZ LTDA.
CNPJ/MF sob nº: 10.251.429/0006-10

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de natureza continuada de locação de veículos com motoristas, abastecimento, manutenção, seguro e outros, para transporte de pessoas em serviço, materiais e pequenas cargas da Adasa, em regime de empreitada por preços unitários pelo prazo inicial de 30 (trinta) meses, conforme especificações definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 01/1/2024 a 30/06/2026
Valor atualizado do Contrato: R$ 5.570.115,63
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Weber Rosa de Oliveira, matrícula nº 266.960-9.

DOCUMENTOS:

Download do Contrato

Portaria n° 99 de 17/06/2021 

- 1° Termo aditivo

- Portaria nº 16 contrato 06/2021 de 26-01-2024

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: ADASA
Registro no Siggo nº: 043305
Data da Publicação: DODF N° 84 de 06/05/2021
Número do Processo: 00197-00000118/2020-21
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: ATIVA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A
CNPJ/MF sob nº: 06.241.040/0001-01

Objeto: contratação de assinatura mensal de serviço de transmissão de dados através do Serviço Móvel Global por Satélites (SMGS) INMARSAT para Estações Hidrométricas Telemétricas que integram a Rede de Monitoramento de Recursos Hídricos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa/DF, compreendendo a coleta, tratamento e envio de dados.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026
Valor atualizado do Contrato: R$ 142.678,59
Situação do Contrato: Ativo
Comissão Executora: Welber Ferreira Alves, matrícula nº 198.239-7, como Gestor do Contrato; a servidora Helena de Andrade Horta Barbosa, matrícula nº 271.889-8, como Gestora Suplente; a servidora Thaís Lopes S. Pereira, matricula n° 271.995-9, como Fiscal Administrativo; a servidora Juliana Pinheiro Gomes, matrícula nº 269.631-2, como Fiscal Requisitante; e o servidor Geraldo Alves Barcellos, matrícula n° 172.491-6, como Fiscal Técnico;

DOCUMENTOS:

Download do Contrato

Portaria n° 87 de 06/05/2021

1° Termo Aditivo

Portaria n° 118 de 27/08/2021

- 2º Termo Aditivo

- 3º Termo Aditivo

- 4º Termo Aditivo

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 43202
Data da Publicação: DODF N° 68 de 13/04/2021
Número do Processo: 00197-00000056/2021-38
Modalidade de Licitação: Inexgibilidade de Licitação
Nome do Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CNPJ/MF sob nº: 34.028.316/0007-07

Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Período de Vigência: 31/03/2021 a 30/03/2026
Valor atualizado do Contrato: R$ 150.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Executora: Tatiana Thelecildes F. Machado Matsunaga, matrícula nº 270.912-0

DOCUMENTOS:

Download do Contrato

Portaria n° 105 de 09 de Junho de 2025

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 042080
Data da Publicação: DODF N° 221 de 24/11/20
Número do Processo: 00197.00001977/2020-37
Modalidade de Licitação: Inexgibilidade de Licitação
Nome do Contratado: CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - DODF
CNPJ/MF. sob nº: 09.639.459/0001-04

Objetivo: Prestação de serviço de publicação institucional na imprensa oficial do Governo do Distrito Federal, qual seja o Diário Oficial do Distrito Federal, de atos administrativos da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa.

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1.993
Período de Vigência: 02/12/2020 a 02/12/2025
Valor atualizado do Contrato: R$ 1.250.000,00
Gestor: Nelson G. Moço Neto, matrícula nº 182.143-1 

DOCUMENTOS:

Download do Contrato

Portaria nº 114 de 01/12/2020

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Número do Contrato: 040771
Datas da Publicação: DODF N°56 de 24/03/2020
Número do Processo: 00197-00003111/2019-27
Modalidades de Licitação: Pregão Eletrônico
Nome do Contratado: REAL JGFACILITIES S.A.
CNPJ/MF. sob nº: 09.370.244/0001-30

Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de natureza continuada de limpeza, conservação, higienização e dedetização das instalações e copeiragem para a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa, com o fornecimento de todo o material de consumo de limpeza, higiene e de copa, bem como máquinas, equipamentos e utensílios necessários à adequada execução dos serviços, pelo período inicial de 30 (trinta) meses. 

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 01/10/2022 a 31/03/2025
Valores atualizado do Contrato: R$ 3.148.895,64  
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Fusao Nishiyama, matrícula nº 266.967-6;

DOCUMENTOS:

Download do Contrato

Portaria n° 163 de 26/11/2021

1° Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

3° Termo Aditivo

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 040648
Datas da Publicação: DODF N° 48 de 12/03/2020
Número do Processo: 00197-00002833/2019-64
Modalidades de Licitação: Pregão Eletrônico 
Nome do Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A
CNPJ/MF sob nº: 69.034.668/0001-56

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, administração, gerenciamento e implementação de cartões eletrônicos/magnéticos em PVC, com chip, para os servidores da Agência Reguladora de Águas Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa, a fim de possibilitar a aquisição de refeições prontas e gêneros alimentícios "in natura" em redes de estabelecimentos credenciados na forma definida pela legislação pertinente e dispositivos normativos do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamentam o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador (Lei 6.321, de 14.04.1976), para um quantitativo estimado de 120 (cento e vinte) servidores beneficiários. Os serviços serão executados na forma descrita no Termo de Referência anexo ao Edital, especialmente quanto às especificidades listadas no seu Item 03 - "Prestação dos Serviços". Os cartões eletrônicos/magnéticos em PVC, com chip, com sistema de controle de saldo e senha numérica pessoal e intransferível, ou outro mecanismo de segurança de responsabilidade da contratada, destinados à aquisição de alimentação e refeição, para um quantitativo estimado de 120 (cento e vinte) servidores, no valor mensal de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 01/03/2025 a 31/05/2025                                 
Valores atualizado do Contrato: R$ 732.994,23
Situação do Contrato: Ativo
Executor: Marcelo de Oliveira Paes, matrícula nº 266.961-7.

 DOCUMENTOS:

Download do Contrato

Portaria n° 18 de 28/02/2020

Portaria nº 33 de 11/02/2020

1° Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

3° Termo Aditivo

- 4° Termo Aditivo

- 5º Termo Aditivo

- 6º Termo Aditivo

Nome do Órgão: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
Unidade Administrativa: Adasa
Registro do Siggo n°: 040496
Datas da Publicação: DODF N° 24 de 04/02/2020
Número do Processo: 00197-00003035/2019-50
Modalidades de Licitação: Dispensa de Licitação
Nome do Contratado: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES
CNPJ/MF sob nº: 11.432.298/0001-25

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de serviços especializados, incluindo publicações, inscrições, avisos, aplicação de provas, correção, recursos, resultados, curso de formação, logística e outros procedimentos para a realização de concurso público para a Adasa, consoante as especificações e condições contidas no respectivo Projeto Básico (Doc. Sei nº 25719299), na Proposta da Contratada, datada de 22 de julho de 2019 (Doc. Sei nº 25852047) e no Ofício DRPRJ-IADES n° 002/011401-2020, de 14 de janeiro de 2020 (doc. Sei 34048319), que passam a integrar o presente instrumento sem necessidade de transcrição. Consoante o entendimento do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, adotado na Decisão nº 4.310/2019, proferida no Processo n. 14.032/2012, no sentido de que “é inapropriada a concepção do valor pago como inscrição em concurso público como se taxa fosse, ante a não caracterização como tributo, uma vez que participação em concursos não é compulsória”, fica convencionada, para todos os efeitos, a substituição do termo “taxa” por “valores”, constantes nos itens 2.11, “a”, “b”, “g ”, 6.1, 6.3, e onde mais houver, do Projeto Básico (Doc. Sei nº 25719299). Os valores das inscrição a serem cobradas para os cargos previstos no concurso público a que se refere este contrato, serão os seguintes: Para Regulador de Serviços  de Serviços Públicos: R$ 65,00 (sessenta e cinco reais);Para Técnico de Regulação de Serviços Públicos:   R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).O cronograma de realização do concurso será definido de comum acordo entre as partes, mediante troca de correspondência, respeitando os prazos estabelecidos na Lei Distrital n.º 4.949/2012, devendo a Contratada indicar o(s) nome(s) do(s) responsável(eis) técnico(s) de cada uma das fases dos trabalhos a serem executada.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993
Períodos de Vigência: 31/01/2020 a 31/01/2024 
Valores atualizado do Contrato: R$ 2.905.000,00
Situação do Contrato: Ativo
Comissão Executora: Carlos Bizzotto, matrícula nº 264.555-6 (presidente); Carlos Pinheiro dos Santos Bastos Neto, matrícula nº 278.331-2;  Augusta Gonçalves de Oliveira Dantas, matrícula n.º 182.118-0; Gustavo Antonio Carneiro, matrícula nº 271.249-0; Fusao Nishiyama, matrícula n.º 266.967-6; Eduardo Lobato Botelho, matrícula nº 185.049-0; e Marcelo de Oliveira Paes, matrícula nº 266.961-7.

DOCUMENTOS:

Download do Contrato

Portaria nº 14 de 11/02/2020

Portaria n° 174 de 13/12/2021

Portaria n° 87 de 06/05/2020

1° Termo Aditivo

- 2° Termo Aditivo