A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) recebeu representantes da Associação das Empresas Coletoras de Entulhos e Similares do Distrito Federal (Ascoles/DF), que solicitaram uma reunião para discutir problemas enfrentados pela categoria. Eles buscam orientação e colaboração técnica da Agência diante da necessidade do aperfeiçoamento das normas legais e regulamentares do setor.

Durante a conversa, a superintendente de Resíduos Sólidos da Adasa, Élen dos Santos, destacou que a revisão da Resolução 14/2016, que estabelece preços públicos a serem cobrados por prestadores de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no DF, prevê a discussão de alguns pontos levantados. O novo texto será elaborado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira (SEF) e pela Superintendência de Resíduos Sólidos (SRS) e será submetido ao processo de consulta e audiência pública em outubro deste ano para receber contribuições de toda a sociedade.

Rôney Nemer, presidente do Brasília Ambiental (Ibram), enfatizou a necessidade de aperfeiçoar a legislação do setor, possibilitando a melhoria do gerenciamento dos resíduos de entulho e da construção civil e um tratamento justo e adequado aos transportadores desses resíduos, que prestam um serviço importante para a sociedade.

O diretor da área de Resíduos Sólidos da Agência, Apolinário Rebelo, lembrou que a Ascoles/DF também está em contato com o Ibram, com o SLU e com a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), onde há uma sensibilidade no sentido de encaminhar propostas de atos legais para a melhoria das políticas públicas do DF.

Presente na reunião, o diretor-presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, salientou o papel da Agência em prestar apoio a demandas que contribuam para que o serviço público atinja cada vez mais o nível de excelência que a população exige.

A coordenadora de estudos econômicos Cristina de Saboya e os superintendentes substitutos de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira, Diogo Barcellos, e de Resíduos Sólidos, Silvo Alcântara, também participaram do encontro.

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