A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), por meio da Superintendência de Resíduos Sólidos (SRS), encerrou a rodada de workshops temáticos voltados para o processo de revisão da Resolução nº 21/2016, que estabelece as condições gerais da prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no DF. Os encontros, realizados entre os meses de abril e maio, envolveram representantes de 24 instituições, totalizando um público de 114 participantes ao longo dos cinco dias de debates.
O objetivo das atividades, realizadas no formato de Diálogos Setoriais, foi integrar atores, de diversos setores e com pontos de vista diferentes, para dialogarem sobre problemas comuns na prestação dos serviços que poderão vir a ser alterados na instrução normativa. O mecanismo de participação social estruturado pela Agência permitiu a troca e validação de informações antes mesmo da elaboração da minuta que visa modernizar a resolução em vigor.
As dinâmicas propiciaram a discussão sobre os seguintes temas: Coleta Convencional, Coleta Seletiva, Coleta em Condomínios Horizontais, Limpeza Urbana e Monitoramento de Informações e Comunicação Social.
Segundo o coordenador de Regulação e Outorga da SRS, Clésio de Araújo, o próximo passo após o processo de tomada de subsídios é a consolidação das informações levantadas e a proposição de alterações visando aperfeiçoar a norma.
Para a superintendente de Resíduos Sólidos da Adasa, Élen Dânia dos Santos, o objetivo da área foi alcançado, uma vez que propiciou a ampla participação de representantes de órgãos públicos, conselhos e demais entidades da sociedade civil organizada . “ A troca de experiências e o diálogo aberto entre os diferentes setores permitiram identificar desafios e propor soluções conjuntas, fundamentais para modernizar e aprimorar a resolução que rege os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Distrito Federal", afirmou.
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