Implementação do Marco Regulatório do Rio São Marcos é pauta de reunião

 

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Na sexta-feira (28/4) a Adasa participou de reunião na sede da ANA onde foram apresentados os resultados do trabalho realizado pelo Grupo Técnico Operacional da Bacia Hidrográfica do Rio São Marcos (GTO).

 

No encontro, foram discutidas as próximas etapas para implementação do marco regulatório na bacia hidrográfica, que abrange áreas do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. O objetivo dos órgãos gestores de recursos hídricos das unidades da Federação é adequar os usos das águas superficiais à disponibilidade da região a montante (acima) do encontro do próprio São Marcos com o rio Paranaíba, do qual é afluente.

 

Além da diretoria e do corpo técnico da ANA, estiveram presentes o superintendente de Recursos Hídricos da Adasa, Gustavo Carneiro, e representantes da SEMAD/GO, SEMAD/MG e Igam (MG).

 

GTO

 

O Grupo Técnico Operacional da Bacia Hidrográfica do Rio São Marcos (GTO) foi instituído em novembro de 2021, na ocasião da assinatura do novo marco regulatório da bacia hidrográfica.

 

São atribuições do GTO acompanhar a implementação da Resolução nº 109/2021, promover o processo de regularização conjunta e articulação entre ANA, Adasa, SEMAD/GO, SEMAD/MG e Igam nas temáticas de outorga e monitoramento dos usos de água na bacia, produzir um relatório anual de acompanhamento de implementação do novo marco e realizar a avaliação da necessidade de alteração do limite máximo outorgável na região acima da UHE Batalha.

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