A Adasa participou na quarta-feira (28/6) de reuniões da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSAN) da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR). O debate, realizado de forma híbrida (presencial e on-line), ocorreu durante a segunda rodada do encontro em 2023, na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. 

Durante a abertura da CTSAN, o presidente da ABAR, Vinícius Benevides, destacou a relevância dos temas propostos para ampliação de conhecimentos sobre o setor. “As reuniões das Câmaras Técnicas são momentos importantes de troca de informações, de avaliações de assuntos que constam da agenda regulatória das agências associadas à ABAR e de um olhar sobre as ações futuras que podem ser implementadas para aprimorar a regulação no Brasil”. Benevides também é membro da Diretoria Colegiada da Adasa.

A Agência esteve presente nas apresentações dos Grupos Técnicos de Resíduos Sólidos, de Tarifas e Contabilidade e de Drenagem, onde o superintendente de Drenagem Urbana, Hudson de Oliveira, palestrou.

Oliveira falou sobre o contrato de concessão, assinado no início deste mês entre Adasa e Novacap, que institucionalizou os serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no Distrito Federal.  “Ele representa um avanço para o setor de drenagem urbana. É um instrumento de regulação importante para o Distrito Federal que acredito que os demais associados da ABAR tem interesse em conhecer.”, ressaltou.  

O “Guia Prático de Concessões de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos” foi o tema do painel moderado por Élen, que também é coordenadora do GT de Resíduos Sólidos da ABAR.  “Cada vez mais municípios que têm optado por projetos de concessão e Parceria-Pública-Privada na prestação desses serviços. O guia traz elementos que devem ser levados em consideração na estruturação desses projetos para a garantia da gestão adequada dos resíduos sólidos e regulação desses contratos”, pontuou.

Para Cossenzo, que mediou o painel “Modelo de regulação econômico-financeira para o saneamento”, o retorno à Câmara Técnica no formato híbrido possibilita uma maior troca entre reguladores. “A discussão sobre regulação econômica é fundamental nesse período em que a ANA propõe as normas de referência para as entidades reguladoras infracionais, e que a ABAR se posiciona como um importante ator”, ponderou o regulador que coordena o GT de Tarifas e Contabilidade.

Os debates e reuniões das Câmaras Técnicas se encerraram na quinta-feira (29/6), após três dias de programação. Nesta sexta (30/6), a anfitriã do evento - a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) – realiza o Seminário “Gestão de Conflitos das Agências Reguladoras”

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