AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, conforme o que estabelece o artigo 28 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e a deliberação da Diretoria Colegiada no processo SEI n.º 00197-00000724/2025-51, COMUNICA:

Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e de esgoto sanitário no Distrito Federal, que realizará a Audiência Pública n.º 002/2025, na modalidade presencial e virtual (à distância), por meio da transmissão simultânea por videoconferência.

OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução com as alterações necessárias na Resolução n.º 03/2012, que disciplina a aplicação de penalidade aos usuários dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal.

DATA: 22 de julho de 2025, com início às 10 horas.

LOCAL: Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa – Sain, antiga Estação Rodoferroviária, térreo.

ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITASpelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 27/07/2025

DOCUMENTOS: A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam ficarão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte "Audiências Públicas em andamento".

GRAVAÇÃO: O evento será gravado e a gravação será disponibilizada na mesma página da audiência.

INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br. 

DOCUMENTOS:

- Minuta de resolução (DOCX)

- Minuta de resolução (PDF)

- Nota Técnica N.º 1/2025

- Gravação da Reunião

-Ata da Audiência Pública