
A resolução tem por objetivo promover a gestão adequada dos resíduos, prevenindo a poluição do solo e dos recursos hídricos, além de garantir a saúde pública da população do Distrito Federal.
É importante destacar que a regulamentação busca assegurar que todos os caminhões limpa-fossa estejam devidamente cadastrados e vistoriados, garantindo a conformidade com as normas ambientais e sanitárias.
Uma grande novidade diz respeito a obrigatoriedade de os caminhões limpa-fossa contarem, a partir de agora, com o serviço de geoposicionamento (GPS) que identifique a data, a hora e local no qual foram feitas as ações de coleta e despejo dos resíduos oriundos dos seus serviços.
A audiência pública ocorrerá na sede da Adasa, com início às 10h. A reunião também poderá ser acompanhada por meio da transmissão simultânea por videoconferência. Posteriormente, a gravação será disponibilizada no site da Agência. Os interessados em contribuir podem enviar sugestões para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até às 18h do dia 25/10. A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam podem ser conferidos no site da Adasa, na área "Audiências Públicas em andamento" – “Audiência Pública nº 008/2024.