De 23 a 26 de março, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) foi a instituição anfitriã da primeira rodada de reuniões ordinárias das Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) em 2021.
O diretor-presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, realizou a abertura de todas as Câmaras Técnicas, juntamente com o representante da Adasa na Abar, o diretor, Vinicius Benevides.
Os demais diretores - Jorge Werneck, Felix Palazzo, Apolinário Rebelo - e o ouvidor, Robinson Cardoso, revezaram na programação desta reunião para conciliar com outros eventos institucionais referentes à semana da água.
Devido à pandemia, todos os encontros foram realizados virtualmente, ao vivo, por meio de plataformas digitais.
CTSan
A reunião da Câmara Técnica de Saneamento, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) que contou com uma extensa agenda de debates, bateu recorde de público, com mais de 200 participantes.
Na abertura do evento, Benevides, que também é VP Centro-Oeste da ABAR, lembrou que a Adasa foi a única agência criada, desde o início, para regular recursos hídricos e saneamento, incluindo, posteriormente, a drenagem de resíduos sólidos. E elogiou o fato da ANA, agora, também tratar dos dois temas.
“A ANA está compreendendo o seu papel, que é fazer termos de referência para uma gestão descentralizada e participativa. Afinal, em um país de dimensões continentais como o Brasil, é impossível para uma agência federal chegar a mais de 5 mil municípios. Além disso, estados e municípios estão muito mais preparados para a execução do serviço, uma vez que conhecem seus respectivos problemas locais”, destacou.
A apresentação da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) permeou toda a programação, que debateu estratégias de atuação para a construção das normas de referência para o saneamento, a partir de experiências de agências reguladoras que já trabalham no setor.
Um exemplo disso, foi o GT de Resíduos Sólidos, que tratou do papel e da importância das agências reguladoras na elaboração dos estudos e discussões que darão origem aos contratos de concessão para execução dos serviços de manejo de resíduos sólidos nos municípios brasileiros.
Foram apresentadas as experiências da Agência Goiana de Regulação – AGR e da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB/MG, as quais estão acompanhando a estruturação das concessões na área de resíduos sólidos para o município de São Simão/GO e para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (CONVALE-MG).
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