Aos membros do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

Assunto: Convocação para a 5ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador do FNCBH

É com grande satisfação que a Coordenação do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas Brasil - FNCBH, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, § 2º, do Regimento Interno, CONVOCA V. Sa. para participar da 5ª Reunião Ordinária do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas Brasil, a ser realizada no Auditório da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, situada à SAIN Estação Rodoferroviária, S/N, Ala Norte, Brasília/DF, nos dias 09 e 10 de setembro de 2024, para deliberar sobre a seguinte pauta:

  I – Conferência de quórum, abertura e boas-vindas aos membros do Colegiado Coordenador pela Coordenação do FNCBH e órgão gestor de recursos hídricos do Distrito Federal;

  II – Apresentação do Secretário Geral para aprovação do Colegiado Coordenador, de acordo com o art. 24 do Regimento Interno do FNCBH;

  III – Exposição do contexto do sistema de gerenciamento de recursos hídricos do Distrito Federal;

  IV - Apreciação e aprovação da ata da 4ª Reunião Ordinária/2024 do Colegiado Coordenador do FNCBH;

  V – Deliberação de alteração do calendário de reuniões ordinárias/2024 do Colegiado Coordenador do FNCBH (Reunião de Novembro/2024, para dias 02 e 03 de Dezembro/2024);

  VI – Explanação dos encaminhamentos do ENCOB/2025;

  VII – Apresentação da organização/criação de comitês interestaduais em todo território nacional – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico;

Dia 09/09/2024 – (segunda feira) - das 14 h às 18 h

  VIII – Parceria de levantamento de dados e informações gerais de todos CBHs do país – ProfÁgua, FNCBH e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico;

  IX – Relatos/tratativas dos Grupos de Trabalho de Educação Ambiental, Comunicação, Encontros Regionais e Comissões Temáticas de Inclusão de Gêneros e Minorias, Mudanças Climáticas, Governança das Águas e Águas Subterrâneas;

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Dia 10/09/2024 – (terça feira) das 09 h às 12 h

  X – Mesa de diálogos: Projeto de Lei n.º 4546/2021, com presença de Deputados Federais de Frentes Parlamentares, à confirmar;

Dia 10/09/2024 – (terça feira) – das 14 h às 18 h

  XI – Palestra da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) – Enquadramento de cursos d’agua;

  XII – Palestra da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) – Barramentos;

  XIII - # Falacomitês;

  XIV – Apresentação da minuta do Regimento Interno em revisão;

  XV – Assuntos Gerais;

  XVI – Encerramento.

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