O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, no uso das atribuições regimentais, conforme o que estabelece o artigo 28 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e conforme deliberação da Diretoria Colegiada, constante no processo SEI nº 00197- 00001889/2024-69, COMUNICA:
Aos usuários, agentes e demais interessados nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que realizará a Audiência Pública nº 006/2024, na modalidade presencial e virtual (à distância), por meio da transmissão simultânea por videoconferência.
OBJETIVO: obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de resolução que dispõe sobre as metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação no Distrito Federal, em adesão à Norma de Referência nº 8/2024, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA.
DATA: 08/10/2024, com início às 10 horas.
LOCAL: Auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa – Sain, antiga Estação Rodoferroviária, térreo.
ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES ESCRITAS: pelo endereço eletrônico o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 13/10/2024..
DOCUMENTOS:A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam ficarão disponibilizados no site da Adasa (www.adasa.df.gov.br) na parte "Audiências Públicas em andamento".
GRAVAÇÃO: O evento será gravado e a gravação será disponibilizada na mesma página da audiência.
INFORMAÇÕES: 3961-4900 ou www.adasa.df.gov.br.
RAIMUNDO RIBEIRO
DOCUMENTOS:
- Aviso de audiência pública nº 06/2024
- Extrato de decisão da diretoria n.º 321/2024
- Nota Técnica N.º 9/2024 - ADASA/SAE/CORA