Nesta quinta-feira (02/03), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) realizou audiência pública para  obter subsídios e informações adicionais referente à proposta de alteração da resolução nº 03/2022, que disciplina os procedimentos a serem observados nos processos administrativos instaurados pelo prestador de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que tenham por objetivo a correção de irregularidades praticadas por usuários ou a aplicação de sanções a estes.

 

Presidida pelo diretor da Adasa, Félix Palazzo, a audiência contou com a participação do ouvidor da Agência, Robinson Cardoso; do superintendente de Abastecimento de Água e Esgoto (SAE), Rafael Mello; da representante da Secretaria Geral, Carolina Rolim; e do assessor jurídico-legislativo, Ciro Freitas.

A exposição do tema foi realizada por Leandro Antonio Diniz Oliveira, da Adasa, e Aline Batista de Oliveira, da Caesb. Cerca de 60 pessoas acompanharam a reunião, que aconteceu de forma híbrida.

A Adasa receberá contribuições escritas ao texto pelo endereço eletrônico ap-002-2023@adasa.df.gov.br, até o dia 07 de março de 2023, às 18h. As sugestões serão analisadas e respondidas pela área técnica e o conteúdo da análise será disponibilizado no site do órgão.