O Distrito Federal se tornou nesta quarta-feira (7/6) a primeira capital do país a institucionalizar a prestação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. A conquista é fruto da dedicação de servidores e dirigentes da Adasa que se debruçaram na análise do modelo regulatório para elaborar o contrato de concessão assinado entre a Agência e a Novacap, durante cerimônia realizada no Palácio do Buriti.
As tratativas que culminaram na oficialização do instrumento se iniciaram em 2008, após a Adasa assumir a atribuição de regular e fiscalizar os quatro componentes do saneamento básico no DF. Desde então, o órgão passou a desenvolver estudos técnicos e procedimentos voltados para a concepção e desenvolvimento de projetos de sistemas de drenagem, dentro de uma visão integrada do manejo das águas pluviais, com o objetivo de promover a organização institucional e aprimorar a gestão dos serviços.
Para o diretor-presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, “este é um momento histórico que excede o simples cumprimento da Lei. Representa uma mudança de mentalidade no trato da coisa pública, pois durante muito tempo a infraestrutura de drenagem foi tratada como obra secundária, priorizando-se a gestão reativa em detrimento da gestão preventiva, pautada no planejamento e na definição de prioridades, indicadores e metas de desempenho”, destacou.
O presidente da Novacap, Fernando Leite, reforçou a necessidade da estruturação do serviço público e parabenizou a atuação do atual governo diante das pautas ambientais. "Subscrevo as palavras do colega Raimundo sobre a importância de uma gestão eficiente de drenagem e manejo urbano para a segurança da cidade e proteção do meio ambiente. Com essa medida, faremos aquilo que o governador me pediu tão logo cheguei à Novacap: modernizar a empresa.", completou.
De acordo com o contrato de concessão, a Novacap deverá operar e manter adequadamente os ativos vinculados à prestação do serviço público, além de promover sua ampliação. Já a Adasa passará a editar normas relativas às dimensões técnica, econômica e social da sua prestação, avaliar a qualidade e promover a fiscalização de aspectos técnicos, econômicos, financeiros e contábeis. A previsão é que a primeira resolução do setor seja publicada ainda este ano. O governador Ibaneis Rocha exaltou o trabalho integrado realizado pela Adasa, em parceria com a Novacap, Caesb e Secretaria de Obras para solucionar problemas relacionados ao saneamento básico no DF e falou sobre a aplicação de recursos no âmbito do Projeto Drenar DF. “Estamos investindo mais de 200 milhões de reais no que será um dos maiores sistemas de drenagem de águas pluviais da história do Distrito Federal, que deverá resolver os famosos alagamentos nas tesourinhas”, explicou.
Ele também comunicou o desejo de inaugurar, ainda em seu governo, o Museu das Águas. "Nós temos, aqui, nascentes de grandes mananciais, e isso precisa ser exaltado pela nossa população. A fundação desse museu nos ajudará a mostrar e valorizar ainda mais as riquezas do Distrito Federal. Um verdadeiro memorial histórico para compartilhar a importância do Cerrado com todo o país", arrematou.
A cerimônia foi acompanhada pelos membros da Diretoria Colegiada da Adasa, Vinícius Benevides, Apolinário Rebelo, Félix Palazzo e Rogério Rosso; pelos superintendentes Hudson Oliveira, de Drenagem Urbana; Cássio Conssenzo, de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira; Élen Dânia, de Resíduos Sólidos, e Gustavo Carneiro, de Recursos Hídricos, e por assessores e corpo técnico do órgão regulador.
O evento reuniu diversas entidades e órgãos de todo o governo, como a vice-governadora, Celina Leão; o diretor do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Menezes; o diretor da ANA, Filipe Sampaio; o procurador do direito do Cidadão, Eduardo Sabo; o secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do DF, Luciano de Oliveira; o secretário de Agricultura, Fernando Rodrigues; o Secretário do Meio Ambiente e Proteção Animal, Gutemberg Gomes; a secretária de educação, Hélvia Paranaguá; o presidente do IBRAM, Roney Nemer; o presidente do SLU, Silvio de Moraes; o diretor-presidente do Jardim Zoológico; Raul González; a diretora do Jardim Botânico, Aline de Peri.
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